PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER…SEMPRE!

2010-01-15T07:25:00.001-08:00

FESTA EM COMEMORAÇÃO AOS 18 ANOS DE RECONSTRUÇÃO REVOLUCIONÁRIA DO PCB.

2010-01-12T12:29:00.000-08:00

Camaradas e amigos
O Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB) convida a todos os camaradas e amigos, militantes sociais e políticos e dirigentes das organizações sociais e dos partidos políticos a participarem da grande festa de comemoração dos 18 anos de reconstrução revolucionária do PCB, que em março deste ano completa 88 anos. O evento será realizado em São Paulo, no bar Lua Nova, dia 16 de janeiro, a partir das 21 horas. O bar Lua Nova fica na rua 13 de Maio, 540 (esquina com a rua Conselheiro Carrão, no Bexiga) e a festa contará com a presença de amigos do PCB e artistas, alguns militantes do Partido, tais como Karina França, Pedro Munhoz, Cícero de Crato e a banda latina Canto Livre.
A festa de comemoração dos 18 anos de reconstrução revolucionária do PCB contará ainda com a presença de todos os membros do Comitê Central do Partido do país inteiro, que estarão em São Paulo para participar da primeira reunião do novo Comitê Central (eleito recentemente no XIV Congresso do PCB), que se realizará nos dias 15, 16 e 17 de janeiro, ocasião em que se debaterão importantes temas da conjuntura nacional.
Vale recordar que, em 2002, ocorreu o racha no PCB, ocasião em que o grupo liquidacionista, liderado por Roberto Freire, tentou dissolver o partido, num Congresso fraudado, ao fundar o PPS, hoje uma sigla de aluguel a serviço da direita. Os comunistas que hoje constroem revolucionariamente o PCB resistiram à liquidação, realizaram uma conferência de reorganização do partido nos mesmos dias do congresso-farsa e hoje se orgulham de ter não só impedido a liquidação deste instrumento revolucionário, como também de ter transformado o PCB numa organização revolucionária respeitada em toda a esquerda brasileira e mundial, organizada em todo o País e com um projeto de poder para os trabalhadores.
A festa do dia 16 comemora a nossa determinação em seguir na construção revolucionária do PCB e na luta pelo socialismo no Brasil. Portanto, camaradas e amigos, venham compartilhar conosco esse momento de alegria dos comunistas e brindar mais essa vitória da classe.
Contamos com sua Presença!
Comissão Organizadora

2009-10-07T15:19:00.000-07:00

Seminário Internacional
Promoção: Fundação Dinarco Reis e Partido Comunista Brasileiro (PCB)
ABI (Associação Brasileira de Imprensa) - Rua Araújo Porto Alegre, 71

DIA 8 DE OUTUBRO DE 2009 (quinta-feira):
OS COMUNISTAS FRENTE AO NEOFASCISMO NA EUROPA:
14:00 às 17:15 hs, com os seguintes palestrantes:
- ALEMANHA - Günter Pohl (PC Alemão - DKP);
- GRÉCIA - Nikos Seretakis (PC Grego – KKE);
- ESPANHA - Maria Dolorez Jimenez (PC dos Povos de Espanha - PCPE);
- FRANÇA - Daniel Antonini (Partido do Renascimento Comunista Francês – PRCF);
- PORTUGAL – Alexandre Pereira (PC Português – PCP)
- BRASIL - Antonio Carlos Mazzeo e Eduardo Serra (PC Brasileiro – PCB).
A RESISTÊNCIA DO POVO PALESTINO E AS CONTRADIÇÕES NO ORIENTE MÉDIO:
17:30 às 19:00 hs, com palestrantes das seguintes organizações:
- Frente Democrática de Libertação da Palestina - FDLP;
- Frente Popular de Libertação da Palestina – FPLP;
- Partido Comunista Libanês;
- Comitês de Solidariedade à Luta do Povo Palestino;
- Ricardo Costa (PC Brasileiro – PCB).
Ato Público: “50 ANOS DO TRIUNFO DA REVOLUÇÃO CUBANA – CONQUISTAS E DESAFIOS”
Palestra de Maria Antonia Ramos (PC Cubano – PCC).
8 de outubro, às 19:30 hs, também na ABI.
Promoção:
- Associação Nacional dos Cubanos Residentes no Brasil;
- Associação Cultural José Marti;
- Casa da América Latina;
Coordenação:
- Prof. Zuleide Faria de Melo (ACJM e PCB).
DIA 9 DE OUTUBRO DE 2009 (sexta-feira):
A OFENSIVA IMPERIALISTA E AS MUDANÇAS SOCIAIS NA AMÉRICA
LATINA:
10:00 às 13:00 hs, com os seguintes palestrantes:
- ARGENTINA – Solana López (PC Argentino – PCA)
- CHILE – Pablo Reimers (PC de Chile - PCCh);
- MÉXICO - Pavel Blanco (Partido dos Comunistas Mexicanos);
- PARAGUAI - Guillermo Verón (PC Paraguaio);
- PERU – Roberto de La Cruz (PC Peruano);
- BRASIL - Edmilson Costa (PC Brasileiro – PCB).
14:30 às 18 hs, com os seguintes palestrantes
- BOLÍVIA - Ignacio Mendoza (PC Boliviano - PCB);
- VENEZUELA - Carollus Wimmer (PC de Venezuela – PCV);
- COLÔMBIA – Nelson Raul Marulanda (PC Colombiano – PCC)
- Coordenadora Continental Bolivariana
- Miguel Urbano Rodrigues (jornalista português);
- BRASIL - Ivan Pinheiro (PC Brasileiro – PCB).

CALOU-SE A VOZ DOS OPRIMIDOS DA AMERICA LATINA

2009-10-07T15:08:00.000-07:00

Mercedes Sosa (San Miguel de Tucumán , 9 de julho de 1935 — Buenos Aires , 4 de outubro de 2009 ) foi uma cantora argentina de grande apelo popular na América Latina . Com raízes na música folclórica argentina, ela se tornou uma das expoentes do movimento conhecido como Nueva canción . Apelidada de La Negra pelos fãs devido à ascendência ameríndia (no exterior acreditava-se erroneamente que era devido a seus longos cabelos negros), ficou conhecida como a voz dos "sem voz".

Sosa, que sempre foi ativa entre os movimentos peronistas de esquerda, fez oposição ao presidente Carlos Menem e manifestou apoio às eleições de Néstor e Cristina Kirchner.
Sua preocupação sociopolítica refletia-se no repertório que interpretava, tendo sido uma das grandes expoentes da Nueva canción, movimento musical com raízes africanas, cubanas, andinas e espanholas marcado por uma ideologia de rechaço ao imperialismo norte-americano, ao consumismo e às desigualdade sociais.

Sosa morreu aos 74 anos de idade em 4 de outubro de 2009, às 5h15min (horário local), em Buenos Aires[1]. Ela foi internada no dia 18 de setembro na Clínica de la Trinidad, no bairro de Palermo, por causa de um problema renal. Seu quadro piorou a partir do momento em que teve complicações hepáticas e pulmonares. Em seus últimos dias, foi mantida sedada, respirando com a ajuda de aparelhos. Seu corpo foi velado no Congresso Nacional, em Buenos Aires, e será cremado no cemitério da Chacarita no dia 5. Uma parte de suas cinzas será espalhada em sua província natal. A outra será colocada em Mendoza, província pela qual havia declarado sentir um grande amor. O restante permanecerá na capital argentina, cidade onde morava há décadas.
A cantora havia trabalhado intensamente até poucas semanas antes de sua morte. Em 2008, havia dito que continuaria cantando "até os últimos dias", como uma cigarra[2]. Antes de todos os jogos de futebol da sétima rodada do Torneio Apertura 2009 foi prestado um minuto de silêncio em homenagem à cantora[3]. A presidente argentina Cristina Kirchner declarou luto oficial de três dias pela morte de Sosa, e decidiu antecipar o retorno de uma viagem à Patagônia para comparecer ao velório da cantora[4]. Sua morte também foi lamentada pelo chefe de estado venezuelano Hugo Chávez, que declarou que Sosa lhe "iluminou a vida", e por cantores como Shakira [5], Daniela Mercury, Fagner e Wagner Tiso [6]. Os governos do Equador, Chile [7] e Brasil [8] também demonstraram pesar em notas divulgadas à imprensa.

FONTE: Wikipédia

HONDURAS parte 2

2009-10-07T14:59:00.000-07:00

Golpistas: respeitem a Embaixada brasileira!Pela imediata suspensão do estado de sítio em Honduras e a volta de Zelaya à Presidência!

(Nota Política do PCB)

Desde o primeiro dia do golpe de Estado em Honduras, o PCB manifestou seu mais enérgico repúdio à deposição de Manuel Zelaya e conclamou as forças políticas democráticas, progressistas e antiimperialistas a cerrarem fileiras na irrestrita solidariedade à luta do povo hondurenho pela volta do legítimo Presidente ao governo.
Conseqüente com esta determinação, o PCB ajudou a organizar uma delegação brasileira que foi a Honduras expressar o apoio à heróica resistência popular naquele país, da qual participou o Secretário Geral do nosso Partido.
A solidariedade brasileira ao povo hondurenho e a seu Presidente constitucional agora tem que ser redobrada. Foi exatamente a Embaixada brasileira que o acolheu em sua legítima volta à sua terra, para exercer o mandato outorgado por seu povo. Em desrespeito a todas as normas internacionais, nossa Embaixada em Tegucigalpa e as pessoas que lá se encontram vêm sendo alvo de todo tipo de brutalidade por parte do governo golpista.
Agora, o governo golpista, ao suspender as garantias constitucionais e proibir manifestações políticas em Honduras, revelou seu caráter fascista, merecendo o repúdio de todos os povos do mundo.
No auge de sua arrogância e provocação, o governo golpista desta vez chegou ao cúmulo de dar um "ultimato" ao governo brasileiro, dando-lhe um prazo para declarar Zelaya como exilado político (e não como Presidente) ou entregá-lo para ser preso, a pretexto de responder a processos engendrados apenas para justificar o golpe.
O PCB, em que pese se posicionar em oposição ao governo brasileiro, não pode deixar de se solidarizar com nosso Presidente da República e com seu Ministro de Relações Exteriores que - por agirem com firmeza em relação ao correto acolhimento de Zelaya em nossa representação diplomática - vêm sendo vítimas de infame campanha orquestrada pela mídia burguesa e pelos capachos do imperialismo norte-americano, alguns deles, aliás, da própria base de sustentação do governo.
Esta campanha de manipulação contra Zelaya e o governo brasileiro põe por terra qualquer dúvida sobre a responsabilidade do imperialismo antes, durante e depois do golpe. São seus meios de comunicação e agentes que a vêm promovendo.
O Comitê Central do PCB orienta sua militância e propõe a seus amigos, simpatizantes e aliados que contribuam, em todo o Brasil, para que se organizem as mais amplas e unitárias ações políticas e manifestações populares pela imediata suspensão do estado de sítio, pela cessação das provocações contra nossa Embaixada e pela imediata volta de Zelaya ao exercício de seu mandato, que deve ser acrescido de cada um dos dias que os golpistas lhe usurparam.
O governo brasileiro deve exigir da OEA e da ONU (tão eficiente e rápida quando se trata de ocupar o Haiti para legitimar um golpe de Estado) o envio imediato de uma Força de Paz Internacional a Honduras, para garantir a volta do Presidente Zelaya ao governo e a retomada das garantias constitucionais no país.
PCB - Partido Comunista Brasileiro Comitê Central Rio, 27 de setembro de 2009

HONDURAS:

2009-10-07T11:27:00.000-07:00

Quem é quem na luta efetiva pela democracia

Por: Duarte Pereira

Segundo o representante dos Estados Unidos na Organização dos Estados Americanos, quem derruba um presidente constitucionalmente eleito pelo crime de PROPOR uma consulta popular sobre emenda à Constituição e, além disso, reprime os justos protestos populares e restringe as liberdades democráticas, e quem apóia esses golpistas ainda que dissimuladamente, são "responsáveis". Quem resiste ao golpe e luta pelas liberdades democráticas, e quem os apóia ainda que limitadamente, são "irresponsáveis".
A crise hondurenha está servindo para evidenciar a verdadeira fisionomia do governo Obama, aclamado por muitos democratas latino-americanos com expectativas exageradas pelo simples fato de o presidente ser de cor preta e descendente de africanos, sem ponderar na devida conta sua trajetória social e política.
A crise hondurenha está servindo também para mostrar, mais uma vez, a cobertura despudoradamente tendenciosa e servil da mídia brasileira do grande capital e para desnudar o caráter das grandes correntes políticas brasileiras atuais: da direita neoliberal e, no fundo, antidemocrática e caudatária dos Estados Unidos; do centro social-liberal e oscilante; e da esquerda autenticamente socialista e, por isso, democrática e antiimperialista.
Apesar de erros formais secundários que a diplomacia brasileira possa ter cometido, a questão essencial é o apoio resoluto que precisa ser dado à resistência hondurenha contra o golpe de Estado e à defesa efetiva da embaixada brasileira, já atacada e agora ameaçada de ser invadida pelo governo de fato, e não interino, de Honduras.
O Brasil foi "responsável" quando, empurrado pelos Estados Unidos e pela França, interveio militarmente no Haiti para consolidar a destituição e o banimento do presidente eleito Jean-Bertrand Aristide, situação que perdura até hoje? Nesse caso, como agiu e continua agindo com o consentimento dos Estados Unidos e sob a bandeira da ONU, o Brasil não está intervindo nos assuntos internos de outro país? O Brasil foi "responsável" quando, algumas décadas atrás, precisamente em 1965, de comum acordo com os Estados Unidos e sob a bandeira da OEA, enviou tropas à República Dominicana para ajudar a derrotar o movimento democrático e nacionalista liderado pelo coronel Camaño após a derrubada e a morte do velho ditador Trujilo? Como sempre, os Estados Unidos e seus aliados se valem de dois critérios, de acordo com seus interesses, e não têm dificuldade para encontrar juristas e jornalistas bem remunerados que justifiquem formalmente seus atos.

BATTISTI E A JUSTIÇA BRASILEIRA

2009-09-10T14:07:00.000-07:00

Por: Rui Martins.

Na aparência, será o julgamento de Battisti, na verdade Gilmar Mendes quer mostrar que o STF tem mais poder do que o presidente Lula e Tarso Genro
Nesta quarta-feira, 9/09, o Supremo Tribunal Federal julga duas coisas - se o italiano Cesare Battisti deve ou não ser extraditado para a Itália e se o ministro da Justiça, Tarso Genro, tem alguma utilidade dentro do aparelho judiciário brasileiro.
A primeira não é de sua competência porque a questão já foi decidida há meses pelo ministério da Justiça, ao qual até agora compete conceder ou não refúgio a requerentes. A segunda revela um câncer jurídico, um superdimensionamento do STF que desafia um ministro da República. O câncer está avançado porque o presidente do STF, ignorando uma decisão de pleno direito do ministro da Justiça, decidiu sponte sua, por sua própria vontade, manter preso um homem que deveria ter sido libertado em janeiro.
Não havendo instância superior ao STF, a decisão unilateral de reduzir o poder de um ministro (e justamente o da Justiça), se impôs e assumiu feições de ato legal sem o ser, embora desse ato ilegal tenha decorrido um efeito, antes mesmo de ser arguido quanto à sua validade - Cesare Battisti, beneficiado com a concessão do refúgio e, portanto, com direito à liberdade ao ser publicada essa decisão, permaneceu preso por vontade do presidente do STF, pelo tempo necessário a que pudesse medir suas forças jurídicas com o ministro Tarso Genro.
Essa disputa de validade e tamanho de poder, uma espécie de final de campeonato para saber quem manda mais Tarso Genro ou Gilmar Mendes, nada teria de imoral se envolvesse apenas pareceres, jurisprudência e arrazoados, nas salas e corredores velados e kafkanianos da justiça brasileira.
Porém, não é o caso, envolve a liberdade de um homem e sua vida futura. E assim, que o STF se reúna depois de quase nove meses de liberdade roubados a um homem, constitui um ato de desrespeito aos direitos humanos, por tortura psicológica e cerceamento da liberdade a um homem ao qual cabia de direito e de justiça o fim de sua prisão, desde o minuto seguinte à decisão do ministro da Justiça Tarso Genro.
Que interesses e razões levaram o STF a invalidar e duvidar da competência do ministro da Justiça ? Só o desejo de, a partir de agora, ficar acima do Ministério da Justiça em matéria de refúgio e extradição, ou o desejo de satisfazer os interesses políticos do governo italiano, numa pretensa retribuição aos títulos de nacionalidade italiana distribuídos a quase um milhão de netos brasileiros de emigrantes italianos, inclusive para a esposa do presidente?
As intervenções do governo italiano, de seus parlamentares, de sua imprensa controlada contra a decisão do ministro Tarso Genro, inclusive o contrato de caros advogados, mostram claramente haver um enorme interesse político do governo Berlusconi, rodeado de velhos e novos fascistas, de aplicar uma severa punição num revolucionário dos anos agitados da Itália.
Se o STF optar pela extradição de Cesare Battisti, alem da bofetada no ministro Tarso Genro, será passada em cartório a submissão da nossa côrte máxima, não às razões jurídicas mas aos interesses políticos de uma classe política estrangeira que nada tem a ver com a do Brasil.
É importante a liberdade de Cesare Battisti, cuja vida de fugas e esconderijos é maior que o castigo desejado pelos Javerts que o perseguem de país em país como um terrorista, sem querer ver nele um homem devidamente integrado na sociedade, escritor de sucesso e sem qualquer ameaça para a sociedade.
Mas é importante se destacar que uma extradição de Battisti, sem consumar uma crise institucional, mostrará mais um vez o desfuncionamento ou mau funcionamento do aparelho judiciário brasileiro, suas rachaduras e seu descrédito diante da população.
Ao que parece, Gilmar Mendes quer tornar a decisão do STF definitiva e impedir mesmo que o presidente Lula possa usar do seu poder de clemência e conceder o refúgio. Ou seja, depois de passar por cima de Tarso Genro, o presidente do STF quer ficar acima de Lula e proibí-lo de interferir no caso Battisti.

EDITORIAL DO BRASIL DE FATO

2009-09-10T14:05:00.000-07:00

Desafios da luta em defesa do petróleo.
3 de setembro de 2009

O governo anunciou no dia 31 de agosto o marco regulatório do petróleo extraído da camada pré-sal. Segundo o presidente Lula, representa "um novo dia da independência para o Brasil". É verdade que, com o pré-sal, o Brasil entrou para o time dos maiores portadores de reservas, o que altera sua posição na geopolítica do petróleo, na economia mundial e a relação com o imperialismo.
Portanto, o presente e o futuro da nação passam pela discussão sobre o controle do petróleo, ainda mais nesse momento de crise estrutural do capitalismo. O novo marco regulatório do pré-sal guarda expectativas, angústias e sonhos desde o anúncio das descobertas das reservas. Os setores privatistas tinham a expectativa de manter o mercado aberto e uma boa previsão de margem de lucro, no que foram acolhidos. O povo sonhava com o prenúncio de um futuro de esperança. E foi contemplado em parte, com a iniciativa de um fundo soberano para dívidas sociais e a partilha como forma de apropriar da renda. Ou seja, uma proposta que quer conciliar interesses antagônicos.
É verdade que a proposta do governo Lula supera o modelo privatista e entreguista adotado por FHC, que representava o controle privado sobre as jazidas do petróleo, com a quebra do monopólio da união, previsto na Constituição. A iniciativa de criação de uma empresa sob controle total da união, a Petrosal, e o contrato de partilha de produção representam a ampliação do papel do Estado no setor. No entanto, as portas continuam abertas para as petroleiras privadas internacionais, que não estão insatisfeitas com as mudanças, mas preferem a manutenção do modelo neoliberal. O modelo não foge do padrão de busca da conciliação de classes do governo Lula. Por isso, está longe de garantir o controle sobre o petróleo e a destinação social da renda obtida com a exploração e comercialização. A partir de agora, a proposta apresentada pelo governo será discutida em um Congresso desmoralizado, sem legitimidade e controlado pelos interesses da classe dominante. A tendência é que o projeto saia do Parlamento com um peso maior da sua face privada, diminuindo os avanços em relação ao modelo anterior. O PSDB, o DEM E o PPS anunciaram que vão tentar derrotar os projetos, defendendo que o pré-sal seja explorado no modelo de FHC. Não admitem os avanços do novo marco e temem o uso eleitoral pelo governo. De forma oportunista, antinacional e antipopular, que caracteriza a burguesia brasileira, defendem o pior modelo para explorar a maior riqueza do país.
As empresas petrolíferas admitem uma maior participação do Estado no setor, desde que as regras sejam estáveis e claras, garantindo o investimento privado. Portanto, não devem se colocar contra o projeto do governo, mas devem apresentar emendas para ampliar ainda mais suas participações.
Não podemos abrir concessões nem partilhar com interesses privados uma riqueza como o petróleo, que pode mudar a história do nosso país. Precisamos de um modelo para o setor que seja público, por monopólio do Estado, que preserve os recursos exclusivamente para resolver os problemas sociais de todos os brasileiros. Esse deve ser o norte da campanha "O petróleo tem que ser nosso", que representa um esforço de construção de uma campanha nacional que tenha condições de sustentar um modelo popular e nacional para o petróleo e abrir as portas para a construção de um projeto popular para o país.
Portanto, as cartas estão na mesa e a campanha entra em um novo estágio. O projeto de lei alternativo apresentado na semana passada ao Congresso representa o acúmulo dos movimentos sociais, centrais sindicais e entidades de petroleiros. A campanha "O petróleo tem que ser nosso" enfrentou diversos obstáculos, como acompanhar o ritmo e as propostas do governo, a fragmentação da esquerda, além das diferenças entre os petroleiros. Apesar disso, conseguiu chegar ao consenso em relação ao nome, à linha e ao instrumento de trabalho popular. No entanto, mais do que defender o projeto de lei da campanha, é preciso fazer um amplo debate com a sociedade sobre o destino da renda do petróleo, o porcentual da partilha dos contratos e a retomada das áreas já leiloadas.
O modelo de contrato mais adequado seria o de prestação de serviços, utilizado em países de grande produção, que não contam com uma empresa totalmente estatal para a exploração e contratam empresas, que recebem uma remuneração pelo trabalho realizado. E ponto. Toda produção é do Estado. A opção pelo modelo de partilha, mais avançada que as concessões, é um atraso em relação a medidas que poderiam assegurar o interesse do povo. Mesmo assim, uma bandeira popular passa a ser a destinação do piso de 90% do petróleo produzido na partilha para o Estado, com a operação realizada pela Petrobras. Precisamos também abrir a discussão sobre a manutenção dos contratos em blocos do petróleo já leiloados, que não se sustentam diante do interesse popular e da soberania nacional. Manter o controle privado sobre os blocos leiloados sobre o pré-sal, que representam 28% do total, é um crime de lesa-pátria.
A luta em defesa do petróleo enfrentará uma batalha decisiva no Congresso Nacional e, independente do resultado, não pode terminar com a aprovação ou rejeição do novo marco regulatório. A construção de um projeto popular, que atenda as necessidades do povo e garanta o desenvolvimento com justiça social, está casada com a defesa dos recursos naturais e não vai deixar de ser uma bandeira das organizações da classe trabalhadora por seu caráter estratégico.

Ser Comunista.

2009-09-10T14:01:00.000-07:00

Por: Lincoln de Abreu Penna

1. Ser comunista é estar atento à vida, protegê-la e tornar sua existência não só possível como plena;
2. Ser comunista é cultivar a fonte de saber aonde quer que ela se manifeste, na tradição dos costumes simples da boa convivência ou nos processos de elaboração do conhecimento produzido pela humanidade;
3. Ser comunista é contemplar as inúmeras situações que possibilitem a ampliação dos horizontes do ser humano, preservando a relação e a diversidade entre as espécies, os gêneros e as etnias;
4. Ser comunista é defender a existência das diferenças e suas ricas manifestações, mas jamais aceitar as desigualdades sociais;
5. Ser comunista é apostar na capacidade de superação do ser humano na busca incessante do bem-estar-social e, sobretudo, na utopia eterna da igualdade entre os homens;
6. Ser comunista hoje, mais do que nunca, é acreditar que as conquistas da ciência e da tecnologia só fazem sentido se forem para o benefício de todos;
7. Ser comunista é combater a exclusão social e promover a fraternidade dos povos, assim como a coexistência das culturas e dos saberes populares;
8. Ser comunista é sustentar a idéia de que a vida pode e deve ser cada vez mais bem vivida por todos em igualdade de condições;
9. Ser comunista é nunca desistir das convicções herdadas pela tradição das lutas dos povos da Terra, renovando-as a cada momento através de novos ensinamentos e novos estímulos;
10.Ser comunista é cuidar de seu semelhante como parte integrante de seu ser.

Manifesto do Partido Comunista

2009-04-24T13:32:00.000-07:00

Manifesto do Partido Comunista

Em 1848 o método de análise da sociedade sofreu uma transformação radical a partir da construção de uma nova ferramenta, até nossos dias insuperada: O Materialismo Dialético. No Manifesto do Partido Comunista, Karl Marx e Friedrich Engels difundiram de maneira simples, em formato de “Manifesto”, sua nova concepção de Filosofia e de História. (LCC)
“Por burguesia compreende-se a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social, que empregam o trabalho assalariado. Por proletariado compreende-se a classe dos trabalhadores assalariados modernos que, privados de meios de produção próprios, se vêem obrigados a vender sua força de trabalho para poder existir.” (Nota de F. Engels à edição inglesa de 1888)
INTRODUÇÃO
Um fantasma ronda a Europa - o fantasma do comunismo. Todas as potências da velha Europa unem-se numa Santa Aliança para conjurá-lo: o papa e a czar, Metternich e Guizot, os radicais da França e os policiais da Alemanha. Que partido de oposição não foi acusado de comunista por seus adversários no poder? Que partido de oposição, por sua vez, não lançou a seus adversários de direita ou de esquerda a alcunha infamante de comunista? Duas conclusões decorrem desses fatos: 1ª) O comunismo já é reconhecido como força por todas as potências da Europa. 2ª) É tempo de os comunistas exporem, à face do mundo inteiro, seu modo de ver, seus fins e suas tendências, opondo um manifesto do próprio partido à lenda do espectro do comunismo.
Com este fim, reuniram-se, em Londres, comunistas de várias nacionalidades e redigiram o manifesto seguinte, que será publicado em inglês, francês, alemão, italiano, flamengo e dinamarquês.
PARTE 1 - BURGUESES E PROLETÁRIOS
A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas da classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor e servo, mestre de corporação e oficial, numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ore franca, ora disfarçada, uma guerra que termino sempre, ou por uma transformação evolucionária da sociedade inteira, ou pela destruição das suar classes em luta.
Nas primeiras épocas históricas, verificamos quase por toda parte, uma completa divisão da sociedade em classes distintas, uma escala graduada de condições sociais. Na Roma antiga encontramos patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade Média, senhores feudais, vassalos, mestres, oficiais e servos, e, em cada uma destas classes, gradações especiais.
A sociedade burguesa moderna, que brotou das ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classes. Não fez senão substituir velhas classes, velhas condições de opressão, velhas formas de luta por outras novas.
Entretanto, a nossa época, a época da burguesia, caracteriza-se por ter simplificado os antagonismos de classes. A sociedade divide-se cada vez mais em dois vastos campos opostos, em duas grandes classes diametralmente opostas: a burguesia e o proletariado.
Dos servos da Idade Média nasceram os plebeus livres das primeiras cidades; desta população municipal, saíram os primeiros elementos da burguesia.
A descoberta da América, a circunavegação da África ofereceram à burguesia ascendente um novo campo de ação. Os mercados da Índia e da China, a colonização da América, o comércio colonial, o incremento dos meios de troca e, em geral, das mercadorias imprimiram um impulso, desconhecido até então, ao comércio, à indústria, à navegação e, por conseguinte, desenvolveram rapidamente o elemento revolucionário da sociedade feudal em decomposição.
A antiga organização feudal da indústria, em que esta era circunscrita a corporações fechadas, já não podia satisfazer às necessidades que cresciam com a abertura de novos mercados. A manufatura a substituiu. A pequena burguesia industrial suplantou os mestres das corporações, a divisão do trabalho entre as diferentes corporações desapareceu diante da divisão do trabalho dentro da própria oficina.
Todavia, os mercados ampliavam-se cada vez mais: a procura de mercadorias aumentava sempre. A própria manufatura tornou-se insuficiente, então, o vapor e a maquinaria revolucionaram a produção industrial. A grande indústria moderna suplantou a manufatura; a média burguesia industrial cedeu lugar aos milionários da indústria - chefes de verdadeiros exércitos industriais - os burgueses modernos.
A grande indústria criou o mercado mundial preparado pela descoberta da América. O mercado mundial acelerou prodigiosamente o desenvolvimento do comércio, da navegação, dos meios de comunicação. Esse desenvolvimento reagiu por sua vez sobre a extensão da indústria; e à medida que a indústria, o comércio, a navegação, as vias férreas se desenvolviam, crescia a burguesia, multiplicando seus capitais e relegando a segundo plano as classes legadas pela Idade Média. Vemos pois, que a própria burguesia moderna é o produto de um longo processo de desenvolvimento, de uma série de revoluções no modo de produção e de troca.
Cada etapa da evolução percorrida pela burguesia era acompanhada de um progresso político correspondente. Classe oprimida pelo despotismo feudal, associação armada administrando-se a si própria na comuna, aqui, República urbana independente, ali, terceiro estado, tributário da monarquia, depois, durante o período manufatureiro, contrapeso da nobreza na monarquia feudal ou absoluta, pedra angular das grandes monarquias, a burguesia, desde o estabelecimento da grande indústria e do mercado mundial, conquistou, finalmente, a soberania política exclusiva no Estado representativo moderno. O governo do estado moderno não é se não um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa.
A burguesia desempenhou na história um papel eminentemente revolucionário. Onde quer que tenha conquistado o Poder, a burguesia destruiu as relações feudais, patriarcais e idílicas. Ela despedaçou sem piedade todos os complexos e variados laços que prendiam o homem feudal a seus "superiores naturais", para só deixar subsistir, entre os homens, o laço do frio interesse, as cruéis exigências do "pagamento à vista". Afogou os fervores sagrados do êxtase religioso, do entusiasmo cavalheiresco, do sentimentalismo pequeno-burguês nas águas geladas do cálculo egoísta. Fez da dignidade pessoal um simples valor de troca; substituiu as numerosas liberdades, conquistadas com tanto esforço, pela única e implacável liberdade de comércio. Em uma palavra, em lugar da exploração velada por ilusões religiosas e políticas, a burguesia colocou uma exploração aberta, cínica, direta e brutal.
A burguesia despojou de sua auréola todas as atividades até então reputadas veneráveis e encaradas com piedoso respeito. Do médico, do jurista, do sacerdote, do poeta, do sábio fez seus servidores assalariados. A burguesia rasgou o véu do sentimentalismo que envolvia as relações de família e reduziu-as a simples relações monetárias.
A burguesia revelou como a brutal manifestação de força na Idade Média, tão admirada pela reação, encontra seu complemento natural na ociosidade mais completa. Foi a primeira a provar o que pode realizar a atividade humana: criou maravilhas maiores que as pirâmides do Egito, os aquedutos romanos, as catedrais góticas: conduziu expedições que empanaram mesmo as antigas invasões e as cruzadas.
A burguesia só pode existir com a condição de revolucionar incessantemente os instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de produção e, com isso, todas as relações sociais. A conservação inalterada do antigo modo de produção constituía, pelo contrário, a primeira condição de existência de todas as classes industriais anteriores. Essa subversão continua da produção, esse abalo constante de todo o sistema social, essa agitação permanente e essa falta de segurança distinguem a época burguesa de todas as precedentes. Dissolvem-se todas as relações sociais antigas e cristalizadas, com seu cortejo de concepções e de idéias secularmente veneradas, as relações que as substituem tornam-se antiquadas antes mesmo de ossificar-se. Tudo que era sólido e estável se esfuma, tudo o que era sagrado é profanado e os homens são obrigados finalmente a encarar com serenidade suas condições de existência e suas relações recíprocas. Impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia invade todo o globo. Necessita estabelecer-se em toda parte, explorar em toda parte, criar vínculos em toda parte.
Pela exploração do mercado mundial, a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. Para desespero dos reacionários, ela retirou da indústria sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a sê-lo diariamente. São suplantadas por novas indústrias, cuja introdução se torna uma questão vital para todas as nações civilizadas, indústrias que não empregam mais matérias primas nacionais, mais sim matérias primas vindas das regiões mais distantes, cujos produtos se consomem não somente no próprio pais mas em todas as partes do globo. Em lugar das antigas necessidades, satisfeitas pelos produtos nacionais, nascem novas necessidades que reclamam para sua satisfação os produtos das regiões mais longínquas e dos climas mais diversos. Em lugar do antigo isolamento de regiões e nações que se bastavam a si próprias, desenvolve-se um intercâmbio universal, uma universal interdependência das nações. E isto se refere tanto à produção material quanto à produção intelectual. As criações intelectuais de uma nação torna-se propriedade comum de todas. A estreiteza e o exclusivismo nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis; das inúmeras literaturas nacionais e locais, nasce uma literatura universal.
Devido ao rápido aperfeiçoamento dos instrumentos de produção e ao constante progresso dos meios de comunicação, a burguesia arrasta para a torrente de civilização mesmo as nações mais bárbaras. Os baixos preços de seus produtos são a artilharia pesada que destrói todas as muralhas da China e obriga a capitularem os bárbaros mais tenazmente hostis aos estrangeiros. Sob pena de morte, ela obriga todas as nações a adotarem o modo burguês de produção, constrange-as a abraçar o que ela chama civilização, isto é, a se tornarem burguesas. Em uma palavra, cria um mundo à sua imagem e semelhança.
A burguesia submeteu o campo à cidade. Criou grandes centros urbanos; aumentou prodigiosamente a população das cidades em relação à dos campos e, com isso, arrancou uma grande parte da população do embrutecimento da vida rural. Do mesmo modo que subordinou o campo à cidade, os países bárbaros ou semi bárbaros aos países civilizados, subordinou os povos camponeses aos povos burgueses, o Oriente ao Ocidente. A burguesia suprime cada vez mais a dispersão dos meios de produção, da propriedade e da população. Aglomerou as populações, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade em poucas mãos. A conseqüência necessária dessas transformações foi a centralização política. Províncias independentes, apenas ligadas por débeis laços federativos, possuindo interesses, leis, governos e tarifas aduaneiras diferentes, foram reunidas em uma só nação, com um só governo, uma só lei, um só interesse nacional de classe, uma só barreira alfandegária.
A burguesia, durante seu domínio de classe, apenas secular, criou forças produtivas mais numerosas e mais colossais que todas as gerações passadas em conjunto. A subjugação das forças da natureza, as máquinas, a aplicação da química à indústria e à agricultura, a navegação à vapor, as estradas de ferro, o telégrafo elétrico, a exploração de continentes inteiros, a canalização dos rios, populações inteiras brotando na terra como por encanto que século anterior teria suspeitado que semelhantes forças produtivas estivessem adormecidas no seio do trabalho social?
Vemos pois: os meios de produção e de troca, sobre cuja base se ergue a burguesia, foram gerados no seio da sociedade feudal. Esses meios de produção e de troca, as condições em que a sociedade feudal produzia e trocava, a organização feudal da agricultura e da manufatura, em suma, o regime feudal de propriedade, deixaram de corresponder às forças produtivas já desenvolvidas, ao alcançarem estas um certo grau de desenvolvimento. Entravavam a produção em lugar de impulsioná-la. Transformaram-se em outras tantas cadeias que era preciso despedaçar e foram despedaçadas. Em seu lugar, estabeleceu-se a livre concorrência, com uma organização social e política correspondente, com a supremacia econômica e política da classe burguesa.
Assistimos hoje a um processo semelhante. As relações burguesas de produção e de troca, o regime burguês de propriedade, a sociedade burguesa moderna, que fez surgir gigantescos meios de produção e de troca, assemelha-se ao feiticeiro que já não pode controlar as forças internas que pôs em movimento com suas palavras mágicas. Há dezenas de anos, a história da indústria e do comércio não é senão a história da revolta das forças produtivas modernas contra as atuais relações de produção e de propriedade que condicionam a existência da burguesa e seu domínio. Basta mencionar as crises comerciais que, repetindo-se periodicamente, ameaçam cada vez mais a existência da sociedade burguesia. Cada crise destrói regularmente não só uma grande massa de produtos já fabricados, mas também uma grande parte das próprias forças produtivas já desenvolvidas. Uma epidemia, que em qualquer outra época teria parecido um paradoxo, desaba sobre .a sociedade - a epidemia da superprodução. Subitamente, a sociedade vê-se, reconduzida a um estado de barbaria momentânea, dir-se-ia que a fome ou uma guerra de extermínio cortaram-lhe todos os meios de subsistência; a indústria e o comércio parecem aniquilados. E por quê? Porque a sociedade possui demasiada civilização, demasiados meios de subsistência, demasiada indústria, demasiado comércio. As forças produtivas de quê dispõe não mais favorecem o desenvolvimento das relações de propriedade burguesa; pelo contrário, tornaram-se por demais poderosas para essas condições, que passam a entravá-las; e todas as vezes que as forças produtivas sociais se libertam desses entraves, precipitam na desordem a sociedade inteira e ameaçam a existência da propriedade burguesa. O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio. De que maneira consegue a burguesia vencer essas crises? De um lado, pela destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? Ao preparo de crises mais extensas e mais destruidoras e à diminuição dos meios de evitá-las.
As armas que a burguesia utilizou para abater o feudalismo voltam-se hoje contra a própria burguesia. A burguesia, porém, não forjou somente as armas que lhe darão morte; produziu também os homens que manejarão essas armas - os operários modernos, os proletários.
Com o desenvolvimento da burguesia, isto é, do capital, desenvolve-se também o proletariado, a classe dos operários modernos, que só podem viver se encontrarem trabalho e que só o encontram na medida em que este aumenta o capital. Esses operários, constrangidos a vender-se diariamente, são mercadoria, artigo de comércio como qualquer outro; em conseqüência, estão sujeitos a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as flutuações do mercado.
O crescente emprego de máquinas e a divisão do trabalho, despojando o trabalho do operário de seu caráter autônomo, tiraram-lhe todo atrativo. O produtor passa a um simples apêndice da máquina e só se requer dele a operação mais simples, mais monótona; mais fácil de apreender. Desse modo, o custo do operário se reduz, quase exclusivamente, aos meios de manutenção que lhe são necessários para viver e procriar. Ora, o preço do trabalho, como de toda mercadoria, é igual ao custo de sua produção. Portanto, à medida que aumenta o caráter enfadonho do trabalho, decrescem os salários. Quanto mais se desenvolvem o maquinismo e a divisão do trabalho, mais aumenta a quantidade de trabalho, quer pelo prolongamento das horas, quer pelo aumento do trabalho exigido em um tempo determinado, pela aceleração do movimento das máquinas etc. A indústria moderna transformou a pequena oficina do antigo mestre da corporação patriarcal na grande fábrica do industrial capitalista. Massas de operários, amontoadas na fábrica, são organizadas militarmente. Como soldados da indústria, estão sob a vigilância de uma hierarquia completa de oficiais e suboficiais. Não são somente escravos da classe burguesa, do Estado burguês, mas também diariamente, a cada hora, escravos da máquina, do contramestre e, sobretudo, do dono da fábrica. Esse despotismo é tanto mais mesquinho, odioso e exasperador quanto maior é a franqueza com que proclama ter no lucro seu objetivo exclusivo.
Quanto menos habilidade e força o trabalho exige, isto é, quanto mais a indústria moderna progride, tanto mais o trabalho dos homens é suplantado pelo das mulheres e crianças. As diferenças de idade e de sexo não tem mais importância social para a classe operária. Não há senão instrumentos de trabalho, cujo preço varia segundo a idade e o sexo.
Depois de Sofrer o exploração do fabricante e de receber Seu salário em dinheiro, o operário torna-se presa de outros membros da burguesia, do proprietário, do varejista, do usuário etc.
As camadas inferiores da classe média de outrora, os pequenas industriais, pequenas comerciante, e pessoas que possuem rendas, artesãos e camponeses, caem nas fileiras do proletariado: uns porque seus pequenos capitais, não lhes permitindo empregar os processos da grande indústria, sucumbem na concorrência com os grandes capitalistas; outros porque sua habilidade profissional é depreciada pelos novos métodos de produção. Assim, o proletariado é recrutado em todas as classes da população.
O proletariado passa por diferentes fases de desenvolvimento. Logo que nasce começa sua luta contra a burguesia. Em princípio, empenham-se na luta operários isolados, mais tarde, operários de uma mesma fábrica, finalmente operários do mesmo ramo de indústria, de uma mesma localidade, contra o burguês que os explora diretamente. Não se limitam a atacar as relações burguesas de produção, atacam os instrumentos de produção: destroem as mercadorias estrangeiras que lhes fazem concorrência, quebram as máquinas, queimam as fábricas e esforçam-se para reconquistar a posição perdida do artesão da Idade Média.
Nesta fase, constitui o proletariado massa disseminada por todo o pais e dispersa pela concorrência. Se, por vezes, os operários se unem para agir em massa compacta, isto não é ainda o resultado de sua própria união, mas da união da burguesia que, para atingir seus próprios fins políticos, é levada a por em movimento todo o proletariado, o que ainda pode fazer provisoriamente. Durante essa fase, os proletários não combatem ainda seus próprios inimigos, mas os inimigos de seus inimigos, isto é, os restos da monarquia absoluta, os proprietários territoriais, os burgueses não industriais, os pequenos burgueses. Todo o movimento histórico está, desse modo, concentrado nas mãos da burguesia e qualquer vitória alcançada nessas condições é uma vitória burguesa. Ora, a indústria, desenvolvendo-se, não somente aumenta o número dos proletários, mas concentrados em massas cada vez mais consideráveis; sua força cresce e eles adquirem maior consciência dela. Os interesses e as condições de existência dos proletários se igualam cada vez mais, à medida que a máquina extingue toda diferença do trabalho e quase por toda parte reduz o salário a um nível igualmente baixo. Em virtude da concorrência crescente dos burgueses entre si e devido às crises comerciais que disso resultam os salários se tornam cada vez mais instáveis: o aperfeiçoamento constante e cada vez mais rápido das máquinas torna a condição de vida do operário cada vez mais precária; os choques individuais entre o operário e o burguês tomam cada vez mais o caráter de choques entre duas classes. Os operários começam a formar uniões contra os burgueses e atuam em comum na defesa de seus salários, chegam a fundar associações permanentes a fim de se prepararem, na previsão daqueles choques eventuais. Aqui e ali a luta se transforma em rebelião.
Os operários triunfam às vezes; mas é um triunfo efêmero. O verdadeiro resultado de suas lutas não é o êxito imediato, mas a união cada vez mais ampla dos trabalhadores. Esta união é facilitada pelo crescimento dos meios de comunicação criados pela grande indústria e que permitem o contato entre operários de localidades diferentes. Ora, basta esse contato para concentrar as numerosas lutas locais que têm o mesmo caráter em toda parte, em uma luta nacional, em uma luta de classes. Mas toda luta de classes é uma luta política. E a união que os burgueses da Idade Média levavam século a realizar, com seus caminhos vicinais, os proletários modernos realizam em poucos anos por meio das vias férreas.
A organização do proletariado em classe e, portanto, em partido político, é incessantemente destruída pela concorrência que fazem entre si os próprios operários. Mas renasce sempre e cada vez mais forte, mais firme, mais poderosa. Aproveita-se das divisões intestinas da burguesia para obrigá-la ao reconhecimento legal de certos interesses da classe operária, como, por exemplo, a lei da jornada de dez horas de trabalho na Inglaterra. Em geral, os choques que ocorrem na velha sociedade favorecem de diversos modos o desenvolvimento do proletariado.

A burguesia vive em guerra perpétua; primeiro, contra a aristocracia; depois, contra as frações da própria burguesia cujos interesses se encontram em conflito com os progressos da indústria; e sempre contra a burguesia dos países estrangeiros. Em todas essas lutas, vê-se forçada a apelar para o proletariado, reclamar seu concurso e arrastá-lo assim para o movimento político, de modo que a burguesia fornece aos proletários os elementos de sua própria educação política, isto é, armas contra ela própria.
Além disso, corno já vimos, frações inteiras da classe dominante, em conseqüência do desenvolvimento da indústria são precipitadas no proletariado, ou ameaçadas, pelo menos, em suas condições de existência. Também elas trazem ao proletariado numerosos elementos de educação.
Finalmente, nos períodos em que a luta de classe se aproxima da hora decisiva, o processo de dissolução da classe dominante, de toda a velha sociedade, adquire um caráter tão violento e agudo que uma pequena fração da classe dominante se desliga desta, ligando-se à classe revolucionária, a classe que traz em si o futuro. Do mesmo modo que outrora uma parte da nobreza passou-se para a burguesia, em nossos dias, uma parte da burguesia passa-se para o proletariado, especialmente a parte dos ideólogos burgueses que chegaram à compreensão teórica do movimento histórico em seu conjunto.
De todas as classes que ora enfrentam a burguesia, só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária. As outras classes degeneram e perecem com o desenvolvimento da grande indústria; o proletariado, pelo contrário, é seu produto mais autêntico.
As classes médias -pequenos comerciantes, pequenos fabricantes, artesãos, camponeses - combatem a burguesia porque esta compromete sua existência como classes médias. Não são, pois, revolucionárias, mas conservadoras; mais ainda, reacionárias, pois pretendem fazer girar para trás a roda da história. Quando são revolucionárias, é em conseqüência de sua iminente passagem para o proletariado; não defendem então seus interesses atuais, mas seus interesses futuros; abandonam seu próprio ponto de vista pira adotar o do proletariado.
O lumpemproletariado, esse produto passivo da putrefação das camadas mais baixas da velha sociedade pode, às vezes, ser arrastado ao movimento por uma revolução proletária; todavia, suas condições de vida o predispõem mais a vender-se à reação para servir às suas manobras.
Nas condições de existência do proletariado já estão destruídas as da velha sociedade. O proletariado não tem propriedade; suas relações com a mulher e os filhos nada tem de comum com as relações familiares burguesas. O trabalho industrial moderno, a sujeição do operário pelo capital, tanto na Inglaterra como na França, na América como na Alemanha, despoja o proletariado de todo caráter nacional. As leis, a moral, a religião, são para ele meros preconceitos burgueses, atrás dos quais se ocultam outros tantos interesses burgueses.
Todas as classes que no passado conquistaram o Poder, trataram de consolidar a situação adquirida submetendo a sociedade às suas condições de apropriação. Os proletários não podem apoderar-se das forças produtivas sociais senão abolindo o modo e apropriação que era próprio a estas e, por conseguinte, todo modo de apropriação em vigor até hoje. Os proletários nada têm de seu a salvaguardar; sua missão é destruir todas as garantias e segurança da propriedade privada até aqui existentes.
Todos os movimentos históricos têm sido, até hoje, movimentos de minorias ou em proveito de minorias. O movimento proletário é o movimento espontâneo da imensa maioria em proveito da imensa maioria. O proletário, a camada inferior da sociedade atual, não pode erguer-se, por-se de pé, sem fazer saltar todos os estratos superpostos que constituem a sociedade oficial.
A luta do proletariado contra a burguesia embora não seja na essência uma luta nacional, reveste-se contudo dessa forma nos primeiros tempos. E natural que o proletariado de cada pais deva, antes de tudo, liquidar sua própria burguesia.
Esboçando em linhas gerais as fases do desenvolvimento proletário, descrevemos a história da guerra civil, mais ou menos oculta, que lavra na sociedade atual, até a hora em que essa guerra explode numa revolução aberta e o proletariado estabelece sua dominação pela derrubada violenta da burguesia.
Todas as sociedades anteriores, como vimos, se basearam no antagonismo entre classes opressoras e classes oprimidas. Mas para oprimir uma classe é preciso poder garantir-lhe condições tais que lhe permitam pelo menos uma existência de escravo. O servo, em plena servidão, conseguia tornar-se membro da comuna, da mesma forma que o pequeno burguês, sob o jugo do absolutismo feudal, elevava-se à categoria de burguês. O operário moderno, pelo contrário, longe de se elevar com o progresso da indústria, desce cada vez mais baixo dentro de sua própria classe. O trabalhador cai na miséria e esta cresce ainda mais rapidamente que a população e a riqueza. E, pois, evidente que a burguesia seja incapaz de continuar desempenhando o papel de classe dominante e de impor à sociedade, como lei suprema, as condições de existência de sua classe. Não pode exercer o seu domínio porque não pode mais assegurar a existência de seu escravo, mesmo no quadro de sua escravidão, porque é obrigada a deixá-lo cair numa tal situação, que deve nutri-lo em lugar de fazer-se nutrir por ele. A sociedade não pode mais existir sob sua dominação, o que quer dizer que a existência da burguesia é, doravante, incompatível coma da sociedade.
A condição essencial da existência e da supremacia da classe burguesa é a acumulação da riqueza nas mãos dos particulares, a formação e o crescimento do capital; a condição de existência do capital é o trabalho assalariado. Este baseia-se exclusivamente na concorrência dos operários entre si. O progresso da indústria, de que a burguesia é agente passivo e inconsciente, substitui o isolamento dos operários, resultante de sua competição, por sua união revolucionária mediante a associação. Assim, o desenvolvimento da grande indústria socava o terreno em que a burguesia assentou o seu regime de produção e de apropriação dos produtos. A burguesia produz, sobretudo, seus próprios coveiros. Sua queda e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis.
PARTE 2 - PROLETÁRIOS E COMUNISTAS
Qual a posição dos comunistas diante dos proletários em geral? Os comunistas não formam um partido à parte, oposto aos outros partidos operários. Não têm interesses que os separem do proletariado em geral. Não proclamam princípios particulares, segundo os quais pretenderiam modelar o movimento operário. Os comunistas só se distinguem dos outros partidos operários em dois pontos:
1) Nas diversas lutas nacionais dos proletários, destacam e fazem prevalecer os interesses comuns do proletariado, independentemente da nacionalidade.
2) Nas diferentes fases por que passa a luta entre proletários e burgueses, representam, sempre e em toda parte, os interesses do movimento em seu conjunto.
Praticamente, os comunistas constituem, pois, a fração mais resoluta dos partidos operários de cada pais, a fração que impulsiona as demais; teoricamente têm sobre o resto do proletariado a vantagem de uma compreensão nítida das condições, da marcha e dos resultados gerais do movimento proletário. O objetivo imediato dos comunistas é o mesmo que o de todos os demais partidos proletários: constituição dos proletários em classe, derrubada da supremacia burguesa, conquista do poder político pelo proletariado.
As concepções teóricas dos comunistas não se baseiam, de modo algum, em idéias ou princípios inventados ou descobertos por este ou aquele reformador do mundo. São apenas a expressão geral das condições reais de uma luta de classes existente, de um movimento histórico que se desenvolve sob os nossos olhos. A abolição das relações de propriedade que têm existido até hoje não é uma característica peculiar exclusiva do comunismo. Todas as relações de propriedade têm passado por modificações constantes em conseqüência das continuas transformações das condições históricas.
A Revolução Francesa, por exemplo, aboliu a propriedade feudal em proveito da propriedade burguesa. O que caracteriza o comunismo não é a abolição da propriedade geral, mas a abolição da propriedade burguesa. Ora, a propriedade privada atual, a propriedade burguesa, é a última e mais perfeita expressão do modo de produção e de apropriação baseado nos antagonismos de classes, na exploração de uns pelos outros. Neste sentido, os comunistas podem resumir sua teoria nesta fórmula única: a abolição da propriedade privada. Censuram-nos, a nós comunistas, o querer abolir a propriedade pessoalmente adquirida, fruto do trabalho do indivíduo, propriedade que se declara ser base de toda liberdade, de toda atividade, de toda independência individual. A propriedade pessoal, fruto do trabalho e do mérito! Pretende-se falar da propriedade do pequeno burguês, do pequeno camponês, forma de propriedade anterior à propriedade burguesa? Não precisamos aboli-la, porque o progresso da indústria já a aboliu e continua a aboli-la diariamente. Ou por ventura pretende-se falar da propriedade privada atual, da propriedade burguesa? Mas, o trabalho do proletário, o trabalho assalariado cria propriedade para o proletário? De nenhum modo. Cria o capital, isto é, a propriedade que explora o trabalho assalariado e que só pode aumentar sob a condição de produzir novo trabalho assalariado, a fim de explorá-lo novamente. Em sua forma atual, a propriedade se move entre os dois termos antagônicos: capital e trabalho assalariado. Examinemos os dois termos dessa antinomia.
Ser capitalista significa ocupar não somente uma posição pessoal, mas também uma posição social na produção. O capital é um produto coletivo: só pode ser posto em movimento pelos esforços combinados de muitos membros da sociedade, e mesmo, em última instância, pelos esforços combinados de todos os membros da sociedade. O capital não é, pois, uma força pessoal; é uma força social. Assim, quando o capital é transformado em propriedade comum, pertencente a todos os membros da sociedade, não é uma propriedade pessoal que se transforma em propriedade social. O que se transformou foi apenas o caráter social da propriedade. Esta perde seu caráter de classe.
Passemos ao trabalho assalariado. O preço médio que se paga pelo trabalho assalariado é o mínimo de salário, isto é, a soma dos meios de subsistência necessária para que o operário viva como operário. Por conseguinte, o que o operário obtém com o seu trabalho é o estritamente necessário para mera conservação e reprodução de sua vida. Não queremos nenhum modo abolir essa apropriação pessoal dos produtos do trabalho, indispensável à manutenção e à reprodução da vida humana, pois essa apropriação não deixa nenhum lucro líquido que confira poder sobre o trabalho alheio. O que queremos é suprimir o caráter miserável desta apropriação que faz com que o operário só viva para aumentar o capital e só viva na medida em que o exigem os interesses da classe dominante. Na sociedade burguesa, o trabalho vivo é sempre um meio de aumentar o trabalho acumulado. Na sociedade comunista, o trabalho acumulado é sempre um meio de ampliar, enriquecer e melhora, cada vez mais a existência dos trabalhadores. Na sociedade burguesa, o passado domina o presente; na sociedade comunista, é o presente que domina o passado. Na sociedade burguesa, o capital é independente e pessoal, ao passo que o indivíduo que trabalha não tem nem independência nem personalidade.
É a abolição de semelhante estado de coisas que a burguesia verbera como a abolição da individualidade e da liberdade. E com razão. Porque se trata efetivamente de abolir a individualidade burguesa, a independência burguesa, a liberdade burguesa. Por liberdade, nas condições atuais da produção burguesa, compreende-se a liberdade de comércio, a liberdade de comprar e vender.Mas, se o tráfico desaparece, desaparecerá também a liberdade de traficar. Além disso, toda a fraseologia sobre a liberdade de comércio, bem como todas as bazófias liberais de nossa burguesia só têm sentido quando se referem ao comércio tolhido e ao burguês oprimido da Idade Média; nenhum sentido têm quando se trata da abolição comunista do tráfico, das relações burguesas de produção e da própria burguesia.
Horrorizai-vos porque queremos abolir a propriedade privada. Mas em vossa sociedade a propriedade privada está abolida para nove décimos de seus membros. E é precisamente porque não existe para estes nove décimos que ela existe para vós. Acusai-nos, portanto, de querer abolir uma forma de propriedade que só pode existir com a condição de privar a imensa maioria da sociedade de toda propriedade.
Em resumo, acusai-nos de querer abolir vossa propriedade. De fato, é isso que queremos. Desde o momento em que o trabalho não mais pode ser convertido em capital, em dinheiro, em renda da terra, numa palavra, em poder social capaz de ser monopolizado, isto é, desde o momento em que a propriedade individual não possa mais converter-se em propriedade burguesa declarais que a individualidade está suprimida. Confessais, pois, que quando falais do indivíduo, quereis referir-vos unicamente ao burguês, ao proprietário burguês. E este indivíduo, sem dúvida, deve ser suprimido.
O comunismo não retira a ninguém o poder de apropriar-se de sua parte dos produtos sociais, apenas suprime o poder de escravizar o trabalho de outrem por meio dessa apropriação. Alega-se ainda que, com a abolição da propriedade privada, toda a atividade cessaria, uma inércia geral apoderar-se-ia do mundo. Se isso fosse verdade, há muito que a sociedade burguesa teria sucumbido à ociosidade, pois que os que no regime burguês trabalham não lucram e os que lucram não trabalham. Toda a objeção se reduz a essa tautologia: não haverá mais trabalho assalariado quando não mais existir capital.
As acusações feitas contra o modo comunista de produção e de apropriação dos produtos materiais tem sido feitas igualmente contra a produção e a apropriação dos produtos do trabalho intelectual. Assim como o desaparecimento da propriedade de classe eqüivale, para o burguês, ao desaparecimento de toda produção, também o desaparecimento da cultura de classe significa, para ele, o desaparecimento de toda a cultura. A cultura, cuja perda o burguês deplora, é, para a imensa maioria dos homens, apenas um adestramento que os transforma em máquinas.
Mas não discutais conosco enquanto aplicardes à abolição da propriedade burguesa o critério de vossas noções burguesas de liberdade, cultura, direito etc. Vossas próprias idéias decorrem das relações de produção e de propriedade burguesas, assim como vosso direito não passa da vontade de vossa classe erigida em lei, vontade cujo conteúdo é determinado pelas condições materiais de vossa existência como classe.
A falsa concepção interesseira que vos leva a erigir em leis eternas da natureza e da razão as relações sociais oriundas do vosso modo transitório de produção e de propriedade - relações históricas que surgem e desaparecem no curso da produção a compartilhais com todas as classes dominantes já desaparecidas. O que admitis para a propriedade antiga, o que admitis para a propriedade feudal, já não vos atreveis a admitir para a propriedade burguesa.
Abolição da família! Até os mais radicais ficam indignados diante desse desígnio infame dos comunistas. Sobre que fundamento repousa a família atual, a família burguesa? No capital, no ganho individual. A família, na sua plenitude, só existe para a burguesia, mas encontra seu complemento na supressão forçada da família para o proletário e na prostituição pública. A família burguesa desvanece-se naturalmente com o desvanecer de seu complemento e uma e outra desaparecerão com o desaparecimento do capital. Acusai-nos de querer abolir a exploração das crianças por seu próprios pais? Confessamos este crime. Dizeis também que destruímos os vínculos mais íntimos, substituindo a educação doméstica pela educação social.
E vossa educação não é também determinada pela sociedade, pelas condições sociais em que educais vossos filhos, pela intervenção direta ou indireta da sociedade, do meio de vossas escolas etc.? Os comunistas não inventaram essa intromissão da sociedade na educação, apenas mudam seu caráter e arrancam a educação da influência da classe dominante.
As declamações burguesas sobre a família e a educação, sobre os doces laços que unem a criança aos pais. tornam-se cada vez mais repugnantes à medida que a grande indústria destrói todos os laços familiares do proletário e transforma as crianças em simples objetos de comércio, em simples instrumentos de trabalho. Toda a burguesia grita em coro: "Vós, comunistas, quereis introduzir a comunidade das mulheres!" Para o burguês, sua mulher nada mais é que um instrumento de produção. Ouvindo dizer que os instrumentos de produção serão explorados em comum, conclui naturalmente que ocorrerá o mesmo com as mulheres. Não imagina que se trata precisamente de arrancar a mulher de seu papel atual de simples instrumento de produção.
Nada mais grotesco, aliás, que a virtuosa indignação que, a nossos burgueses, inspira a pretensa comunidade oficial das mulheres que adotariam os comunistas. Os comunistas não precisam introduzir a comunidade das mulheres. Esta quase sempre existiu. Nossos burgueses, não contentes em ter à sua disposição as mulheres e as filhas dos proletários, sem falar da prostituição oficial, têm singular prazer em cornearem-se uns aos outros.
O casamento burguês é, na realidade, a comunidade das mulheres casadas. No máximo, poderiam acusar os comunistas de quererem substituir uma comunidade de mulheres, hipócrita e dissimulada, por outra que seria franca e oficial. De resto, é evidente que, com a abolição das relações de produção atuais, a comunidade das mulheres que deriva dessas relações, isto é, a prostituição oficial e não oficial desaparecerá. Além disso, os comunistas são acusados de quererem abolir a pátria, a nacionalidade.
Os operários não têm pátria. Não se lhes pode tirar aquilo que não possuem. Como, porém, o proletariado tem por objetivo conquistar o poder político e erigir-se em classe dirigente da nação, tornar-se ele mesmo a nação, ele é, nessa medida, nacional, embora de nenhum modo no sentido burguês da palavra.
As demarcações e os antagonismos nacionais entre os povos desaparecem cada vez mais com o desenvolvimento da burguesia, com a liberdade do comércio e o mercado mundial, com a uniformidade da produção industrial e as condições de existência que lhes correspondem.
A supremacia do proletariado fará com que tais demarcações e antagonismos desapareçam ainda mais depressa. A ação comum do proletariado, pelo menos nos países civilizados, é uma das primeiras condições para sua emancipação. Suprimi a exploração do homem pelo homem e tereis suprimido a exploração de uma nação por outra. Quando os antagonismos de classes, no interior das nações, tiverem desaparecido, desaparecerá a hostilidade entre as próprias nações. Quanto as acusações feitas aos comunistas em nome da religião, da filosofia e da ideologia em geral, não merecem um exame aprofundado.
Será preciso grande perspicácia para compreender que as idéias, as noções e as concepções, numa palavra, que a consciência do homem se modifica com toda mudança sobrevinda em suas condições de vida, em suas relações sociais, em sua existência social? Que demonstra a história das idéias senão que a produção intelectual se transforma com a produção material? As idéias dominantes de uma época sempre foram as idéias da classe dominante.
Quando se fala de idéias que revolucionam uma sociedade inteira, isto quer dizer que, no seio da velha sociedade, formaram-se os elementos de uma nova sociedade e que a dissolução das velhas idéias marcha junto à dissolução das antigas condições de vida.
Quando o mundo antigo declinava, as velhas religiões foram vencidas pela religião cristã; quando, no século XVIII, as idéias cristãs cederam lugar às idéias racionalistas, a sociedade feudal travava sua batalha decisiva contra a burguesia então revolucionária. As idéias de liberdade religiosa e de liberdade de consciência não fizeram mais que proclamar o império da livre concorrência no domínio do conhecimento.
Sem dúvida - dir-se-á - as idéias religiosas, morais, filosóficas, políticas, jurídicas etc., modificaram-se no curso do desenvolvimento histórico, mas a religião, a moral, a filosofia, a política, o direito mantiveram-se sempre através dessas transformações. Além disso, há verdades eternas, como a liberdade, a justiça etc., que são comuns a todos os regimes sociais. Mas o comunismo quer abolir estas verdades eternas, quer abolir a religião e a, moral, em lugar de lhes. dar uma nova forma e isso contradiz todo o desenvolvimento histórico anterior. A que se reduz essa acusação? A história de toda a sociedade até nossos dias consiste no desenvolvimento dos antagonismos de classes, antagonismos que se têm revestido de formas diferentes nas diferentes épocas.
Mas qualquer que tenha sido a forma desses antagonismos, a exploração de uma parte da sociedade por outra é um fato comum a todos os séculos anteriores. Portanto, nada há de espantoso que a. consciência social de todos os - séculos, apesar de toda sua variedade e diversidade, se tenha movido sempre sob certas formas comuns - formas de consciência - que só se dissolverão completamente com o desaparecimento total dos antagonismos de classes.
A revolução comunista é a ruptura mais radical com as relações tradicionais de propriedade; nada de estranho, portanto, que no curso de seu desenvolvimento, rompa, do modo mais radical, com as idéias tradicionais. Mas deixemos de lado as objeções feitas pela burguesia ao comunismo. Vimos acima que a primeira fase da revolução operária é o advento do proletariado como classe dominante, a conquista da democracia.
O proletariado utilizará sua supremacia política para arrancar pouco a pouco todo capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado em classe dominante e para aumentar, o mais rapidamente possível, o total das forças produtivas.
Isto naturalmente só poderá realizar-se, em princípio, por uma violação despótica do direito de propriedade e das relações de produção burguesas, isto é, pela aplicação de medidas que, do ponto de vista econômico, parecerão insuficientes e insustentáveis, mas que no desenrolar do movimento ultrapassarão a si mesmas e serão indispensáveis para transformar radicalmente todo o modo de produção. Essas medidas, é claro, serão diferentes nos vários países. Todavia, nos países mais adiantados, as seguintes medidas poderão geralmente ser postas:
1. Expropriação da propriedade latifundiária e emprego da renda da terra em proveito do Estado;
2. Imposto fortemente progressivo;
3. Abolição do direito de herança;
4. Confiscação da propriedade de todos os emigrados e sediciosos;
5. Centralização do crédito nas mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital do Estado e com o monopólio exclusivo;
6. Centralizarão, nas mãos do Estado, de todos os meios de transporte;
7. Multiplicação das fábricas e dos instrumentos de produção pertencentes ao Estado, arroteamento das terras incultas e melhoramento das terras cultivadas, segundo um plano geral;
8. Trabalho obrigatório para todos, organização de exércitos industriais, particularmente para a agricultura;
9. Combinação do trabalho agrícola e industrial, medidas tendentes a fazer desaparecer gradualmente a distinção entre a cidade e o campo;
l0. Educação pública e gratuita de todas as crianças, abolição do trabalho das crianças nas fábricas, tal como é praticado hoje. Combinação da educação com a produção material etc.
Uma vez desaparecidos os antagonismos de classes no curso do desenvolvimento e sendo concentrada toda a produção propriamente falando nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perderá seu caráter político. O poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão de outra. Se o proletariado, em sua luta contra a burguesia, se constitui forçosamente em classe; se converte-se, por uma revolução, em classe dominante e, como classe dominante, destrói violentamente as antigas relações de produção, destrói juntamente com essas relações de produção, as condições dos antagonismos entre as classes e as classes em geral e, com isso, sua própria dominação como classe.
Em lugar da antiga sociedade burguesa, com suas classes e antagonismos de classes, surge uma associação onde o livre desenvolvimento de cada um é a condição do livre desenvolvimento de todos.
PARTE 3 - LITERATURA SOCIALISTA E COMUNISTA
1 - socialismo reacionário
a) O socialismo feudal - Devido à sua posição histórica, as aristocracias da França e da Inglaterra viram-se chamadas a lançar libelos contra a sociedade burguesa. Na revolução francesa de julho de 1830 e no movimento reformador inglês, tinham sucumbido mais uma vez sob os golpes desta odiada arrivista. Elas não podiam mais travar uma luta política séria, só restava a luta literária. Ora, também no domínio literário, tornara-se impossível a velha fraseologia da Restauração.
Para criar simpatias, era preciso que a aristocracia fingisse discursar seus próprios interesses e dirigisse sua acusação contra a burguesia, aparentando defender apenas os interesses da classe operária explorada. Desse modo, entregou-se ao prazer de cantarolar sátiras sobre os novos senhores e de segredar-lhe ao ouvido profecias de mau augúrio.
Assim nasceu o socialismo feudal, onde se mesclavam lamúrias e libelos, ecos do passado e ameaças sobre o futuro. Se por vezes a sua crítica amarga, mordaz e espirituosa feriu a burguesia, no coração, sua impotência absoluta de compreender a marcha da História moderna terminou sempre por um efeito cômico. À guisa de bandeira, estes senhores arvoraram a sacola do mendigo, a fim de atrair o povo, mas logo que este acorreu, notou suas costas ornadas com os velhos brasões feudais e dispersou-se com grandes gargalhadas irreverentes.
Uma parte dos legitimistas franceses e a "Jovem Inglaterra" ofereceram ao mundo esse espetáculo divertido. Quando os campeões do feudalismo demonstraram que o modo de exploração feudal era diferente do da burguesia, esquecem uma coisa: que o feudalismo explorava em circunstâncias e condições completamente diversas e hoje em dia caducas. Quando ressaltam que sob o regime feudal o proletariado moderno não existia, esquecem que a burguesia moderna é precisamente um fruto necessário de seu regime social.
Alias, ocultam tão pouco o caráter. reacionário de sua critica, que sua principal queixa contra a burguesia consiste justamente em dizer que esta assegura que o seu regime o desenvolvimento de uma classe que fará ir pelos ares toda a antiga ordem social. O que mais reprovam à burguesia é esta ter produzido um proletariado revolucionário, que o haver criado o proletariado em geral. Por isso, na luta política participam ativamente de todas as medidas de repressão contra a classe operária. E, na vida diária, a despeito de sua pomposa fraseologia, conformam-se perfeitamente em colher os frutos de ouro da árvore da indústria e trocar honra, amor e fidelidade pelo comércio de lã, açúcar de beterraba e aguardente.
Do mesmo modo que o pároco e o senhor feudal marcharam sempre de mãos dadas, o socialismo clerical marcha lado a lado com o socialismo feudal. Nada é mais fácil que recobrir o ascetismo cristão com um verniz socialista. Não se ergueu também o cristianismo contra a propriedade privada, o matrimônio, o Estado? E em seu lugar não predicou a caridade e a pobreza, o celibato e a mortificação a carne, a vida monástica e a igreja? O socialismo cristão não passa de água benta com que o padre consagra ó desperto da aristocracia.
b) O socialismo pequeno-burguês - Não é a aristocracia feudal a única classe arruinada pela burguesia, não é a única classe cujas condições de existência se enfraquecem e perecem na sociedade burguesa moderna. Os pequenos burgueses e os pequenos camponeses da Idade Média foram os precursores da burguesia moderna. Nos países onde o comércio e a indústria são pouco desenvolvidos, esta classe continua a vegetar ao lado da burguesia em ascensão.
Nos países onde a civilização moderna está florescente, forma-se uma nova classe de pequenos burgueses, que oscila entre o proletariado e a burguesia; fração complementar da sociedade burguesa, ela se reconstitui incessantemente. Mas os indivíduos que a compõem se vêem constantemente precipitados no proletariado, devido à concorrência; e, com a marcha progressiva da grande indústria, sentem aproximar-se o momento em que desaparecerão completamente como fração independente da sociedade moderna e em que serão substituídos no comércio, na manufatura, na agricultura, por capatazes e empregados.
Nos países como a França, onde os camponeses constituem bem mais da metade da população, é natural que os escritores que se batiam pelo proletariado contra a burguesia, aplicassem à sua crítica do regime burguês critérios pequeno-burgueses e camponeses e defendessem a causa operária do ponto de vista da pequena burguesia. Desse modo se formou o socialismo pequeno-burguês. Sismondi é o chefe dessa literatura, não somente na França, mas também na Inglaterra.
Esse socialismo analisou com muita penetração as contradições inerentes às relações de produção modernas. Pôs a nu as hipócritas apologias dos economistas. Demonstrou de um modo irrefutável os efeitos mortíferos das máquinas e da divisão do trabalho, a concentração dos capitais e da propriedade territorial, a superprodução, as crises, a decadência inevitável dos pequenos burgueses e camponeses, a miséria do proletariado, a anarquia na produção, a clamorosa desproporção na distribuição das riquezas, a guerra industrial de extermínio entre as nações, a dissolução dos velhos costumes, das velhas relações de família, das velhas nacionalidades.
Todavia, a finalidade real desse socialismo pequeno-burguês é ou restabelecer os antigos meios de produção e de troca e, com eles, as antigas relações de propriedade e toda a sociedade antiga, ou então fazer entrar à força os meios modernos de produção e de troca no quadro estreito das antigas relações de propriedade que forram destruídas e necessariamente despedaçadas por eles. Num e noutro caso, esse socialismo é ao mesmo tempo reacionário e utópico. Para a manufatura, o regime corporativo; para a agricultura, o regime patriarcal: eis a sua última palavra. Por fim, quando os obstinados fatos históricos lhe fizeram passar completamente a embriaguez, essa escola socialista abandonou-se a uma verdadeira prostração de espírito.
c) O socialismo alemão ou o "verdadeiro" socialismo - A literatura socialista e comunista da França, nascida sob a pressão de uma burguesia dominante, expressão literária da revolta contra esse domínio, foi introduzida na Alemanha quando a burguesia começava a sua luta contra o absolutismo feudal. Filósofos, semifilósofos e impostores alemães lançara-se avidamente sobre essa literatura, mas esqueceram que, com a importação da literatura francesa na Alemanha, não eram importadas ao mesmo tempo as condições sociais da França. Nas condições alemãs, a literatura francesa perdeu toda significação prática imediata e tomou um caráter puramente literário. Aparecia apenas como especulação ociosa sobre a realização da natureza humana. Por isso, as reivindicações da primeira revolução francesa só eram, para os filósofos alemães do século XVIII, as reivindicações da "razão prática" em geral; e a manifestação da vontade dos burgueses revolucionários da França não expressava a seus olhos, senão as leis da vontade pura, da vontade tal como deve ser, da vontade verdadeiramente humana.
O trabalho dos literatos alemães limitou-se a colocar as idéias francesas em harmonia com a sua velha consciência filosófica ou, antes a apropriar-se das idéias francesas sem abandonar seu próprio ponto de vista filosófico. Apropriaram-se delas como se assimila uma língua estrangeira: pela tradução. Sabe-se que os monges recobriam os manuscritos das obras clássicas da antigüidade pagã com absurdas lendas sobre santos católicos. Os literatos alemães agiram em sentido inverso a respeito da literatura francesa profana. Introduziram suas insanidades filosóficas no original francês. Por exemplo, sob a crítica francesa das funções do dinheiro, escreveram da "alienação humana"; sob a crítica francesa do Estado burguês, escreveram "alienação do poder da universidade abstrata" e assim por diante. A esta interpolação da fraseologia filosófica nas teorias francesas deram o nome de "filosofia da ação", "verdadeiro socialismo", "ciência alemã do socialismo", "justificação filosófica do socialismo", etc.
Desse modo, emascularam completamente a literatura socialista e comunista francesa. E como nas mãos dos alemães essa literatura deixou de ser a expressão da luta de uma classe contra outra, eles se felicitaram por ter-se elevado acima da "estreiteza francesa" e ter defendido não verdadeiras necessidades, mas a "necessidade do verdadeiro"; não os interesses do proletário, mas os interesses do ser humano, do homem em geral, do homem que não pertence a nenhuma classe nem a realidade alguma e que só existe no céu brumoso da fantasia filosófica. Esse socialismo alemão que tão solenemente levava a sério seus desajeitados exercícios de escolar e que os apregoava tão charlatanescamente, perdeu, não obstante, pouco a pouco, se inocente pedantismo.
A luta da burguesia alemã e especialmente da burguesia prussiana contra os feudais e a monarquia absoluta, numa palavra, o movimento liberal, tornou-se mais sério. Desse modo, apresentou-se ao "verdadeiro" socialismo a tão desejada oportunidade de contrapor ao movimento político as reivindicações socialistas. Pôde lançar os anátemas tradicionais contra o liberalismo, o regime representativo, a concorrência burguesa, a liberdade burguesa de imprensa, o direito burguês, a liberdade e a igualdade burguesa; pôde pregar às massas que nada tinham a ganhar, mas, pelo contrário, tudo a perder nesse movimento burguês. O socialismo alemão esqueceu, muito a propósito, que a crítica francesa, da qual era o eco monótono, pressupunha a sociedade burguesa moderna com as condições materiais de existência que lhe correspondem a uma constituição política adequada - precisamente as coisas que, na Alemanha, se tratavam ainda de conquistar.
Para os governos absolutos da Alemanha, com seu cortejo de padres, pedagogos, fidalgos rurais e burocratas, esse socialismo converteu-se em espantalho para a amedrontar a burguesia que se erguia ameaçadora. Juntou sua hipocrisia adocicada aos tiros e às chicotadas com que esses mesmos governos respondiam aos levantes dos operários alemães.
Se o "verdadeiro" socialismo se tornou assim uma arma nas mãos dos governos contra a burguesia alemã, representava, além disso, diretamente um interesse reacionário, o interesse da pequena burguesia alemã. A classe dos pequenos burgueses, legada pelo século XVI e desde então renascendo sem cessar sob formas diversas, constitui na Alemanha a verdadeira base social do regime estabelecido.
Mantê-la é manter na Alemanha o regime estabelecido. A supremacia industrial e política da burguesia ameaça a pequena burguesia de destruição certa, de um lado, pela concentração dos capitais, de outro pelo desenvolvimento de um proletariado evolucionário. O "verdadeiro" socialismo pareceu aos pequenos burgueses uma arma capaz de aniquilar esses dois inimigos. Propagou-se como uma epidemia. A roupagem tecida com os fios imateriais da especulação, bordada com as flores da retórica e banhada de orvalho sentimental, essa roupagem na qual os socialistas alemães envolveram o miserável esqueleto das suas "verdades eternas", não fez senão ativar a venda de sua mercadoria entre tal público.
Por outro lado, o socialismo alemão compreendeu cada vez mais que sua vocação era ser o representante grandiloqüente dessa pequena burguesia. Proclamou que a nação alemã era a nação modelo e o burguês alemão, o homem modelo. A todas as infâmias desse homem modelo deu um sentido oculto, um sentido superior e socialista, contrário à realidade. Foi conseqüente até o fim, levantando-se contra a tendência "brutalmente destruidora" do comunismo, declarando que pairava imparcialmente acima de todas as lutas de classes. Com poucas exceções, todas as pretensas publicações socialistas ou comunistas, que circulam na Alemanha pertencem a esta imunda e enervante literatura.
2 - O socialismo conservador ou burguês
Uma parte da burguesia procura remediar os males sociais com o fim de consolidar a sociedade burguesa. Nessa categoria enfileira-se os economistas, os filantropos, os humanitários, os que se ocupam em melhorar a sorte da classe operária, os organizadores de beneficências, os protetores dos animais, os fundadores das sociedades de temperança, enfim os reformadores de gabinete de toda categoria. Chegou-se até a elaborar esse socialismo burguês em sistemas completos. Como exemplo, citemos a Filosofia da Miséria, de Proudhon.
Os socialistas burgueses querem as condições devida da sociedade moderna sem as lutas e os perigos que dela decorrem fatalmente. Querem a sociedade atual, mas eliminando os elementos que a revolucionam e a dissolvem. Querem a burguesia sem o proletariado. Como é natural, a burguesia concebe o mundo em que domina como o melhor dos mundos. O socialismo burguês elabora em um sistema mais ou menos completo essa concepção consoladora. Quando convida o proletariado a realizar esses sistemas e entrar na nova Jerusalém, no fundo o que pretende é introduzi-lo a manter-se na sociedade atual, desembaraçando-se, porém, do ódio que ele nutre contra ela.
Uma outra forma desse socialismo, menos sistemática, porém mais prática, procura fazer com que os operários se afastem de qualquer movimento revolucionário, demonstrando-lhes que não será tal ou qual mudança política, mas somente uma transformação das condições de vida material e das relações econômicas, que poderá ser proveitosa para eles. Mas por transformação das condições de vida material, esse socialismo não compreende em absoluto a abolição das relações burguesas de produção - o que só é possível por via revolucionária - mas, apenas reformas administrativas realizadas sobre a base das próprias relações de produção entre o capital e o trabalho assalariado, servindo, no melhor dos casos, para diminuir os gastos da burguesia com seu domínio e simplificar o trabalho administrativo de seu Estado.
O socialismo burguês só atinge uma expressão adequada quando se torna uma simples figura de retórica. Livre câmbio, no interesse da classe operária! Tarifas protetoras, no interesse da classe operária! Prisões celulares, no interesse da classe operária! Eis suas últimas palavras, as únicas pronunciadas seriamente pelo socialismo burguês. Ele se resume nesta frase: os burgueses são burgueses no interesse da classe operária.
3 - O socialismo e o comunismo crítico-utópicos
Não se trata aqui da literatura que, em todas as grandes revoluções modernas, formulou as reivindicações do proletariado (escritos de Babeuf, etc...). As primeiras tentativas diretas do proletariado para fazer prevalecer seus próprios interesses de classe, feitas numa época de efervescência geral, no período da derrubada da sociedade feudal, fracassaram necessariamente não só por causa do estado embrionário do próprio proletariado, como devido à ausência das condições materiais de sua emancipação, condições que apenas surgem como produto do advento da época burguesa. A literatura revolucionária que acompanhava esses primeiros movimentos do proletariado teve forçosamente um conteúdo reacionário. Preconizava um ascetismo geral e um grosseiro igualitarismo.
Os sistemas socialistas e comunistas propriamente ditos, os de Saint-Simon, Fourier, Owen etc., aparecem no primeiro período da luta entre o proletariado e a burguesia período acima descrito (Ver o cap. Burgueses e Proletários). Os fundadores desses sistemas compreendem bem o antagonismo das classes, assim como a ação dos elementos dissolventes na própria sociedade e dominante. Mas não percebem no proletariado nenhuma iniciativa histórica, nenhum movimento político que lhe seja próprio. Como o desenvolvimento dos antagonismos de classes marcha ao lado do desenvolvimento da indústria, não distinguem tampouco as condições materiais da emancipação do proletariado e põem-se à procura de uma ciência social, de leis sociais, que permitam criar essas condições.
A atividade social substituem sua própria imaginação pessoal; às condições históricas da emancipação, condições fantasistas; à organização gradual e espontânea do proletariado em classe, uma organização da sociedade pré-fabricada por eles. A história futura do mundo se resume, para eles, na propaganda e na prática de seus planos de organização social. Todavia, na confecção de seus planos, têm a convicção de defender antes de tudo os interesses da classe operária, porque é a classe mais sofredora. A classe operária só existe para eles sob esse aspecto de classe mais sofredora.
Mas, a forma rudimentar da luta de classe e sua própria posição social os levam a considerar-se bem acima de qualquer antagonismo de classes. Desejam melhorar as condições materiais de vida para todos os membros da sociedade, mesmo dos mais privilegiados. Por conseguinte, não cessam de apelar indistintamente para a sociedade inteira e mesmo se dirigem de preferência à classe dominante. Pois, na verdade, basta compreender seu sistema para reconhecer que é o melhor dos planos possíveis para a melhor das sociedades possíveis.
Repelem, portanto, toda ação política e, sobretudo, toda ação revolucionária, procuram atingir seu fim por meios pacíficos e tentam abrir um caminho ao novo evangelho social pela força do exemplo, por experiências em pequena escala que, naturalmente, sempre fracassam. A descrição fantasista da sociedade futura, feita numa época em que o proletariado, pouco desenvolvido ainda, encara sua própria posição de um modo fantasista, corresponde as primeiras aspirações instintivas dos operários e uma completa transformação da sociedade.
Mas essas obras socialistas e comunistas encerram também elementos críticos. Atacam a sociedade existente em suas bases. Por conseguinte, forneceram em seu tempo materiais de grande valor para esclarecer os operários. Suas propostas positivas relativas à sociedade futura, tais como a supressão da distinção entre a cidade e o campo, a abolição da família, do lucro privado e do trabalho assalariado, a proclamação da harmonia social e a transformação do Estado numa simples administração da produção, todas essas propostas apenas anunciam o desaparecimento do antagonismo entre as classes, antagonismo que mal começa e que esses autores somente conhecem em suas formas imprecisas. Assim, essas propostas têm um sentimento puramente utópicos.
A importância do socialismo e do comunismo crítico-utópico está na razão inversa do desenvolvimento histórico. À medida que a luta de classes se acentua e toma formas mais definidas, o fantástico afã de abstrair-se dela, essa fantástica oposição que se lhe faz, perde qualquer valor prático, qualquer justificação teórica. Eis porque, se, em muitos aspectos, os fundadores desses sistemas eram revolucionários, as seitas formadas por seus discípulos são sempre reacionárias, pois se aferram às velhas concepções de seus mestres apesar do ulterior desenvolvimento histórico do proletariado. Procuram, portanto, e nisto são conseqüentes, atenuar a luta de classes e conciliar os antagonismos. Continuam a sonhar com a realização experimental de suas utopias sociais: estabelecimento de falanstérios isolados, criação de colônias no interior, fundação de uma pequena Icária, edição in 12 da nova Jerusalém, e para dar realidade a todos esses castelos no ar, vêem-se obrigados a apelar para os bons sentimentos e os cofres de filantropos burgueses.
Pouco a pouco, caem na categoria dos socialistas reacionários ou conservadores descritos acima e só se distinguem deles por um pedantismo mais sistemático e uma fé supersticiosa e fanática na eficácia miraculosa de sua ciência social. Opõem-se, pois, encarniçadamente a qualquer ação política da classe operária, porque, em sua opinião, tal ação só pode provir de uma cega falta de fé no novo evangelho. Desse modo, os owenistas, na Inglaterra e os fourieristas, na França, reagem respectivamente contra os cartista e os reformistas.

PARTE 4 - POSIÇÃO DOS COMUNISTAS DIANTE DOS DIVERSOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO
O que já dissemos no capitulo 11 basta para determinar a posição dos comunistas diante dos partidos operários já constituídos e, por conseguinte, sua posição diante dos cartistas na Inglaterra e dos reformadores agrários na América do Norte.
Os comunistas combatem pelos interesses e objetivos imediatos da classe operária, mas, ao mesmo tempo, defendem e representam no movimento atual, o futuro do movimento. Aliam-se na França ao partido democrata-socialista, contra a burguesia conservadora e radical, reservando-se o direito de criticar as frases e as ilusões legadas pela tradição revolucionária. Na Suíça, apoiam os radicais, sem esquecer que esse partido se compõe de elementos contraditórios, metade democratas-socialistas, na acepção francesa da palavra, metade burgueses radicais. Na Polônia, os comunistas apoiam o partido que vê numa revolução agrária a condição da libertação nacional, isto é, o partido que desencadeou a insurreição de Cracóvia em 1846.
Na Alemanha, o Partido Comunista luta de acordo com a burguesia, todas as vezes que esta age revolucionariamente: contra a monarquia absoluta, a propriedade rural feudal e a pequena burguesia reacionária. Mas nunca, em nenhum momento, esse Partido se descuida de despertar nos operários uma consciência clara e nítida do violento antagonismo que existe entre a burguesia e o proletariado, para que, na hora precisa, os operários alemães saibam converter as condições sociais e políticas, criadas pelo regime burguês, em outras tantas armas contra a burguesia, a fim de que, uma vez destruídas as classes reacionárias da Alemanha, possa ser travada a luta contra a própria burguesia.
E para a Alemanha, sobretudo, que se volta a atenção dos comunistas, porque a Alemanha se encontra nas vésperas de uma revolução burguesa, e porque realizará essa revolução nas condições mais avançadas da civilização européia e com um proletariado infinitamente mais desenvolvido que o da Inglaterra no século XVII e o da França no século XVIII. A revolução burguesa alemã, por conseguinte, só poderá ser o prelúdio imediato de uma revolução proletária. Em resumo, os comunistas apoiam em toda parte qualquer movimento revolucionário contra o estado de coisa social e político existente.
Em todos estes movimentos, põem em primeiro lugar, como questão fundamental, a questão da propriedade, qualquer que seja a forma, mais ou menos desenvolvida, de que esta se revista. Finalmente, os comunistas trabalham pela união e entendimento dos partidos democráticos de todos os países.
Os comunistas não se rebaixam a dissimular suas opiniões e seus fins. Proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente. Que as classes dominantes tremam à idéia de uma revolução comunista! Os proletários nada têm a perder a não ser suas algemas. Têm um mundo a ganhar. PROLETÁRIOS DE TODO O MUNDO, UNI-VOS!
(MARX, Karl e ENGELS, Friedrich, Manifesto do Partido Comunista - 1848)

Todos à Plenária Nacional da Intersindical

2009-04-22T15:50:00.000-07:00

As classes dominantes vêm realizando uma violenta ofensiva em todo o mundo contra os trabalhadores, em função da crise econômica mundial, mediante as demissões em massa, rebaixamento dos salários, retirada de direitos e garantias e criminalização das lutas dos movimentos sociais. No Brasil, a situação não é diferente: o governo Lula realiza a política da burguesia, colocando recursos públicos para salvar os bancos e empresas privadas, enquanto as demissões ocorrem diariamente, mesmo naquelas empresas que receberam créditos do governo.
Trata-se de uma conjuntura que reafirma a necessidade da luta e da organização dos trabalhadores, no sentido de resistir aos ataques do capital e construir uma alternativa global à ofensiva da burguesia, que tenha como eixo a centralidade do trabalho, a organização dos trabalhadores a partir de seus locais de trabalho, a resistência ativa contra as demissões e o rebaixamento dos salários, a construção de uma nova ordem social e econômica, tudo isso traduzido num programa capaz de colocar os trabalhadores em movimento rumo à sua emancipação.
Nessa difícil conjuntura é hora de dar passos concretos no sentido de construir as ferramentas de organização dos trabalhadores, que possibilitem sua intervenção no cenário político com clareza e independência política. Por isso, achamos de fundamental importância nesse momento o fortalecimento da Intersindical como um instrumento de luta e organização da classe trabalhadora para resistir às ofensivas do capital e avançar rumo a novas conquistas, um instrumento do sindicalismo classista, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos.
Para que esta tarefa seja realizada com êxito, o Comitê Central recomenda a todos os Comitês Regionais do País a realização do máximo de esforços no sentido de enviar para a Plenária Nacional da Intersindical, que será realizada na cidade paulista de Santos, nos dias 25 e 26 de abril, uma expressiva delegação de companheiros sindicalistas, quer da base, oposições sindicais ou membros de direções das entidades sindicais. Achamos fundamental que estejam representados nesta plenária todos os Estados em que o partido esteja organizado.
Nesse sentido, conclamamos os companheiros e amigos da Unidade Classista a transformar o 25 e 26 de abril num grande espaço de recomposição da classe, de reorganização do movimento, de reflexão sobre nossa estratégia e tática para enfrentar a burguesia neste contexto de crise, de forma a que a nossa expressiva delegação à Plenária Nacional possa contribuir de maneira ativa e militante para a construção do pólo classista do movimento sindical.

Todos à Plenária de 25 e 26 de abril em Santos – São Paulo.

Comissão Política Nacional do PCB
Rio de Janeiro 09 de abril de 2009

MOBILIZAÇÃO GRANDE ABC - PRIMEIRO DE MAIO de LUTA NA SÉ

2009-04-22T15:43:00.000-07:00

RELATÓRIO DA ESQUERDA COMBATIVA DO GRANDE ABC
No dia 18/04/09, às 14h00 estivemos reunidos na Sede do PCB de São Bernardo do Campo, Av. Senador Vergueiro, n. 3.195 para discussão e elaboração de um calendário de panfletagem e mobilização dos trabalhadores do Grande ABC para o Primeiro de Maio de Luta na Praça da Sé.
Estavam presentes: Dalmo (Espaço Socialista); Belezinha (Vidreiros -ASS/Intersindical); Marcão (Vidreiros, ASS/Intersindical), Magrão (PCB-Unidade Classista-UNSP) Rosa Belgado (PSOL – Servidores Municipais SBC); Melão Monteiro (APEOESP – SBC e PSOL), Cláudio D. dos Reis (Conlutas – PSTU) Rockeiro (Unidade Classista e PCB); Cristiane Gava (Unidade Classista e PCB) e Alfonso Klein (Oposição Sinpro ABC e ASS/Intersindical).
Após avaliação da importância da unidade de mobilização e participação dos combativos no Primeiro de Maio de Luta na Praça da Sé, aprovamos um calendário de panfletagem nas fábricas, faculdades, escolas, estações de trem do Grande ABC, que segue abaixo.

23/04/09
5:30 – CBC, Companhia Brasileira de Cartuchos – Ribeirão Pires (4 pessoas).
6:00 – Porcelana Schmidt – Guapituba – Mauá (4 pessoas).
10:00 – Viaduto do Chá – SP (quem puder estar presente - panfletagem)
17:00 – Estação do Trem Guapituba – Mauá (6 pessoas)
18:00 – FAMA, Faculdade de Mauá (4 pessoas).

24/04/09
4:50 – VW, Volks Wagen de SBC (4 pessoas)
5:00 – COFAP, Tupi, TRW e Phyllips de Mauá (12 pessoas)
8:00 – Estação do Trem de Mauá (8 pessoas)
17:00 – Estação do Trem de Ribeirão Pires (6 pessoas)
17:00 – Estação do Trem de Capuava Mauá (4 pessoas)
18:30 – ETE, SENAI e FATEC de SBC (6 pessoas)

25/04/09
8:00 – Praça da Matriz de SBC (4 pessoas)
Obs. Os militantes da Intersindical (ASS/PCB-Unidade Classista) estarão em Plenária Nacional nos dias 25 e 26/04/09.

27/04/09
4:50 – Mercedes Bens de SBC (no mínimo 40 pessoas – precisamos de reforço de fora)
18:00 – Centro Universitário Fundação Santo André; Metodista SBC; Faculdade de Direito SBC (14 pessoas).

28/04/09
06:00 – Estação do Trem de Santo André (10 pessoas)
17:00 – Metalúrgica Costal – Paulicéia – SBC (3 pessoas)
18:00 – UNIABC – Santo André (6 pessoas)
Importante: Descentralizamos 14 mil panfletos e 50 cartazes. Precisamos de mais 10.000 panfletos e mais 50 cartazes.
Solicitamos reforço de outros/as camaradas da Grande São Paulo e de outras regiões do Estado, em especial para dia 27/04/09, às 4:50 na Mercedes Bens de SBC.
Centralizar informações em Alfonso Klein, conforme contatos abaixo. Para a mobilização de cada uma das forças presentes, também, contatos abaixo.

Contatos:
Alfonso Klein 7201-2792 ou 2564-1283 - alfonsoklein@vivax.com.br
Cristiane Gava 8031-5280 - pcbsaobernardo@yahoo.com.br
Rockeiro 7249-5487 - rockeirocomuna@gmail.com
Cláudio do Reis 4339-7186 - claudiodr71@yahoo.com.br
Melão Monteiro 9354-0604 - melaomonteiro@bol.com.br
Rosa Delgado 8923-0808 - rosaredelgado@yahoo.com.br
Magrão 8959-1373 - walbermonteiro@yahoo.com.br
Marcão 9252-8702
Belezinha 7207-1519
Dalmo calduarte@yahoo.com.br

CAMARADA PACHECO, PRESENTE!

2009-04-22T15:34:00.000-07:00

TEXTO EXTRAIDO DO CAMARADA IVAN PINHEIRO.
CAMARADA PACHECO, PRESENTE!
(Ivan Pinheiro)

O nosso querido camarada Pacheco nos deixou neste sábado. Eu queria acreditar em uma outra vida, só para imaginar o encontro dele com o Osmar, o Horácio, a Tia Helena, o Raimundão, o Natalino e o Edmundo, grandes amigos e camaradas nossos aqui do Rio de Janeiro, que se foram antes. Podiam criar uma Base, lá não sei aonde vão os comunistas!

O coração vermelho (e preto) do Pachecão resolveu não funcionar mais, impedindo-o de continuar fazendo as coisas de que mais gostava: viver com alegria, ajudar os amigos e construir o PCB. É uma pena que não estará fisicamente no nosso XIV Congresso, agora em outubro, para vivenciar o grande momento que marcará para sempre a história do PCB: a reconstrução revolucionária, seu crescimento e fortalecimento com qualidade.

Foi uma pena também que o camarada não pudesse ter visto ontem o seu (e o meu) Flamengo se sagrar campeão da Taça Rio. Os sofridos botafoguenses hoje perderam sua carinhosa gozação.

Temos um consolo. Pacheco morreu de um infarto fulminante, sem sofrimento, nem anterior nem na hora, no local e da maneira que teria escolhido se lhe tivesse sido concedido este direito. Faleceu na frente de cerca de quarenta camaradas do PCB, em meio à primeira reunião oficial do Partido na sede nova (para cuja aquisição foi um dos que mais contribuiram), no exato momento em que falava, dando sua opinião sobre o tema da reunião.

Pachecão era membro do Comitê Central e do Secretariado Nacional do Partido. Além de camaradas, éramos muito amigos. Na maioria das tarefas em que as condições exigiam uma ação em dupla, ele foi o meu principal parceiro. Para o inevitável e anunciado racha do PCB, em 1992, fomos nós dois os cariocas designados para chegar em São Paulo (onde se daria o embate) uma semana antes, para organizar nossas forças para a batalha, junto com os camaradas Edmilson, Mazzeo e outros. Agora, no mês passado, novamente fomos os dois designados para uma viagem de carro, de mais de cinco mil quilômetros, em oito dias, para nos reunirmos com camaradas do PCB (a maioria deles recém chegados ao Partido), em diversas cidades de São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

A cada dia sentiremos a falta que o Pacheco fará. Não apenas para o Partido, ao qual se dedicou incansavelmente. Farão falta a sua fraternidade, o seu constante bom humor, a sua sensibilidade, o seu modo simples de falar, a sua disposição para o trabalho partidário, sem escolher tarefa.

Mas ele estará para sempre na nossa memória e nos nossos corações. Seu exemplo de dedicação ao Partido há de ficar, de alguma forma, marcado na nossa sede e será contado para todos os nossos camaradas, inclusive para aqueles que ainda serão membros do glorioso Partido Comunista Brasileiro e que não tiveram o prazer de conhecê-lo. Até estes dirão a mesma palavra, com toda a força, quando alguém chamar Camarada Pacheco: PRESENTE!

Rio, 20 de abril de 2009
* Ivan Pinheiro (Secretário Geral do PCB)

PROGRAMA DO PCB NA TV

2009-03-13T17:23:00.000-07:00

PROGRAMA DO PCB NA TV
Vejam aqui todos os textos apresentados no programa nacional do PCB, veiculado em 5 de março... ou se preferir clique AQUI e assista o vídeo na íntegra (Ag

Começa agora o programa do Partido Comunista Brasileiro, PCB,

O PARTIDO DO SÉCULO 21.

1 - A crise do sistema capitalista desmoralizou os mitos do "Estado mínimo" e do "livre mercado". O governo Lula age igual a todos os governos capitalistas: financia empresas privadas com dinheiro público, sem sequer exigir a contrapartida de que não demitam os trabalhadores. A ajuda ao Banco Votorantim foi um verdadeiro escândalo. O Banco do Brasil comprou ações do Banco, acima do mercado, mas só ficou com 49%, para que os banqueiros continuassem gerindo o banco. Até a Vale do Rio Doce, a Cosipa e a Embraer, privatizadas a preço de banana, inclusive com dinheiro de fundos de pensão de estatais, demitem à vontade. A burguesia, que lucrou muito nos últimos anos, agora quer jogar o preço da crise nas costas dos trabalhadores. Privatizam o lucro e estatizam o prejuízo. Só com muita luta conseguiremos manter direitos e fazer com que os ricos paguem pela crise. Mas não tenhamos ilusões: só o socialismo acabará com a exploração. E o capitalismo não pode ser humanizado. Nem cairá de podre. É preciso enfrentá-lo e superá-lo.

2 - Nós do PCB apoiamos e lutamos pelos direitos das mulheres todos os dias. Mas neste dia 8 de março, mais uma vez, vamos nos manifestar por todo o Brasil.

3 - O PCB denuncia as articulações de lideranças do judiciário e do legislativo, no sentido de criminalizar os movimentos sociais, especialmente o MST. Essas classes dominantes, desesperadas diante da crise, procuram um bode expiatório, para esconder seu fracasso. Chega de enganação. A crise é do capital e não dos trabalhadores. Toda solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra.

4 - O PCB defende o fim dos leilões do nosso petróleo e a reestatização da Petrobrás, que hoje não passa de uma multinacional a serviço dos interesses do capital. O lucro do nosso petróleo não pode ir para as mãos de poucos. Tem que servir para enfrentar os graves problemas sociais brasileiros, a saúde, a educação, a habitação. A Petrobrás tem que ser nossa!

5 - O PCB participa ativamente da construção da Intersindical, como um instrumento de luta e resistência contra a ofensiva do capital e do governo Lula, contra as demissões, contra a redução de salários, contra a retirada de direitos. Por isso, o PCB convoca todos os trabalhadores a participar do Dia Nacional de Luta, no dia 1º de abril, mobilizando-se em seus locais de trabalho, em suas cidades, demonstrando a decisão dos trabalhadores de não arcar com a crise do capital.

6 - O PCB defende a formação de uma frente política anticapitalista, para lutar contra as demissões, a paralisação da reforma agrária, a ofensiva contra os trabalhadores e a criminalização dos movimentos sociais. Não se trata de uma coligação eleitoral, mas de uma frente política de luta na perspectiva do bloco histórico, pelo socialismo. Esta frente, baseada num programa comum e na unidade de ação, deve incorporar partidos, correntes e personalidades de esquerda, organizações populares e movimentos sociais.

7 - O PCB, fundado em 1922, realiza em outubro deste ano seu XIV Congresso Nacional, nos marcos da reconstrução revolucionária do Partido.
Viva o Partido Comunista Brasileiro!
Viva a União da Juventude Comunista!

8 - Toda vez que o capitalismo entra em crise, o imperialismo sempre fica mais agressivo. A guerra é uma alternativa para ativar a economia e saquear as riquezas naturais dos povos periféricos. Toda a solidariedade do PCB aos povos em luta na América Latina e à resistência popular no Iraque, no Afeganistão e na Palestina.

Encerramos este programa do PCB com uma homenagem aos 50 anos da heróica Revolução Cubana. Continuamos lutando pelo fim do bloqueio imperialista a Cuba.

Começa agora o programa do Partido Comunista Brasileiro, PCB,

O PARTIDO DO SÉCULO 21.

2 - Nós do PCB apoiamos e lutamos pelos direitos das mulheres todos os dias. Mas neste dia 8 de março, mais uma vez, vamos nos manifestar por todo o Brasil.

Encerramos este programa do PCB com uma homenagem aos 50 anos da heróica Revolução Cubana. Continuamos lutando pelo fim do bloqueio imperialista a Cuba. uarde o vídeo ser carregado)

OBAMA RETIRA TROPAS DO IRAQUE PARA MANDÁ-LAS AO AFEGANISTÃO

2009-03-09T15:19:00.000-07:00

Renato Nucci Junior
(PCB – Campinas)
Barack Obama anunciou em 27 de fevereiro, um plano de retirada das tropas norte-americanas do Iraque até 31 de agosto de 2010. O anúncio parece atender às promessas feitas ao longo de sua campanha presidencial, além de corresponder a certas expectativas quanto ao seu governo, ilusórias como demonstraremos, mais aberto ao diálogo e por esse motivo mais propenso a buscar a “paz”.
No anúncio do plano feito em um discurso para cerca de 2 mil marines, Obama também declarou que os Estados Unidos estão “deixando o Iraque para o seu povo”. Disse também, em mensagem aos iraquianos, que os Estados Unidos “não reivindicam o seu território nem os seus recursos”. As declarações contrastam com o resultado de seis anos de ocupação militar norte-americana. Revelam o cinismo de Obama, pois parece que nada aconteceu com o Iraque desde 2003, quando tropas norte-americanas invadiram o país, sob o pretexto mentiroso de encontrar armas de destruição em massa. Obama não fez sequer um pedido de desculpas aos iraquianos quanto aos resultados catastróficos da ocupação, que deixou em seu rastro cerca de 1 milhão de pessoas mortas e um país devastado econômica e politicamente. Tudo para que o imperialismo norte-americano em associação com os britânicos pudesse colocar suas garras nas imensas riquezas petrolíferas iraquianas, ao contrário do que afirmou em seu discurso o novo plantonista da Casa Branca.
Quanto ao plano de retirada, quando se observam seus detalhes, se constata a inexistência de qualquer tendência pacifista no novo presidente norte-americano. Os Estados Unidos ainda manterão até o final de 2011 de 35 a 50 mil soldados no Iraque, com a incumbência de realizar as tarefas que desde o início da ocupação já desempenhavam: treinar as forças militares e policiais locais, proteger projetos civis de reconstrução e executar operações especiais de “contra-terrorismo”. Não existe qualquer retirada total de tropas do Iraque, mas uma diminuição no contingente militar. Portanto, a ocupação do território iraquiano por uma força invasora ainda permanece.
O plano de Obama visa atingir dois fins: diminuir o desgaste na imagem dos Estados Unidos provocado pela guerra e disponibilizar mais tropas e recursos do orçamento para a guerra no Afeganistão, igualmente ocupada por tropas norte-americanas em aliança com outros países. A nação centro-asiática, primeira vítima da agressão norte-americana após os ataques de 11 de setembro, é vista hoje como uma frente de batalha mais importante do que o Iraque.
A principal razão para esse deslocamento na prioridade dos Estados Unidos é o de reforçar sua posição na Ásia Central. Os estrategistas da Casa Branca querem criar um cordão de isolamento na região para conter a influência crescente da Rússia e da China, países que celebraram recentemente um acordo de cooperação econômica e militar, junto com outras nações dotadas de importantes reservas de gás e petróleo, como o Azerbaijão.
À medida que avança a gestão Obama, paulatinamente se desvanecem as ilusões quanto ao caráter de seu governo. Seu objetivo, como o de todo presidente norte-americano eleito com o apoio político e financeiro dos grandes oligopólios capitalistas do país, é o de defender os interesses imperialistas dos Estados Unidos. Desse modo, não cabem ilusões, Obama é mais do mesmo, com a diferença talvez de ser mais hábil na busca de seus fins do que o seu antecessor. O que, diga-se de passagem, não é muito difícil.

Campinas, março de 2008.

2009-03-09T15:11:00.000-07:00

CONVITE:
ATO PÚBLICO DE INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA SEDE PRÓPRIA NACIONAL DO PCB
LANÇAMENTO DE LIVROS
NA INAUGURAÇÃO DA SEDE NACIONAL DO PCB:
Além de A GLOBALIZAÇÃO E O CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO, de Edmilson Costa, e O VÔO DE MINERVA, de Antonio Carlos Mazzeo, estaremos lançando mais um livro de outro membro do Comitê Central do PCB:
Marx: Intérprete da Contemporaneidade
(organização e apresentação de Milton Pinheiro)

Publicado pela Quarteto Editora/Uneb, em fevereiro de 2009, trata-se de um conjunto de artigos sobre Marx e o pensamento marxista, de intelectuais de várias instituições universitárias do Brasil,que participaram de um seminário acadêmico sobre Karl Marx que ocorreu na Universidade do Estado da Bahia. O livro é organizado e apresentado por Milton Pinheiro que é professor de sociologia política da Uneb e membro do CC do PCB.

INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE NACIONAL DO PCB:
20 de março de 2009 (sexta-feira), a partir de 18 horas
RUA DA LAPA, 180 - conjunto 801 – Lapa – RJ

Gramsci: Textos e estudos difíceis

2009-03-09T15:06:00.001-07:00

Textos e estudos difíceis...
(...) Sim, é verdade, temos publicado artigos “longos”, estudos “difíceis”, e continuaremos a faze-lo, quando o requererem a importância e a gravidade dos argumentos, na linha do nosso programa: não queremos esconder nenhuma dificuldade, acreditamos que a classe trabalhadora adquire, a partir de hoje, consciência da extensão e da seriedade das tarefas que lhe incumbirão amanhã, cremos honesto tratar os trabalhadores como homens a quem se fala abertamente, cruamente, das coisas que lhes dizem respeito. Infelizmente os operários e os camponeses foram considerados durante muito tempo como crianças que tem necessidade de serem sempre guiadas, na fábrica e no campo, pelo punho de ferro do patrão, aplicado sobre a nuca, na vida política pela palavra retumbante e melíflua dos demagogos encantadores. No campo da cultura, portanto, operários e camponeses foram e são ainda considerados, pela maior parte, como uma massa que se pode facilmente contentar com material de pacotilha, com pérolas falsas e restos, reservando para os eleitos os diamantes e as outras mercadorias de valor. Não há nada de mais inumano e anti-socialista do que esta concepção.
Se há no mundo qualquer coisa que tem um valor, todos são dignos e capazes de a apreciar. Não existem duas verdades nem dois diversos modos de discutir. Não há nenhum motivo pelo qual um trabalhador deva ser incapaz de conseguir gostar de um canto de Leopardi mais do que duma guitarrada, suponhamos, de Felice Cavalloti ou de outro poeta “popular”, de uma sinfonia de Beethoven mais que duma canção de Piedigrotta.
E não há nenhum motivo pelo qual, dirigindo-se a operários e camponeses, tratando os problemas que lhes dizem respeito tão intimamente, como os da organização da sua comunidade, se deva usar de um tom menor, diverso do que convém usar para tais problemas. Quereis que quem tem sido sempre escravo se transforme num homem ? Começai a tratá-lo, sempre, como um homem, e o maior passo em frente estará dado.
Antonio Gramsci
L’Ordine Nuovo (1919)

"O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!"

2009-03-09T15:01:00.000-07:00

PCB NA TV - Dia 5 de março

2009-03-04T16:07:00.000-08:00

PCB NA TV
Dia 5 de março
(quinta-feira)
De 20:30 às 20:35 h
- Crise do capitalismo e atualidade do socialismo;
- Proposta de criação, no Brasil, de uma frente política anti-capitalista;
- Intersindical e Dia Nacional de Lutas;
- Solidariedade ao MST;
- Reestatização da Petrobrás;
- Reconstrução Revolucionária do PCB;
- Solidariedade Internacional.
Pronunciamentos de Ivan Pinheiro (Secretário Geral)

e membros do Comitê Central: Edmilson Costa, Igor Grabois e Mauro Iasi.
- cadeia nacional de TV aberta: de 20:30 às 20:35;
- cadeia nacional de rádio: de 20:00 às 20:05 h

NÃO É MOLE NÃO, ACABAR COM O PARTIDÃO!!

VIVA O PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO!

Nota do Secretariado Nacional do PCB

2009-03-04T16:04:00.000-08:00

PCB DESTITUI DIREÇÃO DO PARTIDO NA PARAÍBA!

Por iniciativa do Comitê Regional do PCB na Paraíba, em agosto de 2007 o TRE desse Estado cassou o mandato do Governador Cássio Cunha Lima (PSDB) por corrupção eleitoral e determinou a posse do segundo colocado, o Senador José Maranhão (PMDB).
O Comitê Central do PCB recorreu contra a posse do segundo colocado, pedindo a anulação de todo o processo eleitoral e a convocação de novas eleições gerais no Estado para Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual. Entendemos que o abuso de poder contaminou todo o processo eleitoral no Estado, já que as campanhas para Governador influenciam as dos demais cargos estaduais.
O TRE da Paraíba e o TSE rejeitaram a tese do PCB, o que resultou na recente posse do segundo colocado. Em Nota Pública, a Direção Nacional do PCB deixou claro "que o PCB não terá qualquer participação no novo governo do Estado da Paraíba, com relação ao qual guardaremos total independência política".
Foi com perplexidade, portanto, que tivemos conhecimento de que membros da direção regional do Partido na Paraíba tomaram posse ontem em cargos de confiança, nomeados pelo novo Governador do Estado.
Diante disso, o Secretariado Nacional do PCB decide: a - destituir, política e juridicamente, toda a direção regional do PCB na Paraíba e desautorizar qualquer militante no Estado a falar em nome do Partido; c - instaurar processo de natureza disciplinar contra todos os membros do PCB que assumiram cargos de confiança no novo governo ou que tenham contribuído nesse sentido; d - considerar como expulsos do PCB todos os que se mantiverem nos cargos assumidos, a partir desta data.
O PCB certamente tirará lições deste episódio, em que acabou sendo usado, de forma reincidente, por carreiristas e oportunistas, numa disputa entre setores da oligarquia pelo controle da máquina do Estado.
A reconstrução do Partido no Estado da Paraíba terá que ser obra de verdadeiros comunistas, que não confundam o PCB com qualquer agremiação burguesa ou reformista.

Rio de Janeiro, 4 de março de 2009
Ivan Pinheiro Secretário Geral do PCB Pelo SECRETARIADO NACIONAL DO PCB

MOÇÃO

2009-03-04T16:01:00.000-08:00

A crise sistêmica e estrutural do capitalismo avança no Brasil. Trabalhadores e suas organizações serão permanentemente atacados pelas classes dominantes. O desemprego é a face mais cruel e perversa, nesse momento, da crise.
Neste horizonte a luta pela Reforma Agrária torna-se uma alternativa concreta e indispensável para busca de soluções para os trabalhadores, fundamentalmente num país de latifúndios.
É neste contexto que o MST e os movimentos sociais de luta pela terra são profundamente atacados. É inadmissível que o Presidente do STF Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, destile seu ódio de classe, de forma irresponsável ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra - MST.
O movimento sindical e popular reunido em Belo Horizonte repudia a atitude do Ministro Gilmar Mendes, do Presidente do Senado José Sarney e da mídia conservadora a serviço do latifúndio e nos solidarizamos com a luta dos trabalhadores, pela Reforma Agrária e a defesa de sua legítimas organizações.

Belo Horizonte, 01 de março de 2009

Central dos Trabalhadores do Brasil; Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias Gráficas; Sindicato dos Trabalhadores da ECT; Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de MG; Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Belo Horizonte; Intersindical MG; Fórum Social Mundial Minas Gerais; CONLUTAS; UNSP de MG; Consulta Popular; Assembléia Popular; Marcha Mundial de Mulheres; Movimento dos Trabalhadores Desempregados; Movimento dos Atingidos por Barragens; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; Partido Comunista Brasileiro; Partido Socialismo e Liberdade; Partido Democrático Trabalhista; Partido Comunista Revolucionário.

SOLIDARIEDADE AO MST

2009-03-04T15:55:00.000-08:00

(Nota Política do PCB)

Com o agravamento da crise do capitalismo, a burguesia recrudesce em âmbito mundial o discurso repressivo, para justificar a criminalização de movimentos sociais, na tentativa de minar a resistência do proletariado frente à ofensiva contra direitos trabalhistas e sociais.
No Brasil, a burguesia escolheu o MST como inimigo principal, exatamente por suas qualidades enquanto movimento social combativo, por sua forma de se organizar e de lutar, inclusive para além dos marcos institucionais. Já há algum tempo, todo o aparato de propaganda da imprensa
burguesa e as instituições e agentes a seu serviço promovem uma campanha de satanização do MST, à qual se incorpora agora a cúpula nacional do judiciário e do legislativo. O objetivo agora é a criminalização de lideranças e a ilegalização do movimento. As forças populares e democráticas, a intelectualidade progressista e os demais movimentos sociais não podem deixar neste momento de expressar sua mais firme e militante solidariedade ao MST e a todos os movimentos de luta pela terra e pela moradia.

Rio de Janeiro, 1º de março de 2009
Secretariado Nacional
PCB – Partido Comunista Brasileiro]

Vejam também abaixo:

Organizações repudiam declarações de Gilmar Mendes 27/02/2009.
O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo - FNRA, vem contestar as declarações carregadas de preconceito e rancor de classe do presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Gilmar Mendes, e apoiadas pelos Presidentes do Senado Federal, e da Câmara dos
Deputados, contra os movimentos sociais e sindicais do campo. Ao longo da historia da luta pelaterra no Brasil, a atuação dos movimentos tem sido inspirada pela garantia dos direitos humanos, em especial o direito à vida, à dignidade dos homens e mulheres do campo e o direito e a necessidade de realização de uma reforma agrária massiva, que contemple uma ampla e justa
distribuição de terras. Lastimamos que o Presidente do STF, que é o guardião da Constituição Federal, não tenha incorporado à história de luta das classes populares nacionais. Em declaração recente a imprensa, o Ministro, em uma atitude revoltosa, coloca no mesmo patamar diferentes situações como as ocupações de terras, convênios e contratos assinados entre organizações e governo, questiona as autoridades responsáveis pelo repasse de verbas e pede a punição por crime de responsabilidade. Nunca a sociedade brasileira ouviu do Ministro uma condenação aos grupos de latifundiários armados no campo ou a concessão de financiamentos públicos aos grandes grupos econômicos, que tem provocado o trabalho escravo, chacinas contra populações tradicionais e crimes ambientais. Dessa forma, o senhor Ministro Gilmar Mendes, estimula o processo de criminalização dos movimentos sociais e sindicais, unindo e fortalecendo politicamente os setores que atuam no sentido contrario à consolidação de uma sociedade livre, organizada e democrática. A luta pela reforma agrária não vai recuar diante de declarações imponderadas como esta do ministro Gilmar Mendes. Ao contrario, fortalece a luta do FNRA contra as legislações que institucionalizam a criminalização das organizações, contra as leis que impedem as legitimas ocupações e A FAVOR da emenda constitucional que limita o tamanho da propriedade rural e pela assinatura da Portaria que atualiza os índices de produtividade.
Atualmente existem cerca de 250 mil famílias de sem-terras acampadas nas beiras das estradas. Os recursos orçamentários da União destinados para a reforma agrária não dão conta desta demanda, apesar de estar comprovado que o Estado possui recursos suficientes para realizar a reforma agrária em menos de três anos. Adiar este processo significa promover e estimular a violência no campo, colocando em risco a vida de milhares de famílias brasileiras. E lamentável quando lemos e ouvimos o Presidente do Supremo Tribunal Federal apelar para Medidas Provisórias e legislações recentes sobre a reforma agrária, quando a Constituição Federal assegura aos cidadãos e cidadãs o direito à terra aos que nela trabalham, a moradia e a uma vida
digna. O papel do FNRA é exigir do Estado o efetivo cumprimento da função social da propriedade da terra, para que dela os brasileiros e brasileiras tirem seu sustento.
As lideranças dos diferentes movimentos reunidos em Salvador durante o Seminário Nacional pela Campanha do Limite da Propriedade da Terra não se sentem ameaçadas pelas palavras do Ministro Gilmar Mendes. Pelo contrario, se sentem desafiadas e estimuladas a renovar suas alianças e dar continuidade à luta histórica em nome dos companheiros e companheiras que tombaram nesta caminhada.
Pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, já!
Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo - FNRA
ENTIDADES QUE COMPÕEM O FNRA:
CONTAG – MST – FETRAF Brasil - CUT - CPT – CÁRITAS BRASILEIRA – MMC – MPA – MAB - CMP - CONIC – CONDSEF – Pastorais Sociais da CNBB - MNDH – MTL – ABRA – ABONG - APR – ASPTA – ANDES – Centro de Justiça Global - CESE – CIMI – CNASI – DESER – ESPLAR – FASE – FASER – FEAB – FIAN-Brasil – FISENGE - IBASE – IBRADES – IDACO – IECLB - IFAS – INESC – MLST – PJR – REDE BRASIL sobre Instituições Financeiras Multilaterais – Rede Social de Justiça e Direitos Humanos - RENAP – SINPAF – TERRA DE DIREITOS – EMPÓRIO DO CERRADO – COIABE – ABRANDH – ABEEF - Comissão de Justiça e PAZ – Grito dos Excluídos – Jubileu Sul/Brasil – Mutirão Nacional pela Superação da Miséria e da Fome.

ESTA VITÓRIA É DE TODOS OS POVOS

2009-02-16T13:28:00.000-08:00

Os 54,36% dos venezuelanos que votaram "sim" no referendo de domingo deram o seu apoio à Revolução Bolivariana e ao Socialismo. Foi uma pesada derrota da reação interna manipulada pela embaixada dos EUA. Esta votação histórica constitui uma bela vitória para todos os povos do mundo. (resistir.info)

Caracas, 15 Feb. ABN.- "Hoy ha ganado la verdad contra la mentira, ganó la constancia de un pueblo. Hemos hoy abierto de par en par las puertas del futuro", sostuvo este domingo el presidente de la República Bolivariana de Venezuela, Hugo Chávez. Luego del primer boletín de resultados del referendo aprobatorio de la enmienda constitucional, en el cual el Sí obtuvo una contundente victoria de 54%, Chávez señaló: "Venezuela no volverá al pasado de indignidad". Desde el Balcón del Pueblo, en el Palacio de Miraflores, el Jefe de Estado felicitó a todos los batallones electorales del Comando de Campaña Simón Bolívar, al Partido Socialista Unido de Venezuela, a la alianza patriótica, al Poder Electoral y a todos los venezolanos y venezolanas que hoy dijeron Sí a la enmienda de la Carta Magna. “Felicitaciones desde mi corazón a todo los venezolano, las misiones, a los comités por el Sí y al comando de Campaña Simón Bolívar, a Jorge Rodríguez, a Alberto Müller Rojas y a todos los partidos que conformaron este comando de la victoria”, expresó. Asimismo, el presidente Chávez pidió, de forma especial, un reconocimiento a las autoridades del Consejo Nacional Electoral (CNE) por la labor cumplida y la rapidez con que emitieron los resultados de forma inmediata y con gran pulcritud, así como a los efectivos del Plan República. “Al CNE, un aplauso de reconocimiento a sus directivos al igual que a los efectivos del Plan República”, manifestó. Por último, hizo un llamado a los sectores de oposición para que reconozcan los resultados emitidos por el CNE. “Espero que todos reconozcan con dignidad la victoria del pueblo bolivariano”, instó. Este domingo 54,36% (6.003.594) de venezolanos y venezolanas dijo Sí a la transformación de la Patria y a la enmienda constitucional de los artículos 160, 162, 174, 192 y 230 de la Carta Magna, informó la presidenta del CNE, rectora principal Tibisay Lucena. Durante la transmisión del primer boletín oficial de los resultados del referendo aprobatorio de la enmienda constitucional, Lucena indicó que esta jornada extraordinaria registró una abstención de apenas 32,95%. Este primer boletín lo otorgó el Poder Electoral con 94,2% de las actas escrutadas, y solo faltan 2 mil 251 actas por transmitir. El total de votos nulos fue de 199 mil 41 y de votos escrutados fue de 11 millones 242 mil 717. La opción del No obtuvo 5.040.082 de votos, lo cual representa un 45,63%. La rectora del Poder Electoral felicitó al pueblo por su comportamiento cívico, democrático y alegre demostrado este domingo por todos los venezolanos. "Fue una jornada extraordinaria, donde todos actuaron de una manera extraordinaria". La victoria es de América Latina “Esta victoria es de todos los pueblos de América Latina, es de nuestra América. Es una victoria verdaderamente histórica”, ratificó el Presidente de la República Bolivariana de Venezuela, Hugo Chávez Frías. Chávez sostuvo que el pueblo venezolano comenzó a irradiar la luz que lleva por dentro, desde el mismo momento en que comenzó a constituirse a sí mismo, y a adquirir conciencia de su valor y su fuerza. Al respecto, refirió: “El pueblo venezolano, construyéndose a sí mismo, constituyéndose de nuevo, hoy esta brillando al mundo. El pueblo venezolano hoy está irradiando sus luces y sus virtudes democráticas, humanistas y revolucionaria al mundo entero”. “Que vea el mundo, pues, cómo brilla la luz del pueblo de Simón Bolívar”, sentenció el líder de la Revolución Bolivariana. Ratificó su consagración íntegra al pueblo y reiteró que obedecerá fielmente a su mandato, a quien dedicó la victoria del proceso consultivo desarrollado este domingo. “Mándeme, pueblo, que yo sabré obedecerle. Soy soldado y ustedes son mis jefes”, expresó Chávez. El Presidente de la República agradeció a su homólogo de Cuba, Fidel Castro, quien envió un mensaje de felicitación por la victoria popular alcanzada por el pueblo venezolano. El líder de la Revolución cubana pronunció vía telefónica: “Querido Hugo, felicidades para ti y para tu pueblo por una victoria que, por su magnitud, es imposible medirla”. Venezuela fortalecida "Hoy sale fortalecido el socialismo bolivariano ante el mundo, hoy sale fortalecida la Revolución Bolivariana ante el mundo", dijo Chávez ante una multitud que celebraba en el Balcón del Pueblo el triunfo de la democracia. Señaló que esta es una victoria que quedan escritas para siempre en el libro de la historia. "Nuestra historia nueva, la historia del pueblo nuevo". Agregó: "Quedo consagrado por entero para seguir solucionando los problemas del pueblo y seguir levantando la Patria. Me consagro mucho más por entero a la construcción de la Venezuela nueva. Me consumiré gustosamente porque el pueblo lo merece. Yo no me pertenezco, mi vida es de ustedes". El Jefe de Estado indicó que la jornada de este domingo significó un gran esfuerzo. Instó a todos los venezolanos a fortalecer la unidad nacional para que sea cada día más grande el futuro de la Patria. "¡Qué gran batalla compadre, qué gran victoria comadre! Que Dios los bendiga muchachos, que Dios los bendiga Venezuela", expresó Chávez

Viva a nova Carta Magna Boliviana. *Marcos Domich

2009-02-16T13:27:00.000-08:00

É inegável que, na Bolívia, neste dia 25 de janeiro se produziu uma vitória popular, e não há argumentos válidos para negá-la ou a invalidar. Qualquer que seja a distribuição geográfica, a estrutura social da votação ou as orientações ideológicas e políticas que conformaram as cifras finais, a Nova Constituição Política do Estado deixou de ser um projeto para converter-se na nova Carta Magna que rege o rumo e aponta os destinos da Bolívia.
Em qualquer parte do mundo 61,43% é uma aprovação inapelável. É óbvio que os resultados requerem uma leitura cuidadosa, que não seja produto nem de atitudes eufóricas nem de desânimos imotivados. Um plano de ações políticas necessárias deve sair de uma análise adequada, de modo a refletir, de fato, o que agora tem um respaldo popular com força constitucional.
O importante é que a nova constituição não seja algo que se possa meter no bolso, nem apenas uma elegante edição para pavonear-se com ela por aí. Ainda que se tenha ganhado a maioria para a aprovação da Nova Constituição Política do Estado, esta ainda tem que ser assumida pelas massas como algo que lhe pertence, sobretudo pelos trabalhadores do campo e da cidade, pela intelectualidade avançada e pela juventude.
Os que votaram contra (38%) em sua grande maioria o fizeram, estamos seguros, sob a influência das poderosas baterias propagandísticas da direita. A estas pessoas é preciso lhes ajudar a assimilar todo o conteúdo positivo da nova Carta Magna, contribuir na superação dos preconceitos e, sobretudo, retirar de suas mentes as falsidades e os temores que lhes venderam. É preciso derrotar a campanha perversa de certos padres e seus meios que, apelando aos sinceros sentimentos religiosos das pessoas pouco informadas, querem reduzir o valor da nova Carta Magna, que é pluralista e respeitosa dos credos.
É difícil resumir a essência e o valor da Nova Constituição Política do Estado, por isso nos limitamos a assinalar que é um importante passo à frente em muitas matérias para o desenvolvimento histórico nacional: reafirma e consolida o domínio do povo e do Estado bolivianos sobre seus recursos naturais e suas empresas estratégicas; busca liquidar o latifúndio e suas odiosas consequências sociais; defende os direitos dos trabalhadores e, no plano internacional, assume uma política de paz, de integração latino-americana e de plena soberania. Em suma, busca fazer da Bolívia um país de iguais, democrático e solidário, e busca o bem-estar geral. Não é perfeita, mas pode ser melhorada. Não é socialista, mas é uma boa plataforma para a libertação nacional.
Que ela queira tomar casas, bens, a guarda dos filhos, proibir as religiões, etc. são imensos disparates. A essência do assunto está em como efetivá-la na vida social. Para isso, o carro-chefe que conduz o processo deve superar todos os obstáculos. Os inimigos aproveitarão qualquer resquício, qualquer fissura, qualquer debilidade e até qualquer fato ou acontecimento ocasional para impedi-lo.
* Marcos Domich é membro da Comissão Política do Partido Comunista da Bolívia. (tradução de Rodrigo Oliveira Fonseca)

Karl Marx manda lembranças. Por Cesar Benjamin.

2009-02-16T13:25:00.000-08:00

O que vemos não é erro; mais uma vez, os Estados tentarão salvar o capitalismo da ação predatória dos capitalistas.
AS ECONOMIAS modernas criaram um novo conceito de riqueza. Não se trata mais de dispor de valores de uso, mas de ampliar abstrações numéricas. Busca-se obter mais quantidade do mesmo, indefinidamente. A isso os economistas chamam "comportamento racional". Dizem coisas complicadas, pois a defesa de uma estupidez exige alguma sofisticação.
Quem refletiu mais profundamente sobre essa grande transformação foi Karl Marx. Em meados do século 19, ele destacou três tendências da sociedade que então desabrochava: (a) ela seria compelida a aumentar incessantemente a massa de mercadorias, fosse pela maior capacidade de produzi-las, fosse pela transformação de mais bens, materiais ou simbólicos, em mercadoria; no limite, tudo seria transformado em mercadoria; (b) ela seria compelida a ampliar o espaço geográfico inserido no circuito mercantil, de modo que mais riquezas e mais populações dele participassem; no limite, esse espaço seria todo o planeta; (c) ela seria compelida a inventar sempre novos bens e novas necessidades; como as "necessidades do estômago" são poucas, esses novos bens e necessidades seriam, cada vez mais, bens e necessidades voltados à fantasia, que é ilimitada.
Para aumentar a potência produtiva e expandir o espaço da acumulação, essa sociedade realizaria uma revolução técnica incessante. Para incluir o máximo de populações no processo mercantil, formaria um sistema-mundo. Para criar o homem portador daquelas novas necessidades em expansão, alteraria profundamente a cultura e as formas de sociabilidade. Nenhum obstáculo externo a deteria.
Havia, porém, obstáculos internos, que seriam, sucessivamente, superados e repostos. Pois, para valorizar-se, o capital precisa abandonar a sua forma preferencial, de riqueza abstrata, e passar pela produção, organizando o trabalho e encarnando-se transitoriamente em coisas e valores de uso. Só assim pode ressurgir ampliado, fechando o circuito. É um processo demorado e cheio de riscos. Muito melhor é acumular capital sem retirá-lo da condição de riqueza abstrata, fazendo o próprio dinheiro render mais dinheiro. Marx denominou D - D" essa forma de acumulação e viu que ela teria peso crescente. À medida que passasse a predominar, a instabilidade seria maior, pois a valorização sem trabalho é fictícia. E o potencial civilizatório do sistema começaria a esgotar-se: ao repudiar o trabalho e a atividade produtiva, ao afastar-se do mundo-da-vida, o impulso à acumulação não mais seria um agente organizador da sociedade.
Se não conseguisse se libertar dessa engrenagem, a humanidade correria sérios riscos, pois sua potência técnica estaria muito mais desenvolvida, mas desconectada de fins humanos. Dependendo de quais forças sociais predominassem, essa potência técnica expandida poderia ser colocada a serviço da civilização (abolindo-se os trabalhos cansativos, mecânicos e alienados, difundindo-se as atividades da cultura e do espírito) ou da barbárie (com o desemprego e a intensificação de conflitos). Maior o poder criativo, maior o poder destrutivo.
O que estamos vendo não é erro nem acidente. Ao vencer os adversários, o sistema pôde buscar a sua forma mais pura, mais plena e mais essencial, com ampla predominância da acumulação D - D". Abandonou as mediações de que necessitava no período anterior, quando contestações, internas e externas, o amarravam. Libertou-se. Floresceu. Os resultados estão aí. Mais uma vez, os Estados tentarão salvar o capitalismo da ação predatória dos capitalistas.

* Fonte: César Benjamin - CMI Brasil - Centro de Mídia Independente. César Benjamin é editor da Editora Contraponto

50º ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO CUBANA

2009-01-06T10:28:00.000-08:00

Revolución y cultura en Cuba (Roberto Fernández Retamar € La Habana) La Revolución Cubana, que desde el 26 de julio de 1953 se había declarado, por boca de Fidel, orientada por José Martí, ha fortalecido tal filiación, sin abjurar de lo más vivo del marxismo, tan desfigurado en aquellos países, con los resultados que se conocen. Cintio Vitier escribió hace años que en Cuba está vigente un marxismo martiano, que ilumina la vida cultural del país. PREMIO DE INVESTIGACIÓN CULTURAL A FERNÁNDEZ RETAMAR
Un militante de la cultura (Fernando Martínez Heredia € La Habana) Ya no hablaré de Retamar el poeta. Habría que leer otro estudio sobre su poesía, tarea para otra voz más capaz y autorizada que la mía. Sí quiero decir que entre tantas actividades intelectuales diferentes que realiza este ensayista de raza, par de los primeros de la lengua, siempre se me ocurre ante todo llamarle poeta. Me parece que él mismo, si se viera obligado a calificarse con una sola palabra, diría poeta, aunque alguna vez aclaró que ama tanto la poesía como deplora lo "poético".

Un extraño equilibrio (Ambrosio Fornet € La Habana) El triunfo de la Revolución tuvo para mí el carácter de un extraño equilibrio. A los latifundistas la Revolución les quitó sus tierras, pero a mí, en cambio, me devolvió la mía. El otro nexo de continuidad que me ofreció la Revolución triunfante fue con mi propia tradición cultural, que para mí incluía los nexos con "toda" la cultura, sin fronteras de tiempo ni de espacios.
El camino de la utopía (Fernando Martínez Heredia € La Habana) La comprensión de la necesidad de un ámbito mundial para las estrategias y la utopía ‹y de la pertenencia a la América Nuestra del proceso cubano‹ han constituido avances culturales colosales, que permiten pensar de maneras nuevas. De la cultura acumulada por la humanidad viene el nombre para el mundo que nace: socialismo. Pero de las necesidades de hoy y la conciencia que existe surge la exigencia de que el socialismo del siglo XXI sea mucho más radical, incluyente, democrático, diverso y ambicioso que los que han existido.

Moção de solidariedade

2009-01-06T10:23:00.000-08:00

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB

O Comitê Central do PCB vem a público manifestar seu repúdio ao massacre criminoso que está ocorrendo na Faixa de Gaza, promovido pelo Estado sionista de Israel que, sob o pretexto de combater o terrorismo, ataca pessoas indefesas, em sua grande maioria crianças e mulheres palestinas que moram na região, vítimas de bombas jogadas sobre casas, escolas e locais de trabalho. Tecnologias militares modernas são usadas covardemente contra um povo proibido de ter forças armadas convencionais e de obter armamento para se defender.
O governo israelense promove mais uma vez a tática de "ataques preventivos" tão propalada no Governo Bush, aumentando a violência contra o povo palestino que há décadas tem sua nação dividida e usurpada pela partilha imperialista de seu legítimo território e que, no caso da Faixa de Gaza, é palco de privações de todo o tipo, devido ao criminoso embargo promovido pelo governo israelense.
Os ataques ocorridos nesses últimos dias já mataram mais de 300 pessoas e deixaram mais de 1.000 feridos, muitos em estado grave. Parte da região está sem energia elétrica afetando o funcionamento de hospitais.
Pela dimensão do ataque e a generalização inescrupulosa do bombardeio, pode-se garantir que este já é um dos maiores genocídios praticados por armamento de guerra em tão pouco tempo nesse inicio de século. O terrorismo de Estado promovido pelo governo israelense, ao invés de por fim à crise na região, só a aprofunda.
O PCB condena veementemente a carnificina promovida pelo Estado sionista de Israel contra a população palestina e conclama as entidades e organizações populares, democráticas e antiimperialistas a se manifestarem em atos públicos em solidariedade ao povo palestino. Exige também do governo brasileiro que condene com firmeza a infame agressão que, se não for detida imediatamente, pode descambar numa invasão ao território palestino, não com objetivo de ocupação (que já existe na prática), mas de provocar o extermínio desse valoroso povo, que não se curva ao sionismo e ao imperialismo e que merece a mais irrestrita solidariedade dos povos do mundo todo.
Repúdio ao terrorismo do Estado de Israel! Pela autodeterminação do Povo Palestino! Pela criação do Estado da Palestina!

Rio de Janeiro, 29 de Dezembro de 2008 PCB

Partido Comunista Brasileiro

O sionismo volta a assassinar

2009-01-06T10:04:00.000-08:00

Hoje, 27/Dezembro/2008,o exército israelense de ocupação cometeu um novo massacre em Gaza, matando e ferindo centenas de civis palestinos, inclusive um número ainda não estabelecido de escolares que retornavam da escala quando começaram os primeiros ataques israelenses. Este último banho de sangue, se bem que mais implacável que os anteriores, não é o primeiro perpetrado perpetrado pelo Estado sionista. Ele coroa meses de um sítio israelense contra Gaza que deveria ser amplamente condenado e sancionado como um acto de genocídio contra 1,5 milhão de palestinos que vivem naquela faixa costeira. Gaza, 27 décembre 2008 (palestine-info.cc)
Israel parece querer marcar o seu 60º ano de existência da mesma maneira como se instalou – a perpetrar massacres contra o povo palestino. Em 1948, a maioria da população palestina autóctone sofreu uma limpeza étnica sendo expulsa dos seus lares e das suas terras, em parte por massacres como o de Deir Yassin. Hoje, os palestinos de Gaza, cuja maior parte é constituída por refugiados, não tem mesmo a opção de procurar refúgio em outro lado. Aprisionados por trás dos muros de um gueto e acuados à beira da fome pelo sítio, eles são os alvos fáceis dos bombardeamentos cegos de Israel. O professor Richard Falk, relator especial do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas para os Territórios Palestinos Ocupados e professor emérito de direito internacional na Universidade de Princeton, descreveu nestes termos o cerca israelense de Gaza no ano passado, quando este ainda não era comparável em gravidade à situação actual:
"Será um exagero irresponsável associar o tratamento dos palestinos às práticas de atrocidades colectivas dos nazis? Não creio. Os recentes desenvolvimentos em Gaza são particularmente inquietantes porque exprimem de modo evidente uma intenção deliberada da parte de Israel e
dos seus aliados de submeter toda uma comunidade humana a condições da maior crueldade que põem em perigo a sua vida. A sugestão de que este esquema de conduta é um holocausto em vias de ser feito representa um apelo bastante desesperado aos governos do mundo e à opinião pública internacional para que ajam com urgência a fim de impedir que estas tendências actuais ao genocídio não conduzam a uma tragédia colectiva".
O episódio mais brutal desta "tragédia colectiva" é o que vemos hoje Os crimes de guerra de Israel e outras graves violações do direito internacional em Gaza, assim como no resto dos territórios palestinos ocupados, inclusive Jerusalém, não teriam podido ser cometidos sem a cumplicidade directa ou indirecta dos governos do mundo, em particular dos Estados Unidos, da União Europeia, do Egipto e de outros regimes árabes. Enquanto o governo dos Estados Unidos sempre apadrinhou, financiou e protegeu da censura internacional as políticas do apartheid e coloniais de Israel contra a população autóctone da Palestina, a União Europeia mostrou-se incapaz no passado de apresentar uma cara de respeito pelo direito internacional e pelos direitos humanos universais. Esta distinção terminou efectivamente a 9 de Dezembro último, quando o Conselho da União Europeia decidiu por unanimidade recompensar o desprezo criminoso de Israel pelo direito internacional com a revalorização do Acordo de associado entre a UE e Israel. Este deduziu claramente, a partir desta decisão, que a UE tolera as suas acções contra os palestinos submetidos à sua ocupação. A sociedade civil palestina recebeu igualmente a mensagem: os governos europeus tornaram-se tão cúmplices dos crimes de guerra de Israel quanto o governo dos EUA. A grande maioria dos governos do mundo, particularmente no Sul, têm igualmente uma parte da responsabilidade. Continuando como de costume a fazer negócios com Israel, por acordos comerciais, compras de armas, ligações universitárias e culturais, aberturas diplomáticas, ele forneceram a base necessária para a cumplicidade das potências mundiais e, em consequência, à impunidade de Israel. Além disso, a sua inacção na ONU é indesculpável.
O padre Miguel D'Escoto Brockman, presidente da Assembleia Geral da ONU, preconizou num discurso recente diante da Assembleia o único caminho moral a seguir pelas nações do mundo nas suas relações com Israel: "Há mais de 20 anos, nós, as Nações Unidas, havíamos seguido a via da sociedade civil quando havíamos acordado que eram necessárias sanções para proporcionar meios de pressão não violentos contra a África do Sul a fim de que ela ponha fim às suas violências. Hoje deveríamos considerar seguir a via de uma nova geração da sociedade civil, que apela a uma campanha não violenta semelhante de boicote, de desinvestimento e de sanções para fazer pressão sobre Israel a fim de que ponha um fim às suas violações". Agora, mais do que nunca, o Comité Nacional Palestino para o Boicote, o Desinvestimento e as Sanções (BNC) apela à sociedade civil internacional a que não se limite a protestar e condenar de diversas maneiras o massacre perpetrado por Israel em Gaza, mas a igualmente associar-se à campanha internacional de Boicote, Desinvestimento e Sanções contra Israel para por fim à sua impunidade e fazê-lo responsável por suas violações sistemáticas do direito internacional e dos direitos dos palestinos. Sem uma pressão sustentada e eficaz exercida pelas pessoas de consciência do mundo inteiro, Israel continuará a perpetrar gradualmente seus actos de genocídio contra os palestinos, enterrando toda perspectiva de uma paz justa no sangue e sob as ruínas de Gaza, Nablus e Jerusalém. Comité Nacional Palestino para o Boicote, o Desinvestimento e as Sanções (BNC)
[Palestinian Boycott, Divestment and Sanctions National Committee, (BNC)] Ramalá ocupada, Palestina

27 de Dezembro de 2008.

[*] O Comité Nacional Palestino para o Boicote, o Desinvestimento e as Sanções (BNC) inclui as seguintesorganizações: Council of National and Islamic Forces in Palestine ; General Union of Palestinian Workers ; Palestinian General Federation of Trade Unions ; Palestinian Non-Governmental Organizations' Network (PNGO) ; Federation of Independent Trade Unions ; Union of Palestinian Charitable Organizations ; Global Palestine Right of Return Coalition ; Occupied Palestine and Golan Heights Advocacy Initiative (OPGAI) ; General Union of Palestinian Women ; Palestinian Farmers Union (PFU) ; Grassroots Palestinian Anti-Apartheid
Wall Campaign (STW) ; Palestinian Campaign for the Academic and Cultural Boycott of Israel (PACBI) ; National Committee to Commemorate the Nakba ; Civic Coalition for the Defense of Palestinian Rights in Jerusalem (CCDPRJ) ; Coalition for Jerusalem ; and Palestinian Economic Monitor.
Ver também http://www.uruknet.de/

Texto original em inglês: http://www.bds-palestine.net/
Texto em francês: http://www.silviacattori.net/

Este texto encontra-se em http://www.resistir.info/

Depois de Cuba e Venezuela, Bolívia é o 3° país da América Latina livre de analfabetismo

2009-01-06T10:02:00.000-08:00

Com três anos de formidável mobilização social, somada à vontade política de um indígena que queria ser presidente para alfabetizar a Bolívia e à solidariedade dos governos e povos de Cuba e Venezuela, se logrou a proeza: neste sábado, 20 de dezembro, o segundo país mais pobre da América depois do Haiti foi declarado área livre de analfabetismo. A Bolívia converteu-se, assim, no terceiro país que conseguiu vencer o analfabetismo na América Latina, depois de Cuba, em 1961, e da Venezuela, com apoio cubano, em 2005. Os números: 819.417 pessoas alfabetizadas em um universo de 824.101 analfabetos detectados (99,5%); 28.424 pontos de alfabetização criados nos nove departamentos da Bolívia; 130 assessores cubanos e 47 venezuelanos que capacitaram 46.457 facilitadores e 4.810 supervisores bolivianos na aplicação do método audiovisual cubano "Yo sí puedo".
E algo mais: aqui o analfabetismo tinha "cara de mulher", dado que mais de 85% dos alfabetizados eram do gênero feminino, explicou ao jornal La Jornada o embaixador cubano na Bolívia, Rafael Dausá. As mulheres também eram a maioria de um grupo ruidoso que, às sete da manhã de um domingo, na comunidade de Quila Quila, departamento de Chuquisaca, compareceu para sua aula de alfabetização no local instalado junto ao museu paleontológico construído pelos membros da comunidade para albergar os restos de animais pré-históricos encontrados no lugar. Ali, dona Juana, de uns 70 anos, segurava seu lápis com o punho cerrado enquanto murmurava angustiada "não vou conseguir". Ao final da primeira meia hora em frente ao televisor olhando o "Yo sí puedo" com a ajuda de um facilitador, ela sorria enquanto se esforçava para desenhar sua primeira linha de redondos "os".
Um painel solar dava energia à televisão e ao aparelho de vídeo-cassete utilizado para dar as aulas nessa comunidade. Cuba doou para o Programa Nacional de Alfabetização da Bolívia (PNA) 30 mil televisores e uma igual quantidade de aparelhos de vídeo, 1,2 milhão de cartilhas, os correspondentes jogos das 17 fitas do método audiovisual e os manuais para os facilitadores. Cubanos e venezuelanos doaram também 8.350 painéis solares para outras comunidades carentes de energia elétrica na intrincada geografia boliviana, salpicada de povos marginalizados. O embaixador Rafael Dausá nunca falou de dinheiro. Quem deu as cifras foi o ministro de Educação boliviano, Rafael Aguilar, que informou que o PNA teve um custo de 260 milhões de bolivianos, ou seja, um valor equivalente a cerca de 36,7 milhões de dólares.
As informações são do jornal La Jornada

Militantes são espancados e presos durante manifestação no Rio contra leilão do petróleo

2009-01-06T09:59:00.000-08:00

Por ordem da ANP (*), militantes são espancados e presos durante manifestação no Rio contra leilão do petróleo Cerca de 50 feridos e três pessoas detidas. Esse é o saldo – até agora computado - deixado pela violenta reação da Polícia Militar do Rio de Janeiro e da Guarda Municipal, durante uma manifestação pacífica, por volta de meio dia, nesta quinta, 18, na Avenida Rio Branco, em protesto contra a 10ª Rodada de Licitação do Petróleo.
Depois de receberem uma ordem de despejo para desocupar o Edifício Sede da Petrobrás, no Rio, os manifestantes – cerca de 500 pessoas - dirigiram-se para a Candelária, que fica perto da Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pela realização dos leilões das áreas petrolíferas. Em seguida, a manifestação prosseguiu pela Avenida Rio Branco, em direção à Cinelândia.
A violenta reação da Polícia Militar e da Guarda Municipal surpreendeu os manifestantes que foram espancados durante toda a caminhada pela Avenida Rio Branco. Até agora os organizadores da manifestação, convocada pelo Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás, que reúne dezenas de entidades, confirmam a detenção de três pessoas: Emanuel Cancella, coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ); Gualberto Tinoco (Piteu), da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas): Thiago Lúcio Costa, estudante de jornalismo da Universidade de Santa Cecília, de Santos. Dentre os feridos, está hospitalizado, com um corte na cabeça, no Souza Aguiar, o diretor do Sindipetro-RJ Eduardo Henrique Soares da Costa. Um militante do MST quebrou o braço, ao ser espancado pela PM. As entidades que compõem o Fórum ainda estão fazendo o levantamento do número de feridos e estão tentando localizá-los. Muitos ainda não foram encontrados.
Desde a ordem de despejo, vinda da presidência da Petrobrás, ontem à noite, os manifestantes sentiram a animosidade das forças de repressão, mas não esperavam ação tão agressiva, contra uma simples manifestação de protesto. Um dos detidos, o coordenador do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, declarou:
"Nós acabamos de viver um momento que remonta à sombria época da ditadura militar. O Capitão Moreira me deu ordem de prisão, mesmo eu dizendo que era advogado. Ele bateu muito em mim. Algemou o Pitel e o estudante e os policiais feriram gravemente nosso companheiro Eduardo Henrique". Emanuel Cancella está com um braço fraturado e costelas. Por de 14 horas estava concluindo o seu depoimento na 1ª DP, na Rua Relação, 42. Logo seria encaminhado para exame de corpo delito. A partir das 14h30, a Rádio Petroleira transmitirá flashes ao vivo.
Participavam da manifestação no Rio, parte de uma jornada de Lutas pela suspensão do leilão do petróleo, iniciada desde o dia 14 – no dia 15, houve a ocupação do Ministério das Minas e Energia, em Brasília, pela Via Campesina e petroleiros – representantes de dezenas de entidades (**) que compõem o Fórum, dentre as quais: Sindipetro-RJ, Sindipetro-Litoral Paulista, MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) , MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados), FIST (Federação Internacionalista dos Sem Teto), FOE (Frente de Oposição de Esquerda da União Nacional dos Estudantes), as centrais sindicais Conlutas, Intersindical e CUT, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), o Centro Estudantil de Santos, movimentos de estudantes secundaristas do Rio de Janeiro. A campanha "O Petróleo Tem que ser nosso" continua.
(*) – A ANP (Agência Nacional de Petróleo), dirigida por Haroldo Lima, Vice-Presidente Nacional do PCdoB, é a agência que promove os leilões das reservas do petróleo brasileiro, em que a Petrobrás tem que disputar áreas com empresas privadas, inclusive multinacionais, pagando caro para pesquisar e explorar o nosso petróleo; (**) – O PCB (Partido Comunista Brasileiro) e a UJC (União da Juventude Comunista) participaram ativamente das manifestações.

Entre no site do PCB - São Paulo: www.pcb.org.br

EUA: tomada de fábrica por operários vira luta nacional

2008-12-11T15:03:00.000-08:00

Assunto: Tomada de fábrica nos EUA
9 DE DEZEMBRO DE 2008

A tomada de uma fábrica por seus trabalhadores demitidos em Chicago se converteu em um símbolo nacional de que o resgate do setor financeiro por Washington não se traduziu em um apoio para as maiorias. Desde o presidente eleito Barack Obama e parlamentares federais e locais até o governador de Illinois já expressaram apoio às demandas dos operários.
Por David Brooks, para o La Jornada

Tudo começou quando os 260 operários da fábrica de janelas e portas Republic Windows and Doors foram informados por seus patrões, com apenas três dias de antecedência, do fechamento da indústria, previsto para o fim de semana passado. O fechamento ocorreu depois que o Bank of America suspendeu sua linha de crédito à indústria.
Na sexta-feira, dezenas de trabalhadores tomaram a fábrica e se negaram a deixá-la, pois denunciam que não foram notificados com os 60 dias de antecipação previstos em leu e não lhes pagaram o que deviam.
Em turnos, dezenas de trabalhadores, membros do sindicato nacional independente United Electrical, Radio and Machine Workers of America (UE), um dos mais progressistas e combativos do país, mantiveram guarda dentro da fábrica, enquanto recebiam visitas ilustres, desde o senador Dick Durbin, o segundo em importância na Câmara Alta do parlamento americano, até os representantes federais Luis Gutiérrez e Jan Schakowksy, e o reverendo Jesse Jackson.
A maioria dos trabalhadores são de origem mexicana, junto com um bom número de trabalhadores negros e alguns salvadorenhos e hondurenhos.
No domingo, Obama disse: "creio absolutamente que os trabalhadores, que pedem os benefícios e os salários pelos quais trabalharam, estão corretos, e entendo que o que lhes acontece é um reflexo do que ocorre em toda a economia".
Nesta terça-feira (9), o governador de Illinois, Rod Blagojevich, ordenou que as secretarias estaduais suspendam todos os negócios com o Bank of America até que este reverta sua decisão e abra uma linha de crédito para a empresa Republic. "Que tome parte do dinheiro federal que recebeu e o invista, para dar crédito necessário para esta empresa, conservando assim os empregos dos trabalhadores", manifestou.
"O Bank of America recebeu recentemente uma injeção de US$ 25 bilhões de fundos públicos e agora é um exemplo de como, enquanto se resgatam os grandes bancos, os trabalhadores são demitidos sem receber seus salários", afirma o sindicato.
O senador Durbin declarou aos meios de comunicação: "entregamos bilhões a bancos como o Bank of America, e a razão para isso era para que continuassem emprestando esses fundos a empresas como a Republica, para que não fossem perdidos postos de trabalho aqui nos Estados Unidos".
Enquanto os gerentes da empresa não aparecem, o Bank of America reiterou que não é responsável pelas práticas e decisões da Republica. Mas a ira dos trabalhadores se dirige tanto a seus patrões como também — e é aqui onde encontra eco nacional — contra um resgate financeira que só beneficia os executivos bancários e deixa em completo abandono milhões de trabalhadores, que padecem as conseqüências desta crise.
"Se não houver uma solução favorável, estamos dispostos a permanecer aqui pelo tempo que for necessário", comentou Leticia Márquez Prado, uma das trabalhadoras membro do sindicato em entrevista telefônica dada ao correspondente do La Jornada. Ela disse que as demandas mínimas eram o pagamento da demissão e das férias, entre outras remunerações que são devidas aos trabalhadores, mas que se desejava buscar uma forma de manter a fábrica em operações, cujo negócio foi impactado de forma severa pela crise econômica, particularmente no setor da construção
"O pior disso é que os trabalhadores estavam recebendo salários dignos, com benefícios de seguro de saúde e outros, e se perdem esses empregos só encontrarão, se encontrarem, empregos de salário mínimo e nenhum benefício", explicou Leticia.
Estava programada uma reunião entre representantes dos trabalhadores, da empresa e do banco para esta noite, a fim de tentar negociar uma solução.
Enquanto isso, o que seria uma notícia local, neste conjuntura se tornou um assunto nacional. Na noite de segunda-feira os telejornais das três principais cadeias de televisão colocaram reportagens sobre a ocupação em suas manchetes principais. Meios de comunicação nacionais eletrônicos e impressos caracterizaram esta ação como algo que se tornou "símbolo" do que estão padecendo os trabalhadores que perderam seus empregos durante esta crise ao longo do país (quase 2 milhões foram demitidos desde dezembro de 2007; mais de meio milhão somente em novembro).
Surpreendidos por todo alcance nacional, um dos trabalhadores, Melvin Maclin, também dirigente do sindicato, declarou à agência de notícias AP que "Nunca esperávamos isso. Ao contrário, achavamos que iriamos para a cadeia".
A ação gerou solidariedade entre vários sindicatos locais e nacionais, organizações civis e comunitárias, que prestaram apoio material e se somaram à campanha dos trabalhadores, que se revezam na ocupação 24 horas por dia.
A polícia não agiu e declarou que não tem nenhuma queixa de "atividade ilegal". "Não vamos nos mover", afirmou Melvin à CBS News. "Já é hora de nós, os pequenos, ficarmos de pé".
Silvia Mazon, outra trabalhadora, comentou no New York Times que "querem que os pobres continuem lá embaixo. Pois aqui estamos e não vamos a nenhum lugar até que nos dêm o que é justo e o que nos pertence". "Estamos fazendo história", disse, em outra entrevista.
Quase ninguém se lembra de quando foi a última vez que os trabalhadores tomaram uma fábrica nete país (talvez tenha ocorrido no fim dos anos 1980, quando mineiros de Virginia tomaram uma usina de processamento durante uma greve) e muitos dizem que o fato lembra cenas dos anos 1930, quando em Chicago e outras grandes cidades a militância sindical industrial sacudiu e transformou este país.
Talvez seja uma fagulha de algo novo (ou o ressucitar de algum mártir de Chicago).
La Jornada

Informações sobre a situação na Grécia

2008-12-11T14:53:00.000-08:00

10 de Dezembro 2008 ·
Estimados camaradas,

Algumas informações sobre o desenvolvimento dos acontecimentos na Grécia:
Atividades do Partido Comunista da Grécia (KKE) e Juventude Comunista da Grécia (KNE)
Desde o primeiro momento KKE e KNE se pronunciaram condenando o assassinato do menor (de 15 anos) pela polícia, e destacando as enormes responsabilidades políticas do governo do ND's e assinalando que as medidas e atitudes anti-democráticas e autoritárias, a repressão estatal, são o complemento natural da política que promove golpe após golpe para os direitos trabalhistas e sociais dos trabalhadores e da juventude.
A delegação do KKE deslocou-se à sede central da polícia em Atenas no domingo e apresentou um protesto contra a morte do jovem rapaz, cujo funeral terá lugar hoje, às 3 à tarde.
Ontem, 8 de dezembro, o KKE realizou uma série de protestos e manifestações nas principais cidades da Grécia contra a repressão estatal. Em Atenas, a Secretária Geral do CC (KKE) Aleka Papariga, liderou um enorme comício no centro da cidade. Ela frisou que os eventos que levaram ao assassinato do menino são uma "Crônica de uma Morte Anunciada", por uma política que considera o povo como o inimigo, por uma política que detesta a greve, a manifestação, a luta.
Além disso, os deputados do KKE apresentaram uma interpelação parlamentar ao Governo sobre o caso.
Ao mesmo tempo, o KKE tem chamado também os sindicatos e outras organizações de massa populares da juventude para organizar as suas próprias ações massivas de protesto, sublinhando que a repressão e o autoritarismo estatal atacam primeiro e principalmente os trabalhadores e os movimentos populares.
Desde a manhã de segunda-feira, 8 de dezembro, todas as faculdades estão fechadas por iniciativa da KNE.
As coordenação de estudantes ao redor de Atenas decidiram fechar todas as escolas de 8 a 10 de dezembro e tendo chamado para uma manifestação no dia 9 de dezembro, em Atenas, enquanto se fortalecem localmente protestos de estudantes ganham espaço em todo o país.
Também hoje 9 de dezembro, 24 horas, greves foram declaradas pelos professores do ensino secundário e superior, enquanto os funcionários públicos irão realizar paralisação dos trabalhos após 12 hs., pelo funeral do menino assassinado.
Professores do ensino superior estão cogitando uma parada de 24 horas de terça-feira indicando seu luto pela perda do menino Alexis. Kindergarten. A Federação dos Professores debate uma greve. O funeral do menino assassinado será às 15:00 no cemitério Faliron.
Para quarta-feira, 10 de dezembro, a greve geral que tinha sido anunciada por pensões, salários, contra as demissões, pelo direito à educação e os cuidados de saúde, será definitivamente ligada aos acontecimentos.
Sobre os motins
Ao mesmo tempo, o KKE salientou aquela que é a necessidade de hoje, a condenação política do governo, de toda a rede de mecanismos de intimidação e repressão estatal, incluindo os invisíveis. A resposta ao autoritarismo estatal é a luta organizada dentro de um movimento de massas, ordenado para o fim de garantir que as verdadeiras causas não sejam ocultadas.
Os contínuos, organizados e coordenados motins que assistimos paralelamente às enormes mobilizações e protestos têm pouco a ver com a espontânea expressão de raiva e ira, e cada vez mais e mais assumem a forma de abertas provocações contra a crescente onda de protestos. Em qualquer caso, a forma de reagir não reside em motins de retaliação. Pelo contrário, tais eventos são bastante cômodos para aqueles que querem impor o medo e intimidação para o povo, que estão tentando impedir o surgimento de um poderoso movimento de massas organizado e que será capaz de fazer esquecer não só o ND e quaisquer outros governos anti-populares, e preparar o caminho para uma mudança real no nível do poder em favor do povo. Eles serão usados como uma desculpa para a maior intensificação das medidas anti-democráticas e repressivas medidas e atitudes.
O contexto político
Os eventos encontram a Grécia num momento em que a agitação popular foi crescendo, e a posição do governo ND era já de completa dificuldade. As recentemente anunciadas "medidas de crise" em favor dos monopólios, das reivindicações dos industriais para maiores reversões de direitos trabalhistas e sociais - sequer falou do trabalho semanal de 4 dias! -, O orçamento do Estado, os escândalos, a subida dos pedágios, das demissões já acumularam uma insatisfação. Ao mesmo tempo centros do establishment fazem esforços concretos no sentido de rejuvenescer o sistema do bipartidarismo, alteração que foi afrouxando a confiabilidade diante dos olhos dos setores populares. Na opinião do KKE, a tarefa mais urgente é a aceleração do movimento de massas, ação organizada dos trabalhadores e do movimento popular. Só este pode oferecer uma resposta adequada às política anti-populares e às medidas repressivas, pode descobrir e isolar manobras, provocações e planos para apanhar em armadilha o radicalismo emergente, e ao mesmo tempo, pavimentar um caminho para desdobramentos positivos para o povo.

Informação pela Seção Internacional Comunista
Traduzido por Dario da Silva.

Sobre a crise mundial!!!!!!

2008-12-03T08:41:00.000-08:00

"Vou rebobinar para você. Está preparado? Reflita novamente!!!!"
É comum, você já viu essas imagens antes. Quem sabe até já se acostumou com elas. Começa com aquelas crianças famintas da África. Aquelas com os ossos visíveis por baixo da pele. Aquelas com moscas nos olhos. Os slides se sucedem. Êxodos de populações inteiras. Gente faminta. Gente pobre. Gente sem futuro. Durante décadas, vimos essas imagens. No Discovery Channel, na National Geographic, nos concursos de foto. Algumas viraram até objetos de arte, em livros de fotógrafos renomados. São imagens de miséria que comovem. São imagens que criam plataformas de governo. Criam ONGs. Criam entidades. Criam movimentos sociais. A miséria pelo mundo, seja em Uganda ou no Ceará, na Índia ou em Bogotá sensibiliza. Ano após ano, discutiu-se o que fazer. Anos de pressão para sensibilizar uma infinidade de líderes que se sucederam nas nações mais poderosas do planeta. Dizem que 40 bilhões de dólares seriam necessários para resolver o problema da fome no mundo. Resolver? Extinguir. Não haveria mais nenhum menininho terrivelmente magro e sem futuro, em nenhum canto do planeta. Não sei como calcularam este número. Mas digamos que esteja subestimado. Digamos que seja o dobro. Ou o triplo. Com 120 bilhões o mundo seria um lugar mais justo. Não houve passeata, discurso político ou filosófico ou foto que sensibilizasse. Não houve documentário, ONG, lobby ou pressão que resolvesse. Mas em uma semana, os mesmos líderes, as mesmas potências, tiraram da cartola 2.2 trilhões de dólares (700 bi nos EUA, 1.5 tri na Europa) para salvar da fome quem já estava de barriga cheia. Bancos e investidores. Como uma pessoa comentou, é uma pena que esse texto só esteja em blogs e não na mídia de massa, essa mesma que sabe muito bem dar tapa e afagar. Se quiser, repasse, se não, o que importa? O nosso almoço tá garantido mesmo...Não é assim que pensas????

Solidariedade ao povo do Equador

2008-12-03T07:21:00.000-08:00

Nota Política do PCB – Partido Comunista Brasileiro

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB) manifesta sua solidariedade ao povo e ao governo do Equador em relação ao recente litígio comercial e diplomático envolvendo os dois países. Como todos se recordam, a empreiteira brasileira Odebrecht foi responsável pela construção da hidroelétrica de San Francisco, no Equador, obra que realizou com tantas falhas técnicas que a usina, ao ser concluída, deixou de funcionar, tal o nível de rachaduras e problemas na sua estrutura.
Coerentemente, o governo do Equador expulsou a empreiteira Odebrecht do País, interrompeu os contratos suplementares que ainda existiam com esta empresa e anunciou que iria questionar o pagamento da dívida ao BNDEs, que financiou a obra, junto a um tribunal internacional de arbitragem, em conseqüência das irregularidades cometidas pela empreiteira.
Diante dessa situação, o governo brasileiro, em vez de criticar a empreiteira em função do prejuízo causado ao povo do Equador e dos danos provocados à imagem do Brasil, chamou de volta o embaixador brasileiro em Quito, numa medida truculenta e inteiramente atípica nas relações bilaterais. Agindo assim, o governo transformou um problema comercial entre o Equador e uma empresa privada numa crise diplomática.
Com esta medida, na verdade, o governo Lula cede às pressões da direita mais reacionária brasileira e da mídia vendida ao imperialismo norte-americano, que por todos os meios quer criar conflitos artificiais, desmoralizar e satanizar os governos progressistas da região, impedir a integração latino-americana e transformar o Brasil num gendarme dos países irmãos da região, tudo isso para satisfazer os interesses da política de Washington na América Latina.
O Partido Comunista Brasileiro, coerente com seu internacionalismo militante, conclama o governo Lula a rever sua posição, reconhecer o grande prejuízo que a Odebrecth causou ao povo irmão equatoriano, e buscar uma solução negociada da crise, de forma a respeitar a soberania equatoriana e dar continuidade ao processo de integração latino-americana.

Rio de Janeiro 28 de novembro de 2008

NOTA OFICIAL DO PCB

2008-11-29T09:26:00.000-08:00

NOTA SOBRE O PROCESSO CONTRA O GOVERNADOR DA PARAÍBA.

A respeito da confirmação, por parte do TSE, da decisão do TRE da Paraíba de cassar o mandato do Governador do Estado, vem o Comitê Central do PCB a público, no sentido de esclarecer:

1 – O processo judicial foi uma iniciativa do Sr. José Calistrato Cardoso Filho (ex-Presidente do PCB no Estado da Paraíba, até setembro de 2006), sem o conhecimento prévio da direção regional e nacional do Partido.

2 – Logo em seguida à propositura da ação, nosso Comitê Central desautorizou e destituiu esse ex-presidente, que atuava para tentar coligar o PCB no Estado com partidos conservadores, contrariando decisão nacional no sentido de que o Partido apresentasse um candidato próprio a Governador na Paraíba.

3 – Reconstruída a direção do Partido na Paraíba, o nosso candidato a Governador, Francisco Carlos Firmino, honrou a tradição de luta do PCB, fazendo de sua campanha um instrumento de afirmação do ideário partidário e de conscientização popular.

4 – Avocando política e juridicamente a questão, a Direção Nacional do PCB solicitou ao TRE da Paraíba que decretasse a anulação de todo o processo eleitoral e não a posse do segundo colocado, por entendermos que todo o processo eleitoral estava contaminado, por existirem processos de crimes eleitorais também contra este.

5 – Cabe-nos deixar claro à opinião pública brasileira, sobretudo a paraibana, que o PCB não tem qualquer lado nesta batalha judicial, que em verdade reproduz a disputa entre setores da oligarquia pelo controle da máquina do Estado. Seja qual for o resultado, a Paraíba nos encontrará na oposição ao governo estadual, construindo o futuro, na luta por uma sociedade socialista.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2008

Ivan Pinheiro

Secretário-Geral do PCB

COMISSÃO DE PROFESSORES DE RIO CLARO, INTERIOR DE SÃO PAULO DENUNCIA, PREFEITURA QUER CRIAR A FIGURA DO PROFESSOR ROTATIVO.

2008-11-07T09:23:00.000-08:00

PROFESSORES DE RIO CLARO PODERÁ GANHAR R$ 400,00 AO MÊS.

Um ataque está sendo deferido à educação pública municipal de Rio Claro, orientado pela atual administração. Está-se intencionando aprovar na Câmara Municipal a regulamentação do professor adjunto, espéciie de professor cujo objetivo é a substituição dos professores titulares quando faltam ou em impedimentos. Mas qual é o problema disto? Qual o problema do professor adjunto?
O problema está nos fatores que cercam sua regulamentação, bem como nas condições de trabalho que estes profissionais terão quando efetivados. Para ficar claro, o professor adjunto poderá ganhar menos de R$ 20,00 por dia, ou algo em torno de R$ 400,00 ao mês. Portanto, o professor que dará aulas aos alunos de Rio Claro poderá ganhar em torno de um salário mínimo, algo inaceitável quando se postula a necessidade de uma educação de qualidade para a população. Isto acontecerá porque os professores de Rio Claro ganham por hora-aula, e como eles terão menos horas-aula, seu salário poderá ser apenas um terço do salário do professor titular. O interessante é que foi aprovado recentemente no Congresso Nacional o piso salarial nacional, que é de R$ 950,00, valor considerado insuficiente, mas ainda sim maior que do Professor Adjunto, que dificilmente terá um salário fixo.
Mas os problemas não ficam na questão salarial. O professor não terá sede em escola, e sim na Secretaria da Educação, podendo ir a qualquer escola em qualquer canto da cidade sob as ordens da administração. Cabe lembrar que onde existe essa organização adiministrativa, os professores que são perseguidos politicamente são direcionados ao extremo oposto de onde moram, por exemplo. Isso obviamente diminui a qualidade da educação oferecida, uma vez que o professor não cria vínculos com a escola tampouco com a comunidade, já que fica a mercê da administração, criando a figura do professor rotativo.
O professor adjunto, na prática, também não tem plano de carreira, fato que é corroborado pela inexistência da tabela de vencimento que comporte a existência de 10 horas semanais, podendo ser aumentadas de acordo com as aulas ministradas. Portanto, atualmente não existe possibilidade legal de ascender na carreira.
Deve-se lembrar que quando da aprovação do Estatuto do Magistério, os professores foram contrários à aprovação do professor adjunto, pois apontava para os problemas já exposto, problemas que nada mais são do que reflexo da precarização do professor, da desvalorização do magistério e do desleixo ante a qualidade do ensino oferecido a população.
O problema não é somente para o professor, mas sim para a rede municipal de ensino. Se serão efetivados 300 professores adjuntos, então a possibilidade de correr a lista do último concurso é pequena, uma vez que as vagas para efetivação de professores titulares estarão preenchidas. Mas se mesmo assim a lista for seguida, poder-se-á criar concorrência entre os professores adjuntos, já que o número de salas vagas será menor. Por exemplo, se em dois anos forem chamados 150 professores do último concurso, 150 salas serão ocupadas, diminuindo a demanda de salas para os professores adjuntos, que terão agora duas salas por professor para concorrerem. Cria-se assim um inchaço, que prejudicará todos, inclusive o orçamento da educação.
É um projeto perigoso para todos, professores (independente do adjetivo utilizado), alunos, pais e população de uma forma geral. É dever de todos lutar contra este projeto, que visa a precarização não somente do professor adjunto, mas do Professor e da Educação Pública, cerne do desenvolvimento da sociedade.

COMISSÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE RIO CLARO.

Solidariedade com o povo de Sandino.

2008-09-22T09:58:00.000-07:00

AO POVO DA NICARÁGUA, AO GOVERNO SANDINISTA E A SEU PRESIDENTE DANIEL ORTEGA SAAVEDRA.

O governo popular da Nicarágua, presidido pelo comandante Daniel Ortega e pela Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), está sendo atacado sistematicamente pelo imperialismo ianque e seus aliados. Uma política de "desestabilização institucional", como a definiu o Presidente Ortega, vem sendo implementada dentro e fora do país, com o objetivo de desprestigiar o governo legítimo dos nicaragüenses.
A política de integração e unidade latino-americana e caribenha fomentada pelo governo sandinista, sua incorporação à Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA), assim como a sua decisão soberana de avançar em um processo democrático e pacífico de libertação nacional e justiça social, empurrou mais uma vez o imperialismo estadunidense a intervir nos assuntos internos da pátria de Sandino, financiando grupos opositores e montando campanhas de conteúdos difamatórios e enganadores.
Esta agressão ao governo sandinista não é um fenômeno isolado, mas pelo contrário, se emoldura em uma série de ações intervencionistas do império, que com diferentes procedimentos e em diversos graus de intensidade, procura desestabilizar os governos populares que estão protagonizando profundas transformações na região. Esta permanente política de ingerência fica patente nos graves acontecimentos provocados pelo Massacre de Pando, na Bolívia, na tentativa de golpe contra Evo Morales, e o revelado plano de magnicídio contra o Presidente Hugo Chávez.
Nós, organizações sociais e políticas relacionadas abaixo, manifestamos nossa mais plena solidariedade com todos os povos que enfrentam com valentia a arremetida oligárquica e imperialista.
Em particular, com estas linhas, desejamos expressar nosso irrenunciável compromisso e solidariedade ativa com a luta do povo da Nicarágua, com o governo popular sandinista e com o presidente Daniel Ortega Saavedra.

Setembro de 2008.
Manifesto assinado pelo PCB

(Organizado pelo Congresso Bolivariano dos Povos)

Partido Comunista dos Estados Unidos denuncia ingerência de Bush na Bolívia.

2008-09-22T09:11:00.000-07:00

O Partido Comunista dos Estados Unidos condena a atitude agressiva do governo Bush frente à Bolívia e a seus vizinhos. O presidente boliviano Evo Morales busca resolver as enormes injustiças históricas de seu país, por meio de uma distribuição mais justa da terra e dos lucros do gás natural e de outras exportações bolivianas.
Em resposta a isto, as elites que controlam os governos estaduais ricos sabotam instalações de gás natural, destróem registros de terra, massacram camponeses e indígenas e chamam abertamente organizações armadas para derrubar Morales, que recentemente venceu a reeleição com 67% dos votos. O atual governo dos EUA, que gosta de pregar a outros países temas como a democracia e o Estado de Direito, está evidentemente apoiando as forças separatistas antidemocráticas. O governo Bush tem enviado verbas a organizações da sociedade civil na Bolívia, e se recusa a revelar para quais organizações e com que objetivos têm enviado tais verbas.
Não é de se admirar que Morales suspeite que Bush financie a oposição reacionária e assim tenha expulsado o embaixador norte-americano. Infelizmente, a expulsão do embaixador tem recebido fortes ameaças do governo dos EUA. Há um enorme receio de que o governo Bush tentará um golpe militar para tirar da Bolívia um governo legalmente eleito e extremamente popular. Esta atitude é uma entre outras ações de Bush que ataca outros países que rejeitam o domínio imperialista, como a Venezuela, Paraguai, Equador, Nicarágua, e claro, Cuba.
É gratificante observar a maioria dos governos regionais apoiando a Bolívia, como vimos na recente conferência no Palácio La Moneda, em Santiago (Chile). O Partido Comunista dos E.U.A. convoca todos os cidadãos norte-americanos a rejeitar as ações do governo Bush e a lutar para pôr um fim à intervenção dos E.U.A. na Bolívia e em todos os países do continente.

Fonte: www.cpusa.org

A crise expõe todas as contradições capitalismo.

2008-09-22T07:48:00.000-07:00

Nota política do PCB (Partido Comunista Brasileiro)

O Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB) avalia que a crise que se alastra pelo coração do sistema capitalista e que atingiu os principais símbolos financeiros do grande capital, como Lehman Brothers, Fredy Mac, Fannie Mae, Meryl Linch, AIG, entre outros, é a mais grave crise desde a grande depressão de 1929 e significa, ao mesmo tempo, o dobre de finados do neoliberalismo e a desmoralização ideológica do capitalismo.
Os últimos acontecimentos destróem todos os mitos construídos nos últimos 30 anos de que o pensamento único do livre mercado levaria a sociedade à abundância e que seria o "fim da história" para qualquer alternativa fora dos marcos capitalistas. Todos esses mitos criados para endeusar o neoliberalismo e toda a verborragia do livre mercado foram por água abaixo com a crise, que começou no ano passado e que se aprofunda agora de maneira avassaladora. Esta crise revela ao mundo a degeneração do sistema financeiro desregulado. O feiticeiro já não consegue mais controlar suas bruxarias e o alquimista está queimando as mãos com o fogo que acendeu.
As agências de riscos, que se comportavam como semi-deuses do mercado até recentemente, estão inteiramente desmoralizadas: seus prognósticos reduziram-se a pó, da mesma forma que o mito do mercado está derretendo como gelo nos trópicos. Os agentes do capital, que se gabavam do livre mercado e da redução do papel do Estado na economia, agora não conseguem esconder sua hipocrisia ao utilizarem o próprio Estado para estatizar empresa falidas, numa transferência de recursos para salvar os especuladores privados.
Até agora, só o governo dos EUA já injetou mais de US$ 1 trilhão no sistema financeiro para evitar a bancarrota geral e salvar seus especuladores. Mesmo assim, não consegue resolver o problema. Os Bancos Centrais Europeus e do Japão também já injetaram mais de U$ 500 bilhões para salvar seu sistema financeiro. Mais uma vez, repete-se a máxima das classes dominantes: quando a economia vai vem, privatizam-se os lucros, quando a economia vai mal, socializam-se os prejuízos.
Mas essa crise está apenas no começo: a queda nas bolsas, a quebra de empresas e o socorro desmoralizante do Banco Central norte-americano às empresas quebradas são apenas os acordes iniciais de um processo que será longo e doloroso para o sistema capitalista. A crise tende a se espalhar para outras regiões e atingir os fundos de pensão e também a economia real, levando o sistema capitalista à recessão, ao desemprego e à ofensiva contra os trabalhadores e o movimento sindical.
Quando ocorrem crises nestas proporções, o grande capital busca se entrincheirar no Estado, no aparato legal e nos seus organismos institucionais, como os Bancos Centrais, a fim de tentar salvar suas posições. Partem com força quase unitária para ampliar o raio de exploração dos trabalhadores, retirarem-lhes direitos. Tentam de todas as formas recuperar aquilo que estão perdendo na farra da especulação financeira. É justamente nesta hora que os trabalhadores devem mostrar resistência. Não cair na falácia de que "cada um deve dar sua contribuição para que todos se salvem", haja vista que quem quer ser salva é a burguesia e seu sistema de exploração.
Por isso, essa crise coloca para os trabalhadores imensos desafios: organizar-se e resistir aos ataques que certamente virão. Mas é também nesta conjuntura que o poder da burguesia se fragiliza e que os trabalhadores podem abrir espaço na crise para afirmar seu projeto de emancipação. Mais uma vez, estão colocadas na ordem do dia a inviabilidade do capitalismo enquanto sistema organizador da sociedade humana e a necessidade da construção da alternativa socialista, como única capaz de salvar a humanidade da barbárie.

Rio de Janeiro, setembro de 2008

Comitê Central do PCB

Esquerda demonstra unidade em ato solidário à Bolívia.

2008-09-22T07:41:00.000-07:00

A solidariedade ao povo boliviano e o apoio ao presidente Evo Morales reuniu as principais forças de esquerda do país em uma manifestação em frente ao consulado da Bolívia, em São Paulo, no final da tarde desta quinta-feira. O cônsul da Bolívia, Jaime Valdívia, recebeu o manifesto das entidades e agradeceu o apoio. O ato reuniu 250 militantes e dirigentes políticos das entidades mais representativas do país. Desde a jornada unificada de maio de 2007, centrais sindicais, movimentos sociais e partidos de esquerda não participavam em conjunto de uma manifestação. "Demos uma demonstração de unidade e reação rápida em um momento em que o povo boliviano está em resistência", afirmou o integrante da coordenação nacional do MST, José Batista de Oliveira. A manifestação condenou a participação dos Estados Unidos nos ataques contra a democracia na Bolívia e defendeu a expulsão do embaixador americano em La Paz, Philip Goldberg. Ele se reuniu 15 dias antes do começo dos ataques, a portas fechadas, com o governador Rúben Costas, de Santa Cruz, que faz oposição ao governo. As entidades que participaram da manifestação marcaram uma reunião nesta sexta-feira para organizar um comitê em solidariedade ao povo boliviano e ao presidente Evo. Junia Gouveia, da direção da Intersindical, acredita que "é preciso que esse ato seja um primeiro momento: a América Latina se levantará em solidariedade ao povo boliviano"."A burguesia e os meios de comunicação gostam de falar de democracia, mas não respeitam quando os governos beneficiam o povo", questionou Valter Pomar, da secretaria de relações internacionais do PT. "A solidariedade internacional deve estar acima de tudo em qualquer circunstância", defendeu Batista. "Se necessário, estaremos na rua de novo na próxima semana".

As entidades que convocaram o ato foram: Via Campesina, MST, MTST, Intersindical, Conlutas, CMS (Coordenação Dos Movimentos Sociais), CUT, Marcha Mundial Das Mulheres, UNE, Pastoral Operaria Metropolitana De São Paulo, Consulta Popular, Serviço Pastoral Dos Migrantes, MTL, Grito dos Excluídos Continental, PSOL, PSTU, PCB, Refundação Comunista, o PT, o PC do B.

Vigília contra privatização do petróleo começa com abraço à Petrobrás: Dia 16 de Setembro de 2008.

2008-09-17T09:28:00.000-07:00

Nem a chuva conseguiu esfriar o ânimo dos manifestantes que buscam sensibilizar a população para luta por uma Petrobrás 100% estatal.
Mesmo sob chuva, os adeptos da campanha “O Petróleo tem que ser nosso” começaram hoje, terça, uma vigília de quatro dias em frente ao edifício sede da Petrobrás, próximo ao Largo da Carioca, no Centro do Rio. A abertura da manifestação foi um grande abraço em torno da Petrobrás, com o apoio dos servidores públicos estaduais que realizavam outra manifestação reivindicando reajuste salarial. A idéia do abraço simbólico era reavivar a histórica luta “O Petróleo é nosso!” para mobilizar a população para a necessidade de reestatização da empresa.
Abrigados numa grande lona de circo, os integrantes do Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás iniciaram nessa tarde a Jornada de Luta em Defesa do Petróleo Brasileiro. Diversas entidades e movimentos sociais, além de intelectuais e lideranças políticas, participam da atividade que se estenderá até o dia 19.
As entidades que promovem a Vigília, reunidas em torno do Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás, sintetizaram suas propostas sobre a questão do petróleo e gás num abaixo-assinado, que circula na internet (www.apn.org.br/abaixo-assinado/petroleo): "1) Cancelamento imediato dos leilões das áreas potenciais produtoras de Petróleo!; 2) Mudança na legislação referente ao petróleo e gás, revogando as medidas privatizadoras; retomando as áreas de Petróleo e Gás que foram privatizadas e desnacionalizadas; e recuperando o monopólio para a Petrobrás 100% estatal!". Atividades culturais e palestras movimentarão o acampamento. No dia 17, quarta, a partir das 10h, haverá oficina de artesanato e pintura indígena. Em seguida, a atriz Priscila Camargo, vai contar histórias. Na parte da tarde, de 14 às 17h, estão programadas sessões de cinema, com documentários, um deles sobre a vitoriosa campanha O Petróleo é Nosso, nas décadas de 1940 e 1950, que resultou na criação da Petrobrás. Haverá um telão instalado no local das atividades. A palestra confirmada para as 17 horas reunirá o petroleiro Francisco Soriano e o engenheiro Paulo Metri, abordando a conjuntura nacional e a questão do petróleo.
Na quinta, 18, uma oficina de reciclagem de lixo terá lugar às 10 horas. Em seguida, às 12h30, apresentação do grupo Emergência Teatral, que vai encenar uma esquete, alusiva às descobertas do petróleo no pré-sal. Entre 14 e 17 h, sessão de cinema, seguida de debate. Às 17 horas, o economista Carlos Lessa e o engenheiro Fernando Siqueira participam de debate com o seguinte tema: "A questão do petróleo, um projeto para o Brasil". Em seguida, novo debate com o vice-presidente da Casa da América Latina, Ivan Pinheiro, e com o professor boliviano, radicado no Brasil, Carlos Romero, sobre a crise na Bolívia.
Na sexta, 19, os manifestantes vão entregar cartas aos presidentes da Petrobrás, do BNDES e à direção da Agência Nacional do Petróleo (ANP), com as reivindicações dos trabalhadores reunidos em torno do Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás. Uma roda de samba, com a participação de artistas famosos que apóiam a campanha, encerrará a Vigília. A atividade musical está prevista para começar às 12h30.

Out-doors no Rio e em Brasília: Desde o dia 13/9, sexta-feira, out-doors da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso podem ser vistos, em Brasília, do Aeroporto ao Congresso; e no Rio de Janeiro, em pontos estratégicos da cidade, na Avenida Brasil e na Rodovia Washington Luiz. A mesma mensagem está espalhada em várias linhas de ônibus (bus-doors), no Rio, Niterói e Baixada Fluminense. A campanha também veiculou publicidade em rádios e em avião (faixa circulando na orla, no final de semana).

Fonte: Agência Petroleira de Notícias.

BOLÍVIA: DIALOGAR PARA QUÊ?

2008-09-16T10:41:00.000-07:00

Renato Nucci Junior (PCB de São Paulo)

Os revolucionários de toda a América Latina acompanham com apreensão os últimos acontecimentos na Bolívia. Apoiados pelo imperialismo norte-americano, a oligarquia boliviana, através de bandos para-militares, atacou nas últimas semanas indígenas e simpatizantes do presidente Evo Morales. O alvo desses bandos inclui prédios governamentais, aeroportos e até os gasodutos que transportam gás para o Brasil. O caso mais grave aconteceu no departamento de Pando, onde dezenas de indígenas e camponeses apoiadores de Evo Morales, foram atacados por uma milícia comandada pelo governador de direita, Leopoldo Fernández, quando se dirigiam para um ato em solidariedade ao governo. O número de mortos no massacre já chega a 30, incluindo crianças e grávidas.
O objetivo da oligarquia boliviana com todas essas manifestações violentas, é o de produzir uma situação de caos, que force o governo a aceitar uma maior autonomia das províncias produtoras de hidrocarbonetos. A oligarquia dominante nessas províncias, de perfil racista e de uma rapacidade ilimitada, não admite que a imensa riqueza existente sob seus pés, seja utilizada para diminuir a grande pobreza do país. Querem o controle privado e absoluto dos lucros oriundos da exploração do gás e do petróleo produzidos nas províncias que administram.
A oligarquia boliviana da região conhecida como “meia-lua” corre contra o tempo para efetivar sua autonomia frente ao poder central de La Paz. Uma autonomia que significará, na prática, a independência econômica e política desses departamentos. Essa corrida contra o tempo visa impedir que a nova Constituição, redigida a partir da posse de Evo Morales, seja aprovada em referendo popular no mês de janeiro de 2009. A nova Carta Magna refunda a Bolívia, pois prevê uma reforma agrária e limita o tamanho da propriedade agrícola, impedindo a privatização e a concessão dos serviços públicos considerados essenciais como a água (cuja privatização do serviço em Cochabamba gerou uma revolta popular nesse departamento em 2001) e colocando toda a riqueza mineral (incluindo os hidrocarbonetos) como patrimônio do povo boliviano e sob controle do Estado, que deve usar toda essa riqueza para melhorar as condições de vida da população do país mais pobre da América do Sul.
O cálculo da oligarquia boliviana é simples: se Evo Morales recebeu no referendo revogatório de 10 de agosto 67,41% de apoio popular, muito acima dos 53,3% com que foi eleito em 2005, tudo indica que a nova Constituição será aprovada por ampla maioria. Só resta como única saída criar, através dos bandos para-militares fascistas uma situação de caos que obrigue o governo de Evo Morales a recuar e aceitar o estatuto autonômico proposto pela direita. Caso esse recuo não aconteça, buscam produzir uma situação de guerra civil que leve a separação efetiva das províncias do resto do país.
Frente a essa situação grave, causa a todo revolucionário latino-americano uma grande apreensão pela maneira demasiadamente cautelosa com que o governo Evo Morales reage a tentativa golpista. Uma cautela tão grande que chega a parecer condescendência para com os bandos fascistas que levam o terror às províncias dominadas pela oligarquia. É certo que julgar a situação boliviana a milhares de quilômetros de distância é mais confortável. Não viver o calor do combate torna a capacidade de análise mais restrita, pois não temos a dimensão exata de toda a situação, nem tampouco sabemos o que se passa em seus bastidores.
Ainda assim, nos sentimos capazes ao menos de opinar a partir das informações fragmentadas que nos chegam pela grande imprensa que, como sabemos, trabalha a serviço do capital.
Em primeiro lugar, sabe-se da existência de uma divisão no comando das forças armadas, entre setores que apóiam o presidente Evo Morales e os que apóiam a oligarquia (como denunciou o presidente venezuelano Hugo Chávez). Como sabemos, os setores pró-oligarquia das forças armadas não reagiram com vigor às ações terroristas e delinqüentes da direita boliviana. Por quê, então, os comandantes pró-oligarcas não foram afastados? Se uma parte do alto comando das forças armadas está com o governo, além de uma parte ainda maior da baixa oficialidade e a quase totalidade dos soldados, por quê não lhes atribuem maiores poderes? Foram estes setores os responsáveis por se manterem em Pando, província onde ocorreu o massacre de mais de 30 apoiadores do governo, contra a decisão do chefe das forças armadas da Bolívia, general Luis Trigo, pró-oligarquia, que queria retirá-los da região e deixá-la à mercê dos bandos para-militares e fascistas. A cadeia de comando e a hierarquia militar foram quebradas, mostrando claramente a existência de um setor das forças armadas, em defender o governo de Evo Morales.
Outra questão diz respeito à repressão as manifestações dos bandos fascistas. Para alguns setores de esquerda, causa horror e repulsa o uso da força militar, em um continente cujo passado é de ditaduras antipopulares sangrentas. É certo, também, que a direita boliviana busca intensificar os conflitos para produzir um “mártir” para sua causa. Porém, uma coisa é reprimir manifestantes com o claro intuito de feri-los mortalmente. Outra, é desarmar as forças policiais e militares, deixando-as vulneráveis à ação dos bandos fascistas. Causava estupor as cenas de policiais feridos com pedras e paus pelos delinqüentes da oligarquia boliviana. Algumas informações davam conta de que militares e policiais reclamavam da inação de Evo Morales em impedir, pela força das armas, a balbúrdia que os comitês cívicos causaram por vários dias.
Entendemos a preocupação do governo boliviano. Porém, a falta de uma ação mais enérgica pode, para os opositores de direita, soar como fraqueza e debilidade e, para os apoiadores de Evo atacados pelos bandos fascistas, como abandono e falta de pulso para lidar com a situação. Alem do mais, se os responsáveis pelo caos instalado nas províncias da “meia-lua” é de responsabilidade de um grupúsculo de bandidos e delinqüentes, não se tratando portanto de manifestações populares e massivas, por quê não reprimi-los?
Em último lugar, soa como fora de propósito buscar um diálogo que resulte em um acordo com a direita boliviana. Estão claros seus propósitos de se apropriarem privativamente da imensa riqueza energética do país, bem como impedir mudanças constitucionais que lhes retirem seus privilégios e firam seus interesses. Seu caráter abertamente autoritário e fascista está em seus discursos racistas, que chamam o presidente boliviano de “macaco” por causa de sua origem indígena. Como se pode , então, buscar o diálogo e querer um acordo com líderes políticos que pregam abertamente uma guerra civil e a necessidade de correr sangue para solucionar o conflito instalado no país? Os acontecimentos em Pando, com o massacre de indígenas e camponeses pró-Morales, não é exemplo bastante de que com essa oligarquia não há acordo possível?
Não temos suficientes informações sobre os debates que devem estar acontecendo na cúpula do governo boliviano e na direção do MAS. É possível que a estratégia de não agir com o rigor devido ou desejado em uma situação como essa, tenha por fito deixar que as próprias ações da direita, violentas e racistas, levem por si mesmas ao seu desgaste e isolamento interno e externo. Se a estratégia for mesmo essa que estamos a imaginar, esperemos que ela esteja correta. Do contrário, a falta de uma ação mais enérgica poderá trazer uma grave derrota aos povos latino-americanos.

PETROBRÁS ou "Nova Estatal"?

2008-09-10T18:02:00.000-07:00

(Editorial do jornal HORA DO POVO)

Dizem os adeptos de uma "nova estatal" para gerenciar o pré-sal que a Petrobrás não pode fazê-lo porque isso iria favorecer os acionistas privados da empresa, em detrimento da União.
Se o problema fosse esse, o mais lógico seria que propusessem ao governo a elevação da participação do Estado na composição acionária da Petrobrás.
Como não é, propõem a criação de uma nova empresa.
Mas quem entende de petróleo, no Brasil, é a Petrobrás.
Quem elevou o país ao patamar da auto-suficiência foi a Petrobrás.
Quem tem décadas de experiência e conhecimento sobre o funcionamento do mercado mundial do petróleo é a Petrobrás.
Quem pesquisou e descobriu os campos do pré-sal foi a Petrobrás.
Mais. A Petrobrás possui um corpo técnico testado na luta em defesa dos interesses da União e do povo brasileiro contra um cartel que não brinca em serviço, o das 4 Irmãs - que já foi das 7.
Este corpo técnico resistiu com rara coerência e eficiência à onda neoliberal, ao privatismo tucano e também aos golpes da ANP para entregar nosso petróleo às multinacionais, durante o governo Lula.
Não é por mero acaso que o grosso de nossas reservas em exploração continue sob controle da Petrobrás, apesar do monopólio ter sido quebrado há mais de 11 anos.
Não custa nada ouvir o que este corpo técnico acha de manter o regime de concessões no pré-sal e da criação de uma nova empresa para tirar a Petrobrás da área.
O governo já cometeu um erro de cálculo ao nomear o sr. Haroldo Lima para diretor-geral da ANP. Não seria bom para o Brasil que cometesse outro, por não ouvir quem é do ramo.

COMUNICADO DO PARTIDO COMUNISTA BOLIVIANO (PCB):

2008-09-10T17:59:00.000-07:00

ALERTA PARA O GOLPE DE ESTADO CIVIL

1. O presidente Evo Morales denunciou a conspiração em marcha, que já não persegue somente a desestabilização social, política e econômica do país, mas também a instauração de uma ditadura fascista e a divisão nacional.
2. A situação se torna ainda mais grave pelas determinações radicais dos governadores e dos comitês cívicos da chamada "meia-lua", que se traduzem em medidas de pressão delituosas, como a tomada de instituições, ataques a oficiais e a efetivos das Forças Armadas e da Polícia boliviana, atentados a centros produtivos, a representações presidenciais, setores de organizações populares, domicílios particulares e agressões violentas a cidadãos, com cunho racista.
3. A responsabilidade total das ações provocadoras neofascistas, que operam atualmente com absoluta impunidade, deve ser atribuída às autoridades estaduais, municipais e aos comitês cívicos dos estados que reclamam "autonomia" em um projeto federal de alcance separatista.
4. Além da apologia da violência – sob o pretexto de defender o Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos (IDH) –, o papel dos meios de difusão, a serviço dos interesses da direita, é fundamental na justificação dos atos de agressão que constituem o pilar da estratégia da tensão.
5. A essa altura, logo depois dos resultados do referendo revogatório – no qual o povo boliviano se pronunciou categoricamente pela continuidade e aprofundamento das mudanças progressistas –, é tempo de culminar o processo constituinte, garantindo a consulta cidadã para aprovar a nova Constituição.
6. As tentativas desesperadas das forças de contra-revolução buscam precipitar a reação de militares e policiais que, de nenhuma maneira, devem reprimir o povo e seguir aplicando a lei. Assim, nem as Forças Armadas ou a Polícia de cada região podem usar suas armas contra os trabalhadores e a população indefesa, a não ser para resguardar a tranqüilidade pública diante dos vândalos dos grupos de choque, que continuam com sua escalada subversiva, visando a "derrubar o índio", como eles dizem.
7. Nessa conjuntura crítica em que se joga o destino da Bolívia e do processo de mudanças, o chamamento do presidente Evo Morales não pode ser esquecido. Assim, nosso Partido convoca os patriotas a defender a unidade nacional, os democratas e progressistas que lutam pela libertação nacional e social, a cerrar fileiras e preparar a contra-ofensiva nacional e popular através da mobilização organizada e da vigilância organizada, impedindo o golpe de estado civil.
Hoje, mais do que nunca, se impõe a guinada necessária ao processo até um rumo revolucionário que signifique a derrota definitiva do fascismo e do imperialismo norte-americano!
Organizar e mobilizar o povo para acabar com o fascismo!
Pela defesa da unidade nacional e o resgate da Pátria!
Setembro de 2008 Comissão Política do Partido Comunista da Bolívia

Camarada Fausto Wolff, presente!

2008-09-09T13:17:00.000-07:00

LEMBRANÇAS:

Se alguém perguntar por mimDiga que volto já.Se não voltar,Vá ao jardim.Serei terra, cajá, jasmim. (Fausto Wolff)
Rendemos nossa homenagem a Fausto Wolff, escritor e jornalista, revolucionário, internacionalista, grande amigo do nosso Partido, cujo exemplo de vida ficará para sempre em nossa lembrança.
Fausto não apenas se dizia comunista. Era um verdadeiro comunista: nunca se curvou aos poderosos e aos inimigos de classe; jamais conciliou com oportunistas, bajuladores, carreiristas e traidores. Seu legado e sua memória continuarão a serviço da luta por um mundo sem opressores nem oprimidos.
Camarada Fausto Wolff, presente!
Secretariado Nacional do PCB 7 de setembro de 2008

Mensagem de Fausto Wolff, por ocasião da fundação da Casa da América Latina, em 31 de agosto de 2007, no Rio de Janeiro:
Depois de voltarmos as costas de modo arrogante e indelicado para a América Latina, preferindo nos comportar como tietes de Portugal, Inglaterra, França e dos Estados Unidos, parece que desta vez um grupo de pessoas corajosas e inteligentes entendeu que o Brasil é parte importantíssima da América Latina.
Em boa hora surge a Casa da América Latina, para urgentemente promover encontros culturais, políticos e sociais com nossos irmãos abaixo do Equador.
É um absurdo que conheçamos intimamente a vida de uma atriz norte-americana e pouquíssimo saibamos sobre o Equador e até mesmo sobre o vizinho Uruguai.
Somos vítimas de um corte cultural que teve início com o golpe militar de 64 quando começamos a perder nossa música, nossa arte, nossa imprensa e nossa identidade.
Passamos a ser um povo que não sabe quem é, de onde veio e para onde vai; o povo ideal para o laboratório do neoliberalismo e a audiência ideal para o lixo cinematográfico americano, que ensina as crianças a se drogar, a roubar e a matar sem que atitude alguma seja tomada. Pior que o crime é a banalização do crime.
Enquanto o Brasil não se reconhecer latino-americano, teremos poucas chances de nos tornarmos uma grande nação. Abaixo a violência e abaixo a elite que a produz.
Longa vida à Casa da América Latina.
Fausto Wolff

Tribunal Popular

2008-09-08T15:54:00.000-07:00

O Estado Brasileiro no Banco dos Réus

Desde o final dos anos oitenta, com a promulgação da Constituição Federal em 1988 e com a realização de eleições diretas para todas as esferas de governo do país, o Brasil vem sendo considerado um Estado Democrático de Direito - sendo inclusive signatário dos principais tratados e convenções internacionais que regulam os direitos fundamentais da pessoa humana. Neste ano de 2008, em que será comemorado o 60° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, aprovada pela ONU, no Brasil comemoram-se também outras datas históricas que seriam marcos da construção de uma ordem democrática, como a abolição formal da escravatura em 1888 e a já citada Constituição de 1988.
Entretanto, estas comemorações enaltecem ordenamentos jurídicos cujas garantias aos cidadãos,
como se sabe, não estão sendo colocadas em prática. Muito ao contrário, no caso brasileiro, o que vemos é o Estado, por meio de agentes dos seus três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e ao nível da União e dos Estados da Federação, violar sistematicamente os direitos humanos das populações pobres do campo, das favelas e periferias urbanas (com ainda mais violência contra jovens negros, quilombolas, indígenas e seus descendentes). A cada dia fica mais evidente que o Estado brasileiro é um dos principais agentes violadores dos direitos humanos, sendo ele justamente a instituição que, nos seus próprios termos, deveria garantir os direitos e a segurança, e promover a justiça social. Na verdade, o que sentimos cotidianamente é que se trata de um Estado penal habituado a julgar, condenar e punir uma ampla parcela de seus cidadãos, sobretudo a maioria mais pobre (indígenae negra, em especial). Um Estado que tem procurado criminalizar cada vez mais os trabalhadores desempregados ou empregados, criminalizar exatamente as organizações, sindicatos e movimentos sociais populares que lutam pelo cumprimento dos direitos básicos renegados por ele próprio, reivindicando uma justiça social mais ampla e por esta razão sendo reprimidos com medidas verdadeiramente fascistas. Um Estado também célere em praticar prisões preventivas e manter presas sem julgamento pessoas que na maior parte das vezes cometeram (ou supostamente cometeram) pequenos delitos contra o patrimôniodos ricos ou contra a chamada "ordem social". Enquanto isso, assistimos o tratamento absolutamente diferenciado e privilegiado, em todos os níveis, àqueles poucos ricos e famosos cujos altos crimes vêm à tona, e que ainda assim seguem desfrutando da garantia de impunidade no Brasil e no exterior. Por outro lado, esse mesmo Estado penal aplica somente para os pequenos crimes praticados ou supostamente praticados por pessoas pobres da periferia (como furtos e o comércio miúdo de drogas) uma punição desproporcional, com penas elevadíssimas.E ainda, depois de questionável julgamento, é esse mesmo Estado penal que não respeita as garantias previstas em sua própria Lei de Execuções Penais, em grande medida pela omissão e inoperânciado Poder Judiciário, muitas vezes agindo de maneira deliberada.
Como se não bastasse, a ação violenta das polícias contra movimentos sociais e comunidades pobres não só é constante (geralmente garantidas pelas históricas "ordens de despejo" e pelas rotineiras "operações militares", ou por esta nova esdrúxula. criatura jurídica batizada de "mandado de busca e apreensão coletivo"), como é comum acabar em execuções sumárias concentradas ou difusas. Tal Estado, portanto, tem também seu lado exterminador. Conforme relatório preliminar de Philip Alston, relator da própria Organização das Nações Unidas para execuções sumárias e extrajudiciais, apresentado em maio de 2008: os policiais matam em serviço e fora de serviço. Porém, nenhuma investigação é feita em relação ao pretexto para a execução, isto é: a "suspeita" e o suposto confronto. Todo caso é classificado de "Resistência Seguida de Morte" ou "Auto de Resistência", e a investigação se concentra na vida do morto. Sabe-se, no entanto, que os policiais são preparados ideológica e praticamente para matar. Por último, é também na qualidade de Estado Democrático de Direito que o Brasil tem sido convidado a participar com destaque de missões militares e "humanitárias" da Organização das Nações Unidas. Como, por emblemático exemplo, a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti
(Minustah), a respeito da qual a cada dia chegam mais denúncias de mortes, abusos e violências de vários tipos contra a população negra pobre daquele país. Denúncias que se somam aos crescentes indícios de que tais experiências internacionais seriam, na verdade, laboratórios militares para intercâmbio de operações repressivas desdobradas, sobretudo, contra comunidades pobres e movimentos populares nos territórios nacionais. Diante dessa realidade, por iniciativa de uma série de organizações e movimentos sociais do Brasil, está sendo proposta a realização de um Tribunal Popular que julgue o Estado brasileiro. Um tribunal que
mostre a responsabilidade do Estado por todas estas violações cotidianas, que proponha uma reflexão profunda sobre sua atuação. Nossa iniciativa pretende inverter radicalmente esta lógica unilateral que está naturalizada e acobertada pela suposta "lógica democrática", explicitando as inúmeras contradições e barbaridades da atual ordem social capitalista que tem exatamente neste Estado um instrumento privilegiado para a reprodução ampliada de suas injustiças e violências. Por isso, propomos um Tribunal que coloque o próprio Estado no Banco dos Réus, nos moldes de várias outras iniciativas populares semelhantes, com um caráter crítico, didático e conscientizador. Vamos colocar o Estado Brasileiro diante das leis internacionais e nacionais que ele mesmo reconhece formalmente, mas não cumpre. O Tribunal Popular, assim, se estenderá por quatro grandes áreas emblemáticas:

. Violência estatal sob pretexto de segurança pública em comunidades urbanas pobres:' dentre
outros, o caso do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro;
. Violência estatal no sistema prisional: a situação do sistema carcerário e as execuções sumárias da juventude negra pobre na Bahia;
· Violência estatal contra a juventude pobre, em sua maioria negra: os crimes de maio/2006 em São Paulo e o histórico genocida de execuções sumárias sistemáticas;
· Violência estatal contra movimentos sociais e a criminalização da luta sindical, pela terra e pelo
meio-ambiente.
Num momento em que vem à tona a discussão sobre a "a memória e a verdade" acerca das torturas e assassinatos cometidos pela ditadura civil-miltar anterior, pretendemos deixar muito claro que toda violência contínua do Estado Brasileiro e de seus agentes, lesiva à humanidade ontem e hoje, não prescreverá jamais no juízo histórico de sua população. Nesse sentido, conclamamos todos(as) a estarem presentes, contribuírem e participarem deste processo já iniciado que culminará, nos dias 04 a 06 de Dezembro de 2008, com a realização do "Tribunal Popular:o Estado Brasileiro no banco dos réus" na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito (USP), no Largo São Francisco em São Paulo-SP. Até lá, uma série de iniciativasrelacionadas serão realizadas, para as quais todos(as) estão convidados (as).
ASSINAM ESTA 1a CONVOCATÓRIA:
ALAIETS, ASFAP/BA, Associaçao Amparar, APROPUC-SP, Assembléia Popular, Brasil de Fato, CAJP Mariana Criola, CDHSapopemba, CIMI-SP, Coletivo Contra Tortura, Comitê Contra a Criminalizaçao da Criança e Adolescente, Conselho Federal de Serviço Social, Conselho Regional de Psicologia 68 regiao, Comunidade Cidada, CONLUTAS, Consulta Popular, Correio da Cidadania, CRP/RJ, DCE.Livre UFSCAR, DCE.Livre USP, Escritório Modelo DOM Paulo Evaristo Arns (PUC.SP), Fórum da Juventude Negra/BA, Fórum das Pastorais Sociais e CEBs da Arquidiocese de SP, Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente1SP, Fórum Social por uma Sociedade sem ManicOmios, IDDH/RJ, Instituto Carioca de Criminologia, Instituto Pedra de Raio/BA, Juizes pela Democracia, Justiça Global, Kilombagem, MLST, INTERSINDICAL, Movimento Defesa da Favela, Movimento Negro Unificado (MNU), MST, NEPEDH, Observatório das Violências Policiais de sao Paulo (OVP.SP), ODH Projeto Legal, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência/RJ, Quilombo XIBA, Reaja ou será mort@!/BA, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Resistência Comunitária/BAí Sindicato dos Advogados de SP, SINTUSP,Tortura Nunca Mais/RJ.

MAIS INFORMAÇÕES:

http://www.tribunalpopular2008.blogspot.com

2008-08-22T07:13:00.000-07:00

Camaradas, seguindo o que prometemos, anexamos alguns links de entrevistas feitas pelo camarada Edmilson Costa, candidato a Prefeito de São Paulo, pelo Partidão, principal cidade metropolitana do País. Alguns comentarios foram feitos após as entrevistas por internautas. O que chamou mais a atenção foi esse comentário anexo, onde um eleitor se supreendeu com o preparo que o Partido vem demonstrando e a lucides e compromisso que o nosso candidato têm com o Povo paulistano.

Mário Silvano disse...
Eu não sabia que o velho Partidão tinha candidato para prefeito em São Paulo e sabia menos ainda que esse candidato é tão qualificado, fiquei realmente impressionado com a clareza das respostas, elas vão direto ao ponto.Parabéns!
21/08/08 00:09.

http://vejasaopaulo.abril.com.br/red/blogs/eleicoes2008/2008/08/edmilson-costa.shtml

http://g1.globo.com/Eleicoes2008/0,,MUL713829-15693,00.html

http://videolog.uol.com.br/video.php?id=353593

http://blogdagentileza.blogspot.com/2008/07/edmilson-costa.html

De Norte a Sul, e no País inteiro, e Viva o Partido Comunista Brasileiro!!!!!

Horário vereador - PCB - Franca - link correto

2008-08-22T06:50:00.000-07:00

Camaradas, abaixo você vai encontrar o link do início do horário de propaganda eleitoral para vereador do Partido Comunista Brasileiro - PCB no município de Franca, Estado de São Paulo. Anexamos este link para divulgar um pouco do trabalho realizado pelo Partido no interior de São Paulo. Grande profissionalismo dos camaradas de Franca, demonstrando sua organização e empenho nas eleições daquela importante cidade. Caso algum camarada queira que seu link venha fazer parte deste trabalho, por favor entre em contato pelo email comunista1917@yahoo.com.br, assim prometemos que anexaremos mais links das propagandas eleitorais do Partido em todo Brasil, quando nos for enviados.
Saudações Comunistas.
Programa para vereador do PCB de Franca na tv, exibido em 19/08/2008.
Disponível em: http://br.youtube.com/watch?v=HOse8kPecRM

Trabalhadores da Flaskô convocam ato no Ministério

2008-08-20T11:54:00.000-07:00

Ato em SP - Dia 02 de setembro, às 11h
na Superintendência do Ministério do Trabalho
Rua Martins Fontes nº 109, Centro (px metrô Anhangabaú)

Saída da Flaskô, às 7h30
Rua 26, n. 300. Pque Bandeirantes. Sumaré/SP
(Km 107 da Rodovia Anhanguera, sentido capital - interior)

Diante da pressão e sabotagem patronal e da constante negativa do governo Lula em nos apoiar, estamos numa situação administrativa e financeira sem saída e seremos levados ao fechamento, mais dia, menos dia.
A responsabilidade não é dos operários, que vem fazendo de tudo para manter os empregos, salários e a produção. O responsável é o governo Lula, que comandou o ataque contra os trabalhadores da Cipla e Interfibra e agora joga a fábrica ocupada Flaskô aos leões do mercado capitalista.

Blog Tirem as Mãos da Cipla
www.tiremasmaosdacipla.blogspot.com
Participe do ato em SP para salvar os empregos, no dia 02/09!
http://tiremasmaosdacipla.blogspot.com/2008/08/ato-em-sp-dia-02-de-setembro-s-11h-na.html
Dramática situação da fábrica ocupada Flaskô: saiba por quê.
http://tiremasmaosdacipla.blogspot.com/2008/08/governo-lula-joga-fbrica-ocupada-flask.html

Rafael Prata
Assessoria de Comunicação da Flaskô
fábrica sob controle operário desde 12 de junho de 2003
(19) 3864-2624
(19) 3864-2580

BRASIL DE FATO: CINCO ANOS DE RESISTÊNCIA

2008-08-20T11:48:00.000-07:00

Para os comunistas, a imprensa partidária é uma ferramenta insubstituível, na tarefa de agitação e propaganda, para usar uma expressão tradicional.
Lênin dizia que o jornal do Partido é um organizador coletivo.
Nesta fase de reconstrução partidária, uma de nossas metas é dinamizar nosso órgão de imprensa, o Imprensa Popular , título histórico do PCB. Pretendemos, no curto prazo, transformá-lo em mensal e promover uma campanha de assinatura, junto à militância comunista, nossos amigos e simpatizantes, lutadores sociais e revolucionários.
Mas a esquerda socialista, da qual somos parte, precisa urgentemente de um jornal amplo, plural, dinâmico, colado no cotidiano, na perspectiva de se tornar diário. Com o recrudescimento da agressão imperialista, aumenta cada vez mais o nível de manipulação da mídia burguesa. Precisamos um contraponto que atinja o maior número possível de pessoas.
No nosso entendimento, é melhor partirmos de uma experiência exitosa, com mais de cinco anos contínuos de circulação, o jornal BRASIL DE FATO, cada vez mais consistente, internacionalista e independente. Não tem sentido inventar um novo jornal.
Certamente, cada uma das correntes de pensamento do campo da esquerda socialista pode não gostar de um posicionamento ou outro no jornal, seja da direção, de membro do Conselho Editorial ou dos que nele escrevem. Num veículo unitário, isso é natural e saudável, para manter o pluralismo neste campo. BRASIL DE FATO joga um papel fundamental nas denúncias do capitalismo, na solidariedade às lutas populares e antiimperialistas, no Brasil e no mundo.
Propomos que o ajudemos a ficar mais forte, com tiragem maior e periodicidade menor.

DIVULGUE O BRASIL DE FATO!
FAÇA UMA ASSINATURA!
assinaturas@brasildefato.com.br ou pelo telefone 11-2131-0812
Comissão Política Nacional
PCB (Partido Comunista Brasileiro)
Agosto de 2008

Coordenação de Campanha do PCB - Capital - São Paulo.

2008-08-20T11:29:00.000-07:00

Refundação de São Paulo

No dia 18 de agosto, das 10h às 13h, no Pátio do Colégio, marco zero do nascimento da cidade de São Paulo, membros do PCB e PH estarão refundando São Paulo.
A cidade de São Paulo foi concebida e continua se desenvolvendo para atender aos interesses do grande capital, dos especuladores imobiliários e dos empresários em geral.
A cidade de São Paulo tem sido governada, há séculos, por uma elite obtusa e autoritária que sempre buscou afastar a população das decisões econômicas e políticas.
Vivemos uma situação caótica na qual os cidadãos paulistanos estão submetidos às piores consequências da exploração capitalista e o aumento das distintas formas de violência: econômica, racial, gênero, moral e física.
A Governança Comunista pelo Poder Popular vê a cidade com um outro olhar: baseado na construção do Poder Popular através dos conselhos populares das mais diversas áreas (saúde, educação, segurança, cultura, trabalho etc).
Avançar na conscientização da população para a necessidade de construção do socialismo a partir do poder local é o nosso objetivo central nestas eleições.
Essa São Paulo que vivemos não é a São Paulo que queremos, pois isso é dada a hora de Refundar São Paulo!
Com a participação de todos, construir uma nova cidade: mais justa, humana e solidária, pois se queremos ser os donos de nosso destino, nossa governaça é baseada na premissa que o poder seja realmente para o povo.

Candidato do PCB afirmou que quer maior participação popular.Ele participou de série de entrevistas na Rádio CBN.

Ousa a entrevista na rádio CBN, clicando no texto abaixo:

Clique aqui para ouvir a entrevista à CBN

Notícias preocupantes da Itália: De Renato Nucci

2008-08-20T11:18:00.000-07:00

Companheiras e companheiros,
segue abaixo notícias preocupantes sobre a situação italiana. Por lá, o neofascismo ataca estrangeiros e criminaliza comunidades inteiras, como ciganos e muçulmanos.
Em crise econômica, política, moral e social, esse é o futuro que o capitalismo oferece aos povos do mundo. Nunca foi tão atual a afirmação de Rosa Luxemburgo : Socialismo ou Barbárie!!!
Um abração,
Renato.

ITÁLIA: O racismo como política do Estado.
.
Por Florence Carboni & Mário Maestri

Pressionado por Hitler a perseguir os judeus italianos, Mussolini teria respondido não ter porque fazê-lo, pois viviam desde os tempos de Roma sem incomodar. Essa historieta faz parte da falsa legenda de um fascismo italiano menos desumano, já que não responsável, igual ao nazismo, pelo pecado racista, em geral, e anti-semita, em especial. Em A caça aos hebreus: Mussolini, Preziosi e o anti-semitismo fascista [2 ed. Milão: Mondadori, 2007], Romano Canosa lembra que a grande razão da Itália não ter conhecido um forte anti-semitismo, ao igual que a Alemanha, a Polônia, a França, etc., foi “porque [os judeus] eram poucos” e haviam se tornado “cidadãos a título pleno”, quando da Unificação. O historiador lembra que, na Itália, na Idade Média, foi forte o anti-semitismo, sobretudo clerical – inventando-se literalmente na época o gueto –, e que o fascismo ditou leis raciais antes da radicalização exigida no fim da guerra pelo hitlerismo, quando Giuseppe Preziosi*, o teórico do anti-semitismo italiano foi nomeado “Inspetor Geral da Raça”.
Sem colônias e de industrialização e unificação tardias, a Itália conheceu poucos imigrantes estrangeiros até os anos 1980. Em verdade, o racismo foi fortemente utilizado, nos anos 50 e 60, no Norte, contra os italianos chegados do Sul, em especial para dividir a combativa classe operária setentrional. Ainda hoje, as contradições entre o Norte e o Sul seguem sendo utilizadas por movimentos racistas e separatistas, como a Liga Norte. Vida muito dura A Itália vive forte crise. Seus salários estão entre os mais baixos da Europa, enquanto o custo de vida é um dos mais elevados da União Européia. As cada vez mais precárias condições do trabalho, devido à desregulamentação neoliberal empreendida nas últimas duas décadas, contribuem igualmente para aumentar a insegurança da população. Após o longo governo conservador de Sílvio Berlusconi, dois anos de governo de centro-esquerda de Romano Prodi, em 2006-8, que prosseguiu na senda neoliberal e não cumpriu uma sequer das promessas eleitorais, a direita retornou ao governo, na esteira de campanha eleitoral que agitou fortemente a ameaça do imigrante à segurança pessoal, social e econômico do italiano, descentrando a discussão das questões estruturais do país. A transformação do estrangeiro no bode expiatório dos males sociais facilitou o forte deslocamento à direita de parte do voto operário desencantado, sobretudo, com esquerda comunista, que participou e colaborou com o governo anti-popular de Romano Prodi. Naquele pleito, a parte mais significativa da esquerda comunista, que se apresentou em coligação, sob o nome “adocicado” de A esquerda do arco-íris, composta pelo Partido da Refundação Comunista e Partido dos Comunistas Italianos, sob a direção geral do reformador Fausto Bertinotti, recuou de oito para pouco mais de 3% da votação nacional, ficando fora do parlamento, por primeira vez desde a queda do fascismo, enquanto a moribunda Liga Norte, de extrema direita, foi vivificada pelo voto de segmentos populares literalmente desesperados. Primeiras medidas Uma das primeiras medidas do governo direitista foi propor legislação que tornaria crime a permanência no país do estrangeiro sem visto, suspensa parcialmente devido ao movimento quase geral de protesto contra a criminalização de uma enorme população trabalhadora apenas semi-clandestina. Mais grave ainda tem sido a literal agitação racista governamental. Mantidas as proporções, o açulamento do ódio e a legislação contra comunidades étnicas diabolizadas pelo governo restabelecem, 60 anos após o fim do regime fascista de Mussolini, o racismo como política de Estado e como meio de conquista – manipulação do consenso popular, a fim de melhor implementar políticas conservadoras contra a população e os trabalhadores. Mutatis mutandis, vivemos patético retorno ao passado, com agora os ciganos e muçulmanos, principalmente, ocupando o lugar que já coube aos judeus como raças malditas, início e fim de todos os males sociais. O que não significa que africanos, asiáticos, latinos – entre eles brasileiros – etc. não sejam também objeto dessa intoxicação xenófoba ininterrupta do governo e dos partidos direitistas, com destaque para a Liga Norte e a Aliança Nacional. Hoje vivem na Itália em torno de 150 mil ciganos [rom], nascidos no país ou chegados nos últimos anos fugidos da guerra da Iugoslávia e, especialmente, da dissolução dos regimes socialistas balcânicos, onde conheciam política de defesa social e promoção profissional, interrompida sob uma restauração capitalista que retomou a perseguição e descriminação contra as minorias frágeis. Os ciganos são os culpados Relativamente pequena em relação aos quase 59 milhões de italianos – no Brasil vivem de seiscentos mil a um milhão –, a população cigana adapta-se como uma luva ao projeto de diabolização social, pela visibilidade de seus acampamentos de ocasião, pela sua perambulação pelos centros das metrópoles, pela prática de pequenos furtos e pela histórica incapacidade dessa comunidade de se organizar e defender. O genocídio nazista do povo cigano durante a II Segunda Guerra permaneceu no semi-olvido por décadas, por literal falta de interesse nesses dramáticos sucessos e incapacidade da comunidade de exigir reparação, mesmo simbólica. Apenas entronizado, o novo governo criou um “Comissariado Extraordinário para a Emergência” cigana que está empreendendo em Milão e nas principais cidades do país o fichamento da população cigana. Acampamentos ilegais estão sendo desocupados por forças policiais fortemente armadas. Crianças ciganas, nascidas na Itália, são não raro impedidas de irem a escola, e o governo planeja tomar suas digitais, prática de fichamento jamais praticada no país desde a derrota do fascismo. Essa população supostamente nômade já começa a ver negado o acesso à saúde pública, garantido no passado a todo cidadão vivendo no país. Acampamentos rom foram e continuam sendo atacados e incendiados. Aproveitando a diabolização mundial de que a população muçulmana é objeto, sobretudo desde os acontecimentos de 11 de setembro de 2001, é também muito forte o ataque governamental italiano à população imigrada islâmica local, formada sobretudo por trabalhadores imigrados. Um assédio não menos pérfido, mas mais nuançado que aos ciganos, devido à maior capacidade de organização e resposta dessa comunidade, na Itália e no mundo. Governos municipais de direita, marcadamente, têm açulado o ódio contra o muçulmano através do fechamento, com destaque para Milão, dos principais locais de culto, obrigando a comunidade islâmica à humilhação de rezar em locais de ocasião, até agora transferidos praticamente a cada semana, e até mesmo pelas ruas. Surda campanha Como nos tempos mussolinianos, agitação, retórica e legislação racistas estatais são retomadas e exacerbadas pela grande imprensa, em forma mais ou menos aberta, e pela militância de base dos partidos de extrema direita, formada comumente por capas sociais médias e segmentos desclassados, organizados em movimentos e partidos direitistas, neo-fascistas e separatistas. As ruas de muitas cidades, mesmo as mais pacíficas, já são são trilhadas por grupos de vigilantes, não raro sob o beneplácito das autoridades municipais, e as agressões contra estrangeiros não são esclarecidas ou efetivamente punidas. Os meios de informação contribuem fortemente para a histeria racista extrapolando e agitando eventuais delitos de estrangeiros, apesar das estatísticas apontarem serem as taxas de criminalidade dos imigrados inseridos na sociedade italiana mais baixas do que as da população nativa em igual situação e, por indicar, igualmente, que há muito mais mortos devido às péssimas condições de trabalho do que em conseqüência da criminalidade. A partir de 4 de agosto 2008, três mil soldados foram deslocados nas principais cidades da península para desempenharem funções policiais em “centros de detenção de estrangeiros”, em “locais sensíveis” e, sobretudo, no patrulhamento urbano, ao lado de forças policiais, com destaque para cidades politicamente importantes e reconhecidas como tranqüilas, como Milão, Turim ou Bolonha. Isso em um momento em que o mesmo governo se apresta a cortar radicalmente os efetivos policiais do país. Enquanto a perseguição ao cigano, ao muçulmano, ao trabalhador estrangeiro, ilegal e, em alguns casos, legal, – é possível que entre eles se encontrem dezenas de milhares de brasileiros – conquista o consenso mesmo entre segmentos da população trabalhadora, levada a acreditar que tais medidas favorecerão sua existência, o governo empreende ataque incessante aos segmentos trabalhadores e aos mais desprotegidos. Velhos, aposentados, desempregados e jovens da população italiana têm restringidas a estabilidade do trabalho, salários diminuídos, dificuldades nas concessões de pensões sociais, cortes nos gastos com a saúde e a educação, o que deixa claro que a verdadeira comunidade estrangeira combatida por este governo dirigido pelo maior capitalisita italiano, reconhecidamente envolvido em dezenas de casos de corrupção e delitos diversos, é o trabalhador e a trabalhadora italianos, e seus partidos e organizações. 9/8/2008 * Na noite de 26 de abril de 1945, Giuseppe Preziosi e sua esposa saltaram do quarto andar de prédio de apartamento, em Milão, procurando com a morte escapar da inevitável prestação de contas pelos crimes racistas empreendidos pelo mussolinismo, derrotado pelas tropas aliadas e pela população italiana sublevada.

Sobre os autores:

Florence Carboni é italiana e lingüista. E-mail: fcarboni@via-rs.net

Mário Maestri, 60, brasileiro, é historiador. E-mail: maestri@via-rs.net

Fotos de Gregório Carboni Maestri. Milão, Viale Jenner, julho de 2008, diante da mesquita interditada.

No Sítio do PCB Central - LEIA!!!

2008-08-20T11:06:00.000-07:00

O Secretário Geral do PCB, Ivan Pinheiro, chegou neste dia 16 de agosto do corrente ao Paraguai, para participar da posse do novo Presidente, Fernando Lugo. Ivan chegou da Bolívia, onde esteve fazendo contatos políticos e prestando solidariedade do PCB no referendo revogatório, que acabou por confirmar a continuidade do processo de mudanças.
Aqui publicamos dois documentos do PCB:
1 - Manifesto, em espanhol, que será distribuído amplamente no ato de posse de Fernando Lugo;
2 - Nota de apoio ao governo, aos partidos progressistas e ao povo boliviano.

Solidaridad de PCB con Paraguay

El nuevo presidente del Paraguay, Fernando Lugo, presentó, como uno de los principales ejes de su campaña, la disposición a renegociar los termos del acuerdo que creó la binacional Itaipú, sobretodo el bajo precio que Brasil paga por los excedentes de energía generada.

Brasil tiene una grande deuda histórica con el pueblo paraguayo. La Guerra del Paraguay, en el siglo XIX, marcó uno de los mayores masacres ya ocurridos en América del Sur. La Triple Alianza (Brasil, Argentina y Uruguay), financiada por el capital inglés, fue responsable por el exterminio de 300 mil paraguayos, entre civiles y militares, en una población de 500 mil personas, además de la total desarticulación de su economía.

Por consecuencia, el país pasó a convivir con la inestabilidad de golpes de Estado, lo que culminó en la dictadura del general Alfredo Stroessner, las más larga de América Latina (1954 a 1989), subordinada a los intereses del grande capital, que ya estaba en las manos estadounidenses, debido al desplazamiento del eje dinámico del capitalismo mundial.

Fue exactamente en ese contexto de total falta de libertades políticas - tanto en Brasil cuanto en Paraguay - que, en 1973, los dos países firmaron el Tratado de Itaipú, que normaliza el aprovechamiento hidroeléctrico del río Paraná, a quedar en vigor por 50 años, es decir, ¡hasta 2023!

El nuevo presidente paraguayo está correcto cuando reclama la renegociación contractual del precio de la energía vendida al Brasil. El gobierno brasileño no puede utilizarse de salidas burocráticas, pues así seguirá haciendo el juego de los intereses del grande capital y ignorando los problemas sociales latinoamericanos, por los que, en el caso de Paraguay, tenemos una grande responsabilidad histórica.

El Partido Comunista Brasileño (PCB) clama al gobierno brasileño a salir del simple discurso de integración continental y pasar a la acción, aceptando una renegociación con Paraguay acerca del acuerdo de Itaipú, para no posicionarse a imagen y semejanza de los países imperialistas. La integración de América Latina no debe acompañar la lógica del mercado, sino estar direccionada para la superación de las diferencias sociales, tanto entre los países cuanto dentro de cada uno de ellos.

Además de eso, exigimos del gobierno Lula la inmediata devolución del Archivo Nacional y de los tesoros y símbolos paraguayos, que fueron saqueados por Brasil al final de aquella vergonzosa guerra de agresión.

De este modo, el PCB presta incondicional solidaridad militante al pueblo paraguayo en su lucha por soberanía y justicia social, y espera que, con el respaldo y la presión del movimiento de masas, el nuevo gobierno pueda cumplir sus promesas de campaña electoral y que también ponga fin a la presencia militar del imperialismo estadounidense en el territorio paraguayo, que tiene como objetivos estratégicos, entre otros, el control de la llamada Triple Frontera (Argentina, Brasil y Paraguay), y de una de las mayores reservas de agua dulce del mundo, el Acuífero Guaraní.

Partido Comunista Brasileño (PCB)
Comité Central, 15 de agosto de 2008

PCB SAÚDA VITÓRIA DE EVO MORALES

O PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) EXPRESSA PUBLICAMENTE SEUS CUMPRIMENTOS AO PRESIDENTE EVO MORALES, A SEU GOVERNO, AOS PARTIDOS E MOVIMENTOS QUE LHE DÃO SUSTENTAÇÃO E FUNDAMENTALMENTE AO POVO BOLIVIANO, PELA GRANDE VITÓRIA NO REFERENDO REVOGATÓRIO QUE SE REALIZOU NESTE DOMINGO, E CUJO RESULTADO POLÍTICO CRIA AS CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA E CULTURAL EM CURSO NESSE PAÍS IRMÃO.

OS BOLIVIANOS PODEM CONTAR COM A SOLIDARIEDADE MILITANTE DOS COMUNISTAS BRASILEIROS, EM SUA LUTA ANTIIMPERIALISTA E POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA.

Brasil, 12 de agosto de 2008
Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Edmilson Costa Ivan Pinheiro
Secretário de RRII Secretário Geral

O PCB E AS ELEIÇÕES 2008:

2008-08-20T11:05:00.000-07:00

COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL DO PCB FARÁ CUMPRIR DECISÃO DO COMITÊ CENTRAL

A política do PCB para as eleições deste ano foi amplamente debatida no interior do partido, numa Conferência Nacional e no Comitê Central, gerando um inquestionável consenso: prioridade na chapa própria ou na coligação no campo da esquerda.

No entanto, alguns problemas localizados - ligados à construção partidária heterogênea e culturas políticas regionais diferenciadas - ensejaram o surgimento de exceções, ou seja, algumas coligações em que o PCB aparece na companhia de partidos conservadores, sobretudo em municípios do interior.

Tão logo informada a respeito, a Comissão Política Nacional (CPN) do PCB prontamente determinou aos Comitês Regionais dos Estados onde havia problemas que impugnassem todas as coligações espúrias, junto aos respectivos órgãos da justiça eleitoral, em cuja esfera lutaremos até a última instância, para assegurar a coerência e a identidade nacional do Partido, em caso de descumprimento dessa determinação.

A CPN deixa claro que mesmo nos casos em que a justiça vier a acolher a participação do PCB em coligações que transgridem as resoluções partidárias, a decisão nacional será observada fielmente, ainda que através de processos disciplinares, nos termos do estatuto partidário, independente do resultado eleitoral.

Rio de Janeiro, agosto de 2008
A Comissão Política Nacional do PCB

Protesto no Clube Militar

2008-08-20T11:04:00.000-07:00

Camaradas,
segue vídeo do protesto em frente ao Clube Militar no Rio de Janeiro, organizado por estudantes e pelo Grupo Tortura Nunca Mais. Além da reação de alguns militares reformados, o Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), declarou em público que "o grande erro foi torturar e não matar". O debate sobre a revisão da Lei da Anistia está posto.

Link:

http://www.youtube.com/watch?v=N8dPt31ML44

O PETRÓLEO É NOSSO: PELA REESTATIZAÇÃO DA PETROBRÁS!

2008-08-20T11:00:00.000-07:00

Nota política do Comitê Central do PCB

O Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB), reunido no Rio de Janeiro, vem a público saudar a Petrobrás pelas grandes descobertas de jazidas de petróleo e gás natural nos campos de Tupi, Parati, Bem-te-vi, Júpiter e Carioca, cujo volume está estimado em cerca de 40 bilhões de barris. Uma vez confirmadas essas expectativas, o Brasil será elevado à condição de detentor de uma das maiores reservas mundiais de petróleo. O PCB quer saudar ainda os trabalhadores da Petrobrás, que desenvolveram de maneira autônoma a sofisticada e pioneira tecnologia de exploração de petróleo em águas ultra-profundas e demonstraram estar na vanguarda do conhecimento geológico mundial.

Estas descobertas, que deverão ser acompanhadas de outras nos blocos a serem pesquisados, representam o resultado do esforço de 50 anos de pesquisas realizadas pela Petrobrás e um grande feito histórico para o Brasil, para as antigas, atuais e futuras gerações, além de significar também um novo patamar na exploração de hidrocarbonetos no País. Nesse sentido, o PCB manifesta seu respeito e solidariedade à tradição de luta dos sindicatos dos trabalhadores petroleiros de todo o País e, em outra importante esfera de atuação, da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), cujo trabalho de defesa da estatal e da soberania nacional é reconhecido por todos os brasileiros que almejam uma pátria justa e soberana.

Esta vitória do povo brasileiro só não é completa porque os entreguistas do País vêm conspirando há anos contra os interesses nacionais. O governo FHC impôs, através de uma nova lei do petróleo (9478/97), a criação da ANP e o fim do monopólio estatal, antes exercido pela Petrobrás, privatizando, com a imposição de leilões, o acesso às bacias sedimentares. Este processo seguiu seu curso no governo Lula, através de seu apoio à manutenção dessa legislação e à implementação de leilões pela ANP de blocos em quantidade e extensão mais elevadas que as próprias exigências legais, o que levou a Petrobrás a associar-se a multinacionais estrangeiras para a exploração do petróleo no Brasil. Vale ressaltar que a participação dessas empresas é apenas para favorecer o grande capital internacional, uma vez que a Petrobrás não precisa de sócios nem concorrentes, pois detém o conhecimento técnico, geológico e geofísico, além de possuir também recursos financeiros suficientes para realizar a exploração e a produção do petróleo em toda a extensão do território nacional.

Portanto, o Brasil não precisa desses sócios parasitários, que não detêm suficiente conhecimento geológico do País, e que vêm ao Brasil apenas para controlar parte das riquezas nacionais. Para se ter uma idéia, no campo Carioca, o mais promissor de todos, a Petrobrás só detém 45% de participação; a British Gás possui 30% e a Repsol 25%! Essas empresas são donas desse percentual de riqueza descoberta e podem dispor do petróleo da maneira que quiserem, independentemente dos interesses nacionais. Além disso, deve-se registrar ainda o papel nocivo que a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) vem desempenhando nos últimos anos, o que a tem transformado numa espécie de quinta coluna no interior do governo, porta-voz dos interesses anti-nacionais. Aliás, cabe destacar que a criação das agências reguladoras foi uma imposição do FMI, com o objetivo de aprofundar a privatização e esvaziar o papel do Estado na economia.

Vale destacar ainda que fragilizou-se de maneira profunda a autonomia da Petrobrás, com a venda de parte da participação acionária da União Federal e do BNDES, permitindo a negociação de cerca de 40% das ações da empresa na Bolsa de Nova York, o que transferiu imensas parcelas da propriedade da empresa e de seus generosos lucros para mãos estrangeiras. Além do mais, a Petrobrás foi obrigada a passar para a ANP, e esta repassou para concorrentes multinacionais, dados geológicos e geofísicos de imenso valor estratégico, que deveriam ser preservados. Essas medidas tinham como objetivo a privatização total e a desnacionalização da empresa, fato que só não foi consumado em função da forte reação da sociedade brasileira. Um dos presidentes da Petrobrás tentou até mudar o nome da empresa para Petrobrax, de forma a descaracterizá-la e tornar mais fácil a sua privatização.

Todas essas medidas privatizantes, que submetem a Petrobrás e a atividade petroleira no Brasil à lógica predatória do "mercado" e objetivam fazer da estatal uma empresa capitalista como outra qualquer, têm como conseqüência uma problemática aceleração da exploração das bacias brasileiras, prejudicando uma adequada administração de nossas reservas, num quadro de um rápido processo de esgotamento das reservas mundiais e de elevação acentuada dos preços do petróleo. O risco é o Brasil vender hoje o petróleo que nos faltará amanhã, quando então teremos de comprá-lo a preços muito mais elevados do que os de hoje. Enquanto a maioria dos países produtores de petróleo preservam suas riquezas minerais, o Brasil queima rapidamente suas reservas de petróleo, como queima a Amazônia e a nossa biodiversidade, na ânsia do choque de capitalismo promovido pelo governo Lula, custe o que custar, inclusive direitos trabalhistas e previdenciários.

Contrariando as expectativas populares, o governo Lula não tem adotado iniciativas firmes e efetivas para reverter as nefastas mudanças adotadas no governo anterior no setor de petróleo. Pelo contrário, manteve a ANP e os leilões em que absurdamente a Petrobrás tem que disputar blocos com concorrentes e ainda pagar caro pelo direito à exploração de nosso próprio petróleo. As riquezas nacionais têm que estar a serviço dos interesses populares. Ao invés de irem para o bolso dos especuladores, os lucros do nosso petróleo têm que ser usados para assegurar saúde, educação, alimentação, habitação, saneamento e outros benefícios sociais para o povo brasileiro, como já começa a acontecer em países como Bolívia e Venezuela. E isso é possível. Só o campo de Tupi, um dos muitos a serem delimitados e postos a produzir, tem reservas estimadas, ainda não confirmadas, de 8 bilhões de barris de petróleo. Calculado por baixo o preço do barril de petróleo a U$100, teríamos U$800 bilhões de faturamento, um montante do mesmo nível de grandeza da metade do nosso PIB atual.

Diante disso, o Partido Comunista Brasileiro propõe às forças populares e anti-imperialistas a criação de um amplo e vigoroso movimento que venha às ruas exigir uma nova Lei do Petróleo, que contemple a extinção da ANP e de todas as agências reguladoras, o fim dos leilões das bacias petrolíferas, a retomada do monopólio estatal do petróleo e a REESTATIZAÇÃO TOTAL DA PETROBRÁS (como empresa pública e sob controle social), de forma a preservar a soberania nacional e assegurar que os extraordinários recursos financeiros gerados pelas nossas imensas reservas de recursos minerais sejam usados para a solução dos graves problemas sociais brasileiros e não para fortalecer o imperialismo e dar mais lucros ao grande capital.

COMITÊ CENTRAL DO PCB
Rio de Janeiro, 25 de maio de 2008

Quarta Frota americana já tem espiões na Nicarágua.

2008-08-20T10:25:00.000-07:00

O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, denunciou na última segunda-feira (11), em Manágua, que efetivos da 4.ª Frota da Marinha estadunidense espionam na Nicarágua, amparados sob a fachada de "trabalhos humanitários".
A denúncia realizada pelo presidente Daniel Ortega não passou despercebida para alguns dos assistentes ao ato pelo 28.º aniversário da Força Naval nicaragüense, realizado na segunda-feira última, data em que chegou ao país o USS Kearsage, um barco de assalto anfíbio multitarefa.
Fontes nicaragüenses, que pediram o anonimato, disseram à Prensa Latina que "se Washington quer enviar missões médicas que o faça em barcos-hospitais e não em um barco de cerca de 225 metros e que é parte do projeto agressivo da 4.ª Frota".
Ortega foi categórico ao lhe dar as boas-vindas: "vêm em ações humanitárias, mas também em trabalhos de inteligência", ressaltou.
O navio, que não é a primeira vez que se desloca por países latino-americanos com essa fachada, está classificado como um LHD 3, (Light Helo Deck 3), tem pista de helicópteros ligeiros de assalto e resgate.
Seu desenho permite-lhe levar, receber e acomodar aeronaves de aterrissagem de amortecimento de ar para movimentos rápidos de tropas pela costa e de transporte de helicópteros Harrier II e aviões de decolagem e aterrissagem vertical.
A unidade bélica tem seu porto base em Norfolk, Virgínia e estará na costa atlântica nicaragüense durante 12 dias com mais de 500 pessoas a bordo.
Que faz esta embarcação dotada de tanta técnica militar na Nicarágua?, perguntam-se muitos nicaragüenses.
Suspeitosamente, consideram analistas militares, o USS Kearsarge navegará quatro meses pela América Latina, e depois da Nicarágua, fará escala em outras cinco nações do Caribe, Centro e América do Sul.
Panamá, Colômbia, República Dominicana, Guiana e Trinidad e Tobago, são os outros estados que sentirão a presença intimidatória do navio de guerra antes de voltar a sua base na Virgínia.
Agência Prensa Latina

A PETROBRÁS E AS DIFERENÇAS ENTRE PCB E PCdoB

2008-08-20T07:03:00.000-07:00

Muita gente faz confusão entre PCB e PCdoB, pois as siglas são parecidas e ambos têm a palavra comunista no nome. Uns pensam que é um só partido; outros trocam os nomes, quando a algum deles se referem. Além do mais, apesar de ter sido criado em 1962, o PCdoB insiste em comemorar a fundação do PCB, que se deu em 1922.
Temos sido bastante discretos no trato de nossas divergências, sobre o capitalismo brasileiro, a política de alianças, a prioridade de formas de luta, o tipo de partido. Nós os consideramos reformistas; mas não dizemos isso para ofender. É uma crítica. O PCB também já foi reformista, principalmente nos anos 80.
Nossas divergências foram se aprofundando, sobretudo a partir do início deste século. A rigor, nós é que mudamos. O PCB hoje não vê possibilidade de aliança com a chamada burguesia nacional, nem de humanizar o capitalismo, nem de transitar para o socialismo apenas pela via eleitoral.
Mas com o surgimento de grave denúncia sobre a ANP (Agência Nacional de Petróleo), cujo Diretor-Geral, Haroldo Lima, é Vice-Presidente nacional do PCdoB, não podemos nos furtar a esclarecer algumas diferenças. Até para não banalizar a palavra comunista e não macular a história do PCB.
A AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás) acaba de denunciar que a multinacional norte-americana Halliburton administra o Banco de Dados de Exploração e Produção da ANP, sem ter passado por processo licitatório, como determina a lei. A Halliburton é uma empresa ligada a Dick Cheney, Vice-Presidente dos EUA, financiadora da campanha de Bush. É a empresa mais identificada em todo o mundo com o complexo industrial-militar norte-americano, com a CIA e com a agressão militar ao Iraque.
O incrível é que a multinacional tem acesso a todos os dados estratégicos de exploração e produção do nosso petróleo, resultado de décadas de pesquisas realizadas pela Petrobrás. O inimaginável é que a ANP ainda paga à multinacional R$600 mil por mês, a título de "prestação de serviços"!
A ANP é a agência que administra a privatização do nosso petróleo, através de leilões abertos a multinacionais. Um dos subordinados de Haroldo Lima na diretoria é Nelson Narciso – ex-gerente da subsidiária da Halliburton em Angola - que gerencia o Banco de Dados da agência, na Superintendência de Definição de Blocos que vão a leilão. Ou seja, a Halliburton é quem manda na ANP. Como diz a AEPET, é "a raposa ditando as regras do galinheiro".
O PCB (Partido Comunista Brasileiro) divulgou recentemente uma nota (em anexo), em que propõe uma intensa mobilização nacional pelo fim da ANP e dos leilões, pela volta do monopólio estatal do petróleo e pela REESTATIZAÇÃO DA PETROBRÁS.
Com a divulgação deste escandaloso crime de lesa-pátria, assume urgência a luta PELO FIM DA ANP, como parte do FIM DOS LEILÕES DO NOSSO PETRÓLEO.

COMITÊ CENTRAL DO PCB
agosto de 2008

A DECLARAÇÃO DE MARÇO DE 1958

2008-08-20T06:03:00.000-07:00

DEBATE

A DECLARAÇÃO DE MARÇO DE 1958
(UM DOCUMENTO QUE MARCOU A HISTÓRIA E A POLÍTICA DO PCB)

A Declaração de Março de 1958 foi um marco na política do PCB, até a ruptura de 1992. Foi o instrumental teórico da "revolução democrática e nacional" que, por décadas, determinou as alianças do PCB com setores da burguesia, tornando subalterno o papel do proletariado. Mas o documento teve o mérito de ressaltar o caráter capitalista da formação social brasileira e de oxigenar a cultura política do PCB.
A Declaração de Março pode ser considerada a expressão brasileira da política aplicada pelo Movimento Comunista Internacional, num momento de acirramento da Guerra Fria.

Convidamos você a participar desse debate:
21 DE AGOSTO, quinta-feira, às 18:30.
No IFCS (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais), da UFRJ
Largo de São Francisco – Centro – Rio de Janeiro
DEBATEDORES:
Anita Leocádia Prestes
Antonio Carlos Mazzeo
José Paulo Neto
Moderador: Carlos Alberto Barão

Promoção:
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Fundação Dinarco Reis
Instituto Caio Prado Jr.

Cartaz_1958_Tijolaço.pdf (1157KB)

STJ nega liminar a sem-terras presos por violar a Lei de Segurança Nacional (Ressuscitando a Ditadura Militar).

2008-08-20T05:50:00.000-07:00

O presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Cesar Asfor Rocha, negou a liminar a oito participantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que impetraram um habeas corpus buscando suspender o processo criminal onde são acusados de violar a Lei de Segurança Nacional (Lei n. 7.170, de 1983). De acordo com informações do STJ, o ministro apontou pela incidência da súmula 691 do STF (Supremo Tribunal Federal), segundo a qual não há competência do STF para analisar habeas corpus contra decisão em ação idêntica impetrada junto a tribunal superior que tenha tido a liminar indeferida.Para Asfor Rocha, a jurisprudência do STJ exige clara e flagrante demonstração de ilegalidade ou abuso para superar a proibição dessa súmula, o que não ocorreria no caso. Discutir se a Lei de Segurança Nacional se aplicaria ao caso não poderia ser objeto de análise no pedido de habeas corpus. O ministro afirmou ser necessário um exame "acurado e reflexivo da denúncia e demais elementos". Com essa fundamentação, ele negou o pedido e deu vistas do caso ao MPF (Ministério Público Federal). Os sem-terras foram presos no Rio Grande do Sul e tiveram seu processo iniciado na Vara Federal da Subseção Judiciária de Carazinho. Após ter seu pedido de habeas corpus negado naquele juízo, os acusados recorreram ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). Esse recurso também foi negado e o processo chegou ao STJ. A defesa dos sem-terra aponta que, desde a ditadura militar de 1964, não se via a lei de segurança usada para incriminar movimentos sociais comprometidos com a realização plena do estado democrático de direito.Outro argumento utilizado pela defesa foi a alegação de que na acusação houve uma tentativa de usar supostos ilícitos comuns, como esbulho possessório e furto, para imputar crimes contra a segurança nacional.

Terça-feira, 5 de agosto de 2008

Fonte : Última Instância

"O socialismo, argumentava Luxemburgo, " tornou-se necessário não simplesmente porque o proletariado não está mais disposto a viver sob condições impostas pela classe capitalista mas, ao contrário, porque se o proletariado deixar de cumprir os seus deveres de classe, se falhar na realização do socialismo, seremos esmagados em conjunto numa maldição"

Construindo a Governança Comunista no Rio de Janeiro.

2008-08-11T11:59:00.000-07:00

Construindo a Governança Comunista no Rio de Janeiro Pelo Poder Popular: A favor da vida, da justiça e da igualdade!
A vida na cidade reflete a vida no mundo. Por todo o mundo, sofremos diretamente os males do capitalismo: as fábricas se modernizam, menos trabalhadores são empregados. A situação se agrava ainda mais com o efeito das políticas neoliberais, em vigor, no Brasil, nos governos Fernando Henrique e no continuísmo de Lula: direitos trabalhistas são retirados, sistemas de previdência e saúde públicas são desmontados, empresas estatais são privatizadas. Todas as garantias são dadas aos capitais. Tudo isto gera mais renda para os proprietários das fábricas, dos bancos, e mais miséria e desemprego para a maioria. Os jovens são desejados, pelo sistema, como consumidores. Mas, se são jovens pobres, são tratados com suspeição e violência.
As áreas nobres têm a melhor infraestrutura urbana e os melhores serviços sociais públicos. Nessas áreas se concentrou o gasto público nos últimos anos. A oferta de cultura, de moradia, de saúde e mesmo de segurança é controlada por empresas privadas que não têm interesse em baratear e melhorar os serviços. Esta é a razão da insuficiência da rede pública de saúde, do transporte precário e caro, da insuficiência dos programas de habitação para a população de baixa renda. A desigualdade é a razão profunda da violência, da perda do hábito de convívio fraterno e do usufruto conjunto dos espaços públicos, do lazer, do esporte, da participação política.
O poder político vem sendo exercido, no Rio de Janeiro, para favorecer as camadas ricas da população e dar apoio aos interesses privados, para as empresas de ônibus, para os investimentos imobiliários. Ao mesmo tempo, são pagos baixos salários para os servidores públicos - os policiais, os profissionais da saúde e da educação e todos os que têm o dever de zelar pela qualidade de vida da população. Gasta-se muito pouco com o transporte de massas, e a população não tem acesso às principais instâncias do poder político.
Ao nos lançarmos na disputa eleitoral, nos voltamos para o conjunto da classe trabalhadora propondo a retomada dos serviços públicos de qualidade e o acesso de todos aos serviços sociais e urbanos e a repartição mais justa da renda pela geração de empregos. Propomos a criação do Poder Popular, com delegados eleitos diretamente em cada bairro, para que a população possa participar diretamente das decisões e exigir o que é seu. Queremos a participação efetiva dos jovens. Queremos um Plano Diretor que aponte para o desenvolvimento justo e equilibrado da cidade, sem sujeição aos interesses privados. Propomos a maior oferta pública de escolas, hospitais, teatros, cinemas, programas de habitação.
Esta campanha pertence a todos aqueles que lutam por igualdade e justiça social, a todos que querem ver o ser humano como valor central na sociedade. Participe! Que nossa campanha seja um exemplo de organização popular, para fazer dos sonhos prioridades de luta!
* Pela garantia de vida: abrigo e alimento para todos;
* Pela construção do Poder Popular;
* Pela recomposição dos salários dos servidores públicos municipais;
* Pela realização de concursos públicos em todas as áreas;
* Pela ampliação da seguridade social: previdência, assistência, modernização da rede de Postos de saúde e hospitais públicos municipais com horário estendido; por um programa de saúde da família em horário estendido;
* Pela estatização das empresas de ônibus e pela ampliação da oferta de transporte de massa publico: trens, metrô, barcas, veículos leves sobre trilhos;
* Pela ampliação da oferta de programas públicos de construção de moradias populares;
* Pela criação dos distritos culturais - em cada bairro um cinema, um teatro, salas de espetáculo, instalações esportivas;
* Pela conservação e revitalização do patrimônio histórico e cultural da cidade;
* Pela preservação e recuperação dos sistemas ambientais no município do Rio de Janeiro;
* Pela garantia de segurança pública e dos direitos fundamentais da cidadania para todos!

Prefeito: Eduardo Serra – 21
Vice: Alice Medina
Vereadores:
Abel Torres – 21877
Alexandre Magno – 21021
Ana Amélia – 21123
Cláudio Lopes – 21010
Isnard Barrocas – 21321
Jacqueline Melo – 21114
Paulo Oliveira – 21022
Paulo Moreira – 21777
Sabine Mendes – 21105
Vanessa Guida – 21816
Vinícius – 21234

PCB
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
Tel. (021) 22620855 www.pcb.org.br

eduardoserra21@gmail.com

TITO É LIBERADO PELA JUSTIÇA

2008-08-11T11:56:00.000-07:00

Da Redação
COMÉRCIO DA FRANCAI
A Justiça Eleitoral acatou na sexta-feira o recurso do candidato a prefeito de Franca, Tito Flávio Bellini (PCB), que teve seu registro de candidatura indeferido na semana passada pela juíza Márcia Christina Teixeira Branco, da 46ª Zona Eleitoral. A sentença proferida anteriormente reconhecia que Tito, seu vice Rogério Machado e o candidato a vereador pela legenda, Túlio Lemos Ribeiro, não estavam filiados ao PCB, pois o Cartório não dispunha da lista com os nomes dos integrantes.I
Durante a última semana o partido apresentou toda a papelada necessária para comprovar a situação regular dos “camaradas”. A principal argumentação na defesa foi a Súmula 20 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), norma que estabelece que qualquer documento do partido é válido como comprovante de filiação, dispensando a listagem nominal e a ficha assinada em cartório.I
Os integrantes da chapa filiaram-se ao “partidão” em setembro do ano passado, no diretório estadual em São Paulo. Na ocasião foi constituída uma comissão provisória, reconhecida pelo PCB como a direção municipal em Franca.I
Tito comemora sua volta oficial à disputa. “Foi a decisão justa. Infelizmente no primeiro momento a Justiça entendeu que os documentos não eram suficientes, pois o cartório em Franca não tinha nossa listagem de nomes em seu poder. Tudo foi um mal-entendido, tanto que nem paramos nossa campanha”, afirmou.
I
Foto: "O candidato do PCB, Tito Flávio, faz campanha no terminal central de ônibus".
Fonte: Comércio da Franca (3/8/2008)

I CERVEJADA SINDICAL

2008-08-11T09:34:00.001-07:00

PCB – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
Convida para

I CERVEJADA SINDICAL

Data: 15/08/2008 as 21:30 hrs.

Rua: Francisca Miquelina, 92.
Bela Vista São Paulo-SP
Ao lado da sede Estadual do Partido Comunista Brasileiro
Informações: 3106-8461

Sobre os ombros de Kornilov

2008-08-11T09:30:00.000-07:00

Por: Jorge Sanmartino* (especial para ARGENPRESS.info)
Originalmente publicado em 06/08/2008

A Central Operária da Bolívia (Central Obrera de Bolívia, COB) iniciou no dia 21 de julho, uns quinze dias antes do referendo revogatório, uma greve geral por tempo indeterminado com bloqueio de vias e manifestações permanentes até que seu projeto de lei sobre pensões seja votado no Congresso Nacional. É o protesto mais importante que a COB realiza em anos. Jaime Solares, o mais radical dentre todas as lideranças da COB, defendeu inclusive que, no caso do projeto não ser aprovado, fariam um "voto de castigo". O atual Secretário Executivo da Central Operária do Departamento de Oruro, foi Secretário Executivo da COB até 2006. De tom combativo, Solares parece invocar Lênin para exemplificar alguns de seus próprios atos. Poderíamos então invocar os conselhos do velho líder bolchevique para exemplificar o que hoje está fazendo a COB? Porque sua greve geral por tempo indefinido, com bloqueio da principal estrada do país, explosão de pontes com dinamite e enfrentamentos diretos, acaba de cobrar a vida de dois mineiros de Huanuni e mais de 30 feridos.

A repressão foi feroz, com balas de chumbo, e se um delicado equilíbrio entre operários e camponeses existia até hoje, é possível que ele se rompa aceleradamente. O governo insiste que não deu ordens de reprimir com balas mortais. Quem ganha? Desconcertados, olhamos para um e outro lado, bloqueios aqui e ali, greves pela direita e pela esquerda, piquetes de um lado e de outro. A poucos dias do referendo revogatório. É curioso, por que não há um militante sequer da esquerda radical na Bolívia que não conheça o processo desestabilizador que sofre o governo de Evo Morales pelas mãos da direita.

Em sua monumental História da Revolução Russa, Leon Trotsky descreve a capacidade política e tática de Vladimir, seu olfato para interpretar cada momento político, cada conjuntura, porque em definitivo, na política como na guerra, não se pode conseguir o objetivo estratégico se não acertamos nas conjunturas críticas. Trotsky nos relata o caso do assédio ao governo de Kerensky pelas tropas de assalto do general Kornilov. A fórmula magistral de Lênin foi a de disparar contra Kornilov sobre os ombros de Kerensky. Não podia opor-se diretamente ao chefe do governo provisório enquanto sua própria cabeça perigava (não nas mãos dos sovietes, mas sim em função de um possível golpe restaurador). Lênin disputava com Kerensky a direção da luta contra este golpe. Jaime Solares me fez recordar esta história. Pôs aquele episódio de tentativa de golpe num espelho. Inverteu-o. Solares dispara contra Kerensky apoiando seu rifle no ombro de Kornilov.

Conheci Solares em outubro de 2006, num encontro de sindicatos latino-americanos em Caracas. Nos alojamos no mesmo hotel, no Anauco, onde estavam todas as delegações estrangeiras. Apresentaram-me a ele no lobby do hotel e conversamos menos de meia hora. Foi o suficiente. Evo Morales havia assumido em janeiro desse mesmo ano. Solares contou-me, como a um amigo, que na COB já estavam prontos para a derrubada do governo, caso este não cumprisse a agenda de outubro. Disse, ainda, que lhe dariam três meses mais. Não mais. Só lhes faltava resolver, argumentava, o tema do armamento. Uma mistura de charlatão profissional, verborrágico e fabulador, Solares dedicava-se a impressionar aos turistas radicais com seu exército proletário de papelão. Deixei minha garrafinha de cerveja sobre a mesa e me retirei precipitado para outra tarefa. Solares era a comédia que o drama da gloriosa COB do passado deixou como resíduo.

A esquerda radical boliviana pretende que o "governo camponês" aceite a proposta operária. Se pudéssemos dar-lhes um conselho, daqueles que os ensinamentos de Lênin ofereciam, lhes diríamos que tratem de conseguir a unidade operário-camponesa, e não o ódio eterno que as grandes maiorias nacionais, camponesas e indígenas, estão a ponto de sentir pela COB. Uma ferida que talvez não cicatrize durante muito tempo. Se a COB houvesse entrado de cabeça na campanha pela reeleição presidencial, participando junto à imensa maioria do povo na defesa de seu governo assediado pelas forças superiores de dentro e de fora, poderia receber, no dia seguinte, o apoio entusiástico de muitos bolivianos ao seu próprio projeto de lei de pensões ou, pelo menos, a um projeto que supere as insuficiências neoliberais do projeto oficial. Estariam inclusive em melhores condições se eventualmente não lhes restasse outro caminho que o de uma greve nacional. Quem lhes reprovaria fazer o jogo da direita, se a COB jogasse esse jogo que soube jogar o seu mentor Vladimir Illich? Mas não.

Quando Evo Morales os acusou de fazerem o jogo do imperialismo, algo que Lênin evitou disparando contra Kornilov sobre os ombros de Kerensky, Jaime Solares lhe respondeu que "o único instrumento fiel do imperialismo internacional e servidor submisso do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, é Evo Morales", alimentando a fraseologia ultradireitista de que Evo Morales é um títere de Chávez. Disse exatamente isso. Outros grupos da esquerda radical, por sorte muito minoritários, têm chamado ao "boicote ativo desde referendo ilegal e reacionário". Como o governo do MAS é frágil com a direita, como não a combate com as armas na mão. que ganhe a direita! Como se poderia catalogar semelhante reivindicação sem sugerir adjetivos qualificativos?

O governo da Bolívia sofre há muito tempo um permanente processo de desestabilização. A direita local, sob o manto do "autonomismo" e sustentada pela administração estadunidense, vem insistentemente golpeando no sentido de varrer do mapa o presidente indígena. A poucos dias do referendo revogatório, novas manifestações, greves de fome, bloqueios de aeroportos, piquetes e advertências de não pisar em Sucre, são outras tantas ações para impedir que se realizem finalmente as eleições, pois a direita unida é candidata a perder nas urnas. Ainda assim já disseram que, seja qual for o resultado, continuarão com seu plano autonomista. Ativistas cívicos e universitários de Tarija tomaram ontem o hotel El Sol, onde se alojariam militares venezuelanos. O Comitê Pró-Santa Cruz patrocina uma greve de fome "até que o governo nos devolva os fundos do IDH", o Imposto Direto aos Hidrocarburos. Encabeçando o piquete, está o agroindustrial e presidente cívico Branko Marinkovic.

Certamente, para frear a direita é necessário adotar medidas mais radicais em todos os terrenos: a entrega de terras aos camponeses, a melhoria de salários e de condições de vida do povo e, inclusive, a mobilização popular mais ampla e combativa possível, algo com que Evo segue vacilando. Mas nada disso poderá ser promovido a partir de um caminho estreito e contrário ao caminho que o próprio povo boliviano já iniciou e sente como o seu caminho. A esquerda radical, se pretende ter algum papel que mereça ser resgatado pela história, poderá cumpri-lo na condição de saber em direção a quem e de onde se deve disparar nas circunstâncias atuais.

* Jorge Sanmartino é integrante do Economistas de Esquerda, da Associação Gramsciana e da Corrente Práxis.
Tradução: Rodrigo Fonseca

Postado por:

Iva Pinheiro - Secretário Geral - CC - PCB

DEBATE

2008-08-11T09:18:00.000-07:00

A DECLARAÇÃO DE MARÇO DE 1958

(UM DOCUMENTO QUE MARCOU A HISTÓRIA E A POLÍTICA DO PCB)

Fundação Dinarco Reis;

Instituto Caio Prado Jr.

A HEROÍNA DA DIREITA

2008-08-11T09:13:00.000-07:00

Renato Nucci Junior

A reação das massas populares da América Latina aos efeitos devastadores das políticas neoliberais vem produzindo em muitos países experiências de governos antineoliberais, antioligárquicos e antiimperialistas. Venezuela, Equador, Paraguai e Bolívia são os casos mais emblemáticos. Tais lutas e experiências de governos populares, ao entrarem em choque com os interesses das classes dominantes nacionais inevitavelmente enfrentam o imperialismo, especialmente o norte-americano. Em países onde as forças de esquerda ainda não lograram êxitos eleitorais e políticos, as lutas populares intensificam-se e exigem mudanças econômicas e sociais de conteúdo democrático.
Frente ao avanço das forças populares, as elites locais e o imperialismo reagem com as armas de sempre. Patrocinam golpes militares como na Venezuela, incentivam o movimento autonômico das oligarquias, como na Bolívia, e reprimem a ferro e fogo os movimentos populares. Temendo uma proliferação ainda maior da rebeldia popular, usam e abusam do poder monopólico que possuem sobre os meios de comunicação, para difundir a mentira e o medo. Nos telejornais, âncoras e apresentadores bem pagos e com aparência impoluta, posam de guardiões da moral e dos bons costumes. Desandam a demonizar e estigmatizar líderes de governo como Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa e aproveitam a oportunidade para clamar pela criminalização de movimentos populares como o MST.
Na cruzada que empreendem contra as forças populares e os governos, cujo conteúdo programático rompe com a lógica neoliberal e questionam o domínio das oligarquias nacionais, escribas mercenários e comentaristas da imprensa venal ditos imparciais, buscam ícones que representem os ideais conservadores da direita latino-ameri\cana. Os líderes oligárquicos e racistas da Bolívia, bem como os estudantes da elite branca da Venezuela, foram apresentados como símbolos da direita latino-americana em sua luta encarniçada contra os trabalhadores e as massas populares. Porém, suas trajetórias de vida não possuem o tom melodramático requerido para comover milhões por todo mundo.

A heroína da direita

A direita encontrou, enfim, sua heroína: Ingrid Bettancourt, ex-candidata à presidência da Colômbia, refém das FARC-EP por 6 anos. Resgatada do cativeiro pelo exército colombiano, o que só possível pelo uso ilegal por parte dos militares de helicópteros com emblemas da Cruz Vermelha, Ingrid era apresentada ao mundo, pela direita latino-americana, como um símbolo da resistência, da perseverança e da sobrevivência dos “ideais democráticos”, contra uma luta guerrilheira vista como anacrônica. As negociações para a libertação dos reféns das FARC-EP, no final de 2007 e início de 2008, levadas a cabo pelo presidente Hugo Chávez e pela senadora colombiana Piedad Córdoba, jogaram mais luzes sobre a situação de Ingrid Bettancourt.
Em liberdade, Ingrid imediatamente retribuiu fartamente aos que alçaram-na à condição de heroína da direita mundial. Momentos após seu resgate, metida em uniforme militar, aparentando estar muito bem de saúde (o que contradiz as cartas dramáticas sobre seu estado de saúde precário), agradeceu o exército colombiano e o presidente Álvaro Uribe pelo resgate, chegando a declarar que apoiaria um eventual terceiro mandato. Deu detalhes unilaterais sobre o período do cativeiro. Rapidamente saiu da Colômbia e deu um giro pelo mundo. Na França, recebida pelo presidente Nicolas Sarkozy, o mesmo que acusou os jovens imigrantes do país de escória durante a rebelião juvenil em 2005, foi agraciada com a Ordem da Legião de Honra. Tal honraria fora criada em 1802 por Napoleão Bonaparte para homenagear os que serviam fielmente os interesses do império e da burguesia francesa. Dedicou o prêmio aos seus “colegas de infortúnio” que estão em mãos das FARC-EP.

A unilateralidade dos meios de comunicação

O status de heroína construído em torno de Ingrid Bettancourt, expõe a unilateralidade com que os grandes meios de comunicação tratam o conflito social colombiano. O destaque mundial dado ao seu seqüestro e cativeiro restringiram o debate em torno apenas dos reféns mantidos em mãos das FARC-EP, como se o sofrimento humano existisse apenas de um lado. E solidária apenas com o infortúnio dos membros de sua classe, a grande imprensa ignorou completamente os mais de 7 mil presos políticos colombianos, em sua maioria dirigentes de movimentos populares e lideranças sindicais acusados de rebelião e crimes conexos. Ignorou, igualmente, os mais de 2 mil trabalhadores sindicalizados mortos por paramilitares a soldo de empresas multinacionais nos últimos 20 anos. Também não citou os constantes massacres perpetrados por bandos paramilitares contra comunidades camponesas. O sofrimento dos trabalhadores colombianos foi ocultado, pois revelá-lo ao mundo com a mesma dramaticidade que o caso de Ingrid Bettancourt, mostraria o verdadeiro caráter do governo Uribe e de suas relações com o narcotráfico e o paramilitarismo.
Em sua cruzada anti-popular, a grande imprensa enfocou o drama pessoal apenas de Bettancourt. Nada mais fez do que se solidarizar com uma filha da oligarquia colombiana, cuja mãe foi miss Colômbia e o pai ministro da educação do ditador Gustavo Rojas Pinilla de 1953 a 1957.
Retribuindo a solidariedade prestada pelos de sua classe, Ingrid Bettancourt passou a integrar a luta da oligarquia colombiana em associação ao imperialismo norte-americano contra a insurgência, cujo principal objetivo é o de desmoralizar as FARC-EP, retirando dessa organização seu papel de força beligerante pela acusação simplória de que se trata de uma organização narcoterrorista. Essa estratégia de guerra tem por finalidade impedir uma saída política e pacífica para o grave conflito social colombiano. Caso uma saída política e pacífica se imponha, o processo de mudanças sociais em curso na América Latina pode trazer ao imperialismo uma nova derrota. E o que é pior, em um país cujo governo é o mais fiel aliado dos Estados Unidos na América Latina, o que faria o imperialismo perder sua principal cabeça de ponte na região.

Longe do fim

Incapazes de impor uma derrota à guerrilha pela via exclusivamente militar, como ficou demonstrado no fracasso dos Planos Colômbia e Patriota, Uribe e Bush buscam derrotá-la pela desmoralização no front interno e externo. Tentam mostrar aos colombianos e ao mundo o despropósito da insurgência, buscando desarmá-la através de uma derrota moral. O resgate de Ingrid Bettancourt do cativeiro e o uso de sua imagem (somados aos assassinatos de Raúl Reyes e do comandante Iván Ríos, além da morte do legendário comandante Manuel Marulanda), é mais uma arma nessa estratégia de guerra. Ela fez abundar pressões dos mais variados atores políticos, clamando para as FARC-EP deixarem as armas e se integrarem à democracia colombiana. Até o presidente venezuelano Hugo Chávez surpreendentemente julgou a guerrilha como démodé e pediu à insurgência que abandone o caminho da luta armada. Justificou seu apelo com o argumento de que a manutenção da luta armada serviria de motivo para o governo dos Estados Unidos intervir militarmente na América do Sul, como se o imperialismo precisasse de razões reais para tomar tais iniciativas. Por seu lado, com o resgate de Bettancourt, a imprensa venal e pró-oligárquica de todo o continente aproveita para estampar manchetes bombásticas sobre um suposto golpe demolidor às FARC-EP, pressagiando o fim iminente da guerrilha.
A realidade, porém, desmente tais expectativas. As FARC-EP são uma resposta dos camponeses e demais setores populares colombianos à violência paramilitar e do terrorismo de Estado. Se essa resposta ocorre pela via militar é porque a realidade política colombiana está marcada pela inadmissibilidade, por parte da oligarquia local, em aceitar a participação dos trabalhadores e das forças políticas que representam seus interesses, na vida legal e dentro de regras minimamente democráticas. Sua resposta a tais demandas é a de recorrer permanentemente ao terrorismo de Estado. Tal recurso é uma medida comum na história política do país andino. O principal antecedente foi o assassinato, em 1948, do líder popular Jorge Eliécer Gaitán, que desencadeou uma onda de violência que resultou na morte de 200 mil pessoas em uma década e o aparecimento de guerrilhas camponesas de autodefesa, embriões das FARC-EP, em luta contra as ações dos bandos paramilitares que os massacravam a serviço dos fazendeiros. Outro exemplo, este mais recente, foi a morte, entre 1985 e 1988, de cerca de 5 mil militantes e políticos eleitos pela União Patrótica (UP), braço político das FARC-EP, quando esta aceitou depor as armas e participar da vida política do país. Sem contar o alto índice de dirigentes sindicais assassinados, mais de 400 no mandato de Uribe, tornando a Colômbia um dos países em que mais se viola a liberdade de organização sindical.
Esses são os pressupostos da insurgência colombiana. Enquanto a grande imprensa incensa Ingrid Bettancourt como sua heroína, milhares de colombianas e colombianos são vítimas da violência paramilitar e do próprio Estado. Sem, no entanto, conquistarem sequer uma nota de rodapé dos grandes jornais

Campinas, agosto de 2008.
*Renato Nucci Junior é dirigente estadual de São Paulo do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e militante do movimento operário e popular.

IV Encontro Nacional do Fórum de Unidade dos Comunistas.

2008-07-31T07:26:00.000-07:00

O IV Encontro Nacional do Fórum de Unidade dos Comunistas, realizado nos dias 17, 18 e 19 de Julho, na Assembléia Legislativa em Florianópolis, capital Catarinense, discutiu as perspectivas atuais da luta de classes no Brasil e na América Latina: Veja aqui como foi a programação do evento e logo estaremos publicando o resultado desse importante encontro anual.

Grave Denúncia sobre a ANP: Multinacional administra banco de dados da Agência Nacional do Petróleo.

2008-07-31T06:54:00.000-07:00

Veja importante denúncia da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás) sobre a ANP (Agência Nacional de Petróleo), cujo Diretor-Geral, Haroldo Lima, é também Vice Presidente Nacional do PCdoB. A posição do PCB, expressa em manifesto no jornal Imprensa Popular (http://www.pcb.org.br/), é pela extinção da ANP, que promove os leilões do nosso petróleo. Importantes fontes revelaram à AEPET/ Associação de Engenheiros da Petrobrás que a multinacional norte-americana Halliburton, através da sua subsidiária no Brasil, Landmark Digital and Consulting Solutions, está administrando o Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP), da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sem ter passado por processo licitatório. E mais: as fontes informaram, ainda, que tiveram acesso ao parecer da Procuradoria Geral da República (PROGE), emitido em 2004, no qual exige que serviços prestados no BDEP sejam feitos mediante licitação. Mas, incrivelmente, a ANP até hoje não cumpriu a determinação da PROGE. A Landmark recebe e tem acesso a todos os dados estratégicos de exploração e produção da Petrobrás, além de receber R$ 600 mil por mês. A Halliburton administra o BDEP há 10 anos. Lembramos que a Halliburton, que já foi presidida pelo vice-presidente norte-americano Dick Cheney, atua no Brasil há mais de 40 anos e recentemente colocou um diretor de sua subsidiária em Angola [Nelson Narciso] na direção da Agência Reguladora, para gerenciar os leilões e o BDEP. Recentemente, Nelson Narciso trouxe para sua diretoria a SDB - Superintendência de Definição de Blocos, que vão a leilão. Ou seja, a Halliburton é quem manda na ANP, sendo responsável pela principais áreas de atuação da Agência Reguladora. A raposa está ditando as regras do galinheiro e parece que as nossas autoridades estão cegas diante de tal gravidade, que precisa ser corrigida o quanto antes. A sociedade brasileira precisa ficar de olho vivo e agir contra tais ilegalidades. Especialistas dão conta de que esse tipo de atividade [administração do BDEP] só existe no Brasil, assim como a jabuticaba. Nessa história toda, vemos que o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, não passa de uma simples `Rainha da Inglaterra` e `garoto propaganda` da entrega das áreas petrolíferas nos leilões, enquanto a Landmark [Halliburton] é paga para acessar dados altamente estratégicos, resultado de décadas de pesquisas realizadas pela Petrobrás, que foi constrangida a cedê-los com o advento da Lei 9478/97. A Halliburton, principal articuladora da invasão ao Iraque, tem executado uma série de atividades de bilhões de dólares, sem licitações. A Halliburton é o principal membro da corporotocracia norte-americana, que junto com CIA, Sistema Financeiro e outras corporações exploram os recursos dos países em desenvolvimento.

(Redação)

Fonte: AepetDivulgação: Agência Petroleira de Notícias (http://www.apn.org.br/)

GOVERNANÇA COMUNISTA

2008-07-29T14:59:00.000-07:00

CÂMARA COMUNISTA: VOTAR NO CANDIDATO COMUNISTA ORLANDO JUNIOR PARA VEREADOR, SIGNIFICA TRANSFOMAR RADICALMENTE A VIDA POLÍTICA NA CIDADE DE RIO CLARO.

Por uma câmara camarada!

O PCB de Rio Claro, convoca seus militantes e simpatizantes, para juntos dar-mos uma grande virada ao que se apresentam na disputa deste pleito eleitoral. Vote na alternativa COMUNISTA!!!

NA LEGENDA: VOTE 21

NO CANDIDATO ORLANDO JUNIOR: VOTE 21021

CONHECER PARA TRANSFORMAR!!

2008-07-29T14:40:00.000-07:00

CAMARADAS, O PCB DE CAMPINAS CONVIDA A TODOS OS MILITANTES E SEUS SIMPATIZANTES PARA PARTICIPAR DO GRUPO DE ESTUDO CAIO PRADO JR. E CONVIDA PARA A PALESTRA COM O PROFESSOR MAURO LUIS IASI SOBRE O TEMA: " O PCB E A REVOLUÇÃO SOCIALISTA NO BRASIL ".
DIA: 09 DE AGOSTO
HORÁRIO: 14 HORAS
LOCAL: SINDICATO DOS QUIMICOS DE CAMPINAS E REGIÃO, AVENIDA BARÃO DE ITAPURA, Nº 2022, JARDIM GUANABARA.
Realização:

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB - CAMPINAS.

pcbcampinas@gmail.com

Nota de Esclarecimento - PCB-Franca

2008-07-29T14:33:00.000-07:00

O Comitê Municipal de Franca do Partido Comunista Brasileiro (PCB) torna pública essa nota de esclarecimento em decorrência do indeferimento do registro de suas candidaturas à prefeito, vice-prefeito e vereador na cidade de Franca-SP. 1. O indeferimento no registro das candidaturas foi baseado num pretenso não atendimento do requisito legal da filiação partidária, conforme previsto no artigo 12 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral de número 22.717, de 28 de fevereiro de 2008. O artigo 12 da referida legislação preconiza que: “Art. 12. Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral no respectivo município, desde 5 de outubro de 2007, e estar com a filiação deferida pelo partido político na mesma data, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior ” (Lei nº 9.504/97, art. 9º, caput e Lei nº 9.096/95, arts. 18 e 20, caput). Grifo nosso.2. No dia 14 de setembro de 2007, dentro do prazo estipulado pela Resolução 22.717/2008, os nossos candidatos foram filiados ao PCB, constituindo também naquela data a atual Comissão Provisória, comprovado por documento do TRE-SP e por fichas de filiação partidária abonadas por membro do Comitê Estadual.3. O Presidente da Comissão Provisória local procurou o Cartório da 46ª Zona Eleitoral em 25 de abril de 2008 para se informar sobre a condição dos filiados ao PCB, tendo obtido então uma certidão de filiação partidária atestando o nome de Tito Flávio Bellini como presidente da referida comissão.4. O Tribunal Superior Eleitoral preconiza em sua Súmula 20 que a falta do nome do candidato na lista do partido encaminhada a Justiça Eleitoral pode ser suprida por outro elementos de prova de filiação. “20. A falta do nome do filiado ao partido na lista por este encaminhada à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 19 da Lei 9.096, de 19-9-1995, pode ser suprida por outros elementos de prova de oportuna filiação.” Grifo nosso.5. Está claro na petição de pedido de registro do Diretório Municipal de Franca, a prova inconteste de constituição do Comitê Municipal e da eleição da Comissão Provisória Municipal, da qual consta que os candidatos são filiados ao Partido, uma vez que foram eleitos dirigentes partidários. Ademais a jurisprudência é totalmente favorável a este entendimento, ficando assim comprovado que os candidatos incontestavelmente estão devidamente filiados ao Partido Comunista Brasileiro.6. Requeremos através de adequado recurso à Justiça Eleitoral a manutenção dos direitos dos candidatos continuarem na campanha eleitoral até transito e julgado de todos os recursos possíveis, além da NULIDADE da decisão recorrida, determinando o registro das candidaturas dos requerentes.7. Reafirmamos nosso compromisso em continuarmos em campanha e na disputa eleitoral, convictos que o PCB-Franca registrou suas candidaturas dentro do prazo legal e seguindo todas as normativas previstas na legislação eleitoral.Franca, 25 de julho de 2008.

NOVA CONSTITUIÇÃO DO EQUADOR

2008-07-29T14:29:00.000-07:00

Brasília - A Assembléia Constituinte Equatoriana aprovou o novo texto constitucional do país por 94 votos a 36, segundo informações da Agência Bolivariana de Informação. O novo texto, aprovado no fim da noite de ontem (24), será submetido a referendo popular no dia 28 de setembro e poderá ser a 20ª Constituição do Equador.A nova Carta, se aprovada no referendo, reforçará o controle estatal da economia e permitirá que o presidente Rafael Corrêa se candidate à reeleição. Além disso, garantirá ao presidente o poder de dissolver o Congresso nos primeiros três anos do seu mandato, que é de quatro, segundo informações da BBC Brasil. O presidente da Assembléia Constituinte, Fernando Cordero, afirmou que a nova Constituição, se aprovada, será um avanço na garantia dos direitos das mulheres, dos menos favorecidos e das crianças. Cordero também informou que não houve abstenções nem votos em branco, contudo, quatro representantes da assembléia não participaram da votação.Para o presidente Rafael Corrêa, que prometeu uma nova Constituição na sua campanha eleitoral em 2006, a reforma vai acabar com a instabilidade política e tornar a sociedade equatoriana mais justa. Por outro lado, críticos afirmam que a proposta concentra muitos poderes nas mãos do presidente.
Equador vive uma nova esperança com nova Constituição Montecristi, Equador 25 jul (PL) Um novo Equador acaba de nascer com a aprovação da nova Constituição nacional, afirmou o presidente da Assembléia Constituinte, Fernando Cordero.Após ratificar seu voto pela Carta Magna, Cordero assinalou pouco antes da meia-noite que a aposta no sim significa o avanço da mudança, a favor dos direitos da mulher, dos incapacitados e das crianças, dos quais o Estado cuidará desde sua concepção. A Legislação foi aprovada às 10:45 hora local (03:45 utc) desta quinta-feira com o respaldo de 94 constituintes, enquanto outros 32, membros da minoria opositora, votaram contra.Não houve abstenções, nem votos em branco, mas se registrou a ausência de quatro representantes da Constituinte.O líder da Assembléia convidou os membros da minoria a somar-se ao barco da esperança, pois o rechaço a essa legislação representa voltar ao passado, o regresso da partidocracia, da injustiça e da corrupção.“Hoje nasceu o novo país” e temos suficientes razões para estar orgulhosos, assinalou Cordero, ao sublinhar que “o novo país chegou com a nova Constituição e o Equador começará a viver uma nova esperança”.Pouco depois da votação concluiu a última sessão da Assembléia Constituinte, que durante oito meses se dedicou a elaborar una Carta Magna que facilite a continuação do processo de reformas radicais nesta nação andina.O texto constitucional conta com 444 artigos e uma vintena de considerações transitórias, e será entregue amanhã ao Tribunal Supremo Eleitoral numa cerimônia à qual estão convidados o presidente do país Rafael Correa, os ministros e outras autoridades.Para que entre em vigor, a Constituição deverá ser ratificada pela cidadania num referendum, previsto para 28 de setembro próximo.
Montecristi de festa por nascimento de nova Constituição equatorianaMontecristi, Equador 25 jul (PL) Esta cidade equatoriana, sede da Assembléia Constituinte, vive hoje uma festa pela aprovação da nova Carta Magna nacional, que representa a esperança de uma nação melhor..Mais de 500 pessoas se concentraram desde as primeiras horas de ontem numa Praça de Montecristi, onde com música, bandeiras verdes do movimento Acordo País e do Equador festejavam de maneira antecipada a sanção da Carta Política.A celebração continuou até a meia-noite, quando os fogos pirotécnicos anunciaram a aprovação na Constituinte da nova Legislação com o respaldo de 94 constituintes de um total de 126 presentes na última sessão plenária dessa instituição de plenos poderes.Os votos contrários (32) foram dos representantes da minoria; e houveram quatro ausentes: os três membros do grupo Rede Democrática (León Roldós, Martha Roldós y Luis Hernández) e a independente Mae Montaño.Enquanto na cidade se festejava de maneira adiantada este acontecimento histórico, no interior do complexo Eloy Alfaro se registraram enérgicas intervenções dos constituintes, os quais expunham sua posição com respeito à Constituição.Gustavo Darquea, representante do movimento Acordo País, anunciou seu voto pelo sim porque a legislação torna realidade os sonhos da maioria dos equatorianos, que durante décadas lutaram por uma mudança no país."Consagramos uma verdadeira revolução política, pois estabelecemos a despolitização dos organismos de controle e da função eleitoral", declarou.Sublinhou que a carta magna determina que as autoridades se designem por concurso de méritos, incorpora a prestação de conta com caráter obrigatório e a revogação do mandato, inclusive o do Presidente da República, e dá passagem a um processo irreversível de autonomia e descentralização.Darquea assinalou que a legislação santifica "a revolução econômica", com um modelo social e solidário, no qual o mercado já não criará a fome.Outro colega, Pedro de la Cruz, da Federação de Camponeses Indígenas e Negros do Equador, ratificou seu respaldo ao texto constitucional, pois reconhece a interculturalidade e a plurinacionalidade do país e garante a soberania alimentar.A minoria aproveitou também a ocasião para acusar a maioria do movimento Aliança País, de redigir uma Carta Magna com pressa e a partir do Palácio de Carondelet (sede da presidência), o que motivou fortes respostas.Com 444 artículos e uma vintena de disposições transitórias, a Constituição deverá ser ratificada pela cidadania num referendum previsto para 28 de setembro próximo, a fim de que entre em vigor.
Tudo pronto para cerimônia de entrega da nova Constituição equatorianaMontecristi, Equador 25 jul (PL) Tudo está pronto para a apresentação oficial da nova Constituição equatoriana no complexo Eloy Alfaro desta cidade da província de Manabí.A cerimônia especial começará às 12:00 hora local (17:00 utc) no salão plenário da Assembléia Constituinte com a presença de mais de 500 convidados, entre eles o presidente do país Rafael Correa, os ministros e outras autoridades.O representante máximo da Constituinte, Fernando Cordero, entregará a nova Carta Política ao Tribunal Supremo Eleitoral, o qual deverá convocar um referendum, anunciado já para 28 de setembro próximo.Para que a nova legislação entre em vigor tem que ser ratificada pela cidadania. O ato no complexo Alfaro terá uma duração de duas horas e será transmitido a todo o país através dos canais da televisão equatoriana.A Assembléia declarou feriado este dia para que toda a população possa participar deste festejo, a apresentação da Constituição nacional, qualificada pelas autoridades de ferramenta que facilitará a implementação de mudanças profundas nesta nação andina.Com esta cerimônia se põe fim a oito meses de trabalho da Assembléia de plenos poderes, a qual elaborou uma Carta Política com 444 artigos e mais de 20 considerações transitórias.Este ato dá por concluído o trabalho constituinte dos 130 representantes que, desde 29 de novembro último, se instalaram nesta cidade para cumprir com o sonho cidadão de elaborar uma lei nacional que responda aos interesses da maioria da população. No caso de ser aprovada a Carta Magna no referendum, entrará em vigor o denominado Regime de Transição, o qual estabelece a formação de uma Comissão legislativa que se encarregará de fiscalizar e iniciar a implementação da nova Constituição.
Nova Constituição equatoriana é ferramenta da mudançaLeovani García OlivarezQuito, 25 jul (PL) A nova Constituição aprovada na Assembléia Constituinte se erige hoje como o mais forte instrumento para amplificar o processo de mudança no Equador.Se trata da ferramenta que desterra o modelo neoliberal do país e limpa o caminho para o aprofundamento da denominada revolução cidadã. O presidente equatoriano Rafael Correa reconheceu a importância da Assembléia, a qual teve a missão de redigir a nova Carta Magna para avançar em direção a essa mudança radical e rápida das estruturas vigentes de forma pacífica, democrática e constitucional..Para Correa, a legislação constitui uma oportunidade única para de maneira pacífica transformar radicalmente a institucionalidade neste país, "porque o que fez a Constituição de 98 foi institucionalizar o neoliberalismo".O caminho está marcado, pois esta Carta Política garante o controle exclusivo do Estado da energia, das telecomunicações, das vias de comunicação, dos recursos naturais não renováveis, da biodiversidade, do espectro eletromagnético e do espaço radioelétrico, entre outros.Se incluem também outros que por sua transcendência e magnitude tenham decisiva influência econômica, social, política ou ambiental e seja necessário orientá-los para o interesse social.À diferença da Lei anterior, esta outorga todo um capítulo ao tema laboral, no qual se proíbe o trabalho por hora e toda forma de exploração laboral, assim como estabelece a aposentadoria universal para todos as pessoas da terceira idade.Entre outros avanços, com respeito à desejada legislação, o texto sancionado a noite santifica os avanços em matéria social, com educação laica e saúde gratuitas.Com 444 artigos e pouco mais de 20 disposições transitórias, a lei nacional garante igualmente e direito dos equatorianos à água e impede a privatização deste apreciado líquido.Outra novidade é o reconhecimento do direito da natureza, a Pachamama (Mãe Terra, em quechua) e a incorporação das línguas ancestrais quechua e Shuar como idiomas oficiais de relação intercultural.A Carta Política desestima o modelo neoliberal e define que o régime de desenvolvimento se baseará numa economia social e solidária, regulada por lei e incluirá os setores cooperativistas, associativos e comunitários.Desta maneira se busca uma distribuição equitativa dos benefícios gerados nos processos de produção e promover um consumo social responsável, sem afetar o entorno.O capítulo de Princípios Fundamentais assinala ainda que o Equador é um território de paz, que não permitirá o estabelecimento de bases militares estrangeiras nem de instalações forâneas com propósitos militares e se propõe a impulsionar a integração latino-americana.Outros artigos determinam a despolitização dos organismos de controle e a reestruturação da Corte Suprema de Justiça e do Tribunal Eleitoral.Para o chefe de Estado, a nova legislação, que deverá ser ratificada pela cidadania num referendum previsto para 28 de setembro próximo, é só um elo na cadeia de mudanças.Fica faltando ainda uma transformação da mentalidade das pessoas; "uma mudança cultural", mas esse é o desafio do desenvolvimento e isso não se pode fazer através de decreto, sinalizou Correa em dias passados.Se requer também uma ação coletiva para lograr a justiça social desejada; superar os simplismos da competição, do egoísmo convertido na máxima virtude individual e social, e promover a ação conjunta e a planificação, concluiu.

NOTÍCIAS DO TSE - ELEIÇÕES 2008

2008-07-23T09:28:00.000-07:00

Grandes partidos têm menos candidatos que em 2004

Dos seis maiores partidos brasileiros, apenas o PMDB lançou na eleição de outubro um número maior de candidatos que o da eleição municipal passada, em 2004. Os outros cinco estão lançando menos candidatos a prefeito, a vice e a vereador, conforme a totalização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até a noite desta terça-feira (22). Veja e click no quadro, partido por partido.
Fonte: TSE
O Tribunal informa que ''os números ainda podem ser alterados pela inserção de dados pelos cartórios eleitorais'', porém não devem ocorrer grandes mudanças. A tabela ao lado mostra que a redução atingiu desde o PT, que teve uma quebra de 9,4% das candidaturas (na soma dos três cargos) até o PSDB, com quebra de 4,9%, e pior ainda o PFL, com redução de 18,3%.

Oposicionistas têm menos candidatos
Sempre tomando como base a soma dos candidatos aos três cargos, 11 dos 27 partidos existentes tiveram aumento no número de candidaturas. Outras 14 legendas apresentaram redução.
O PRB e o PSOL não podem ser incluídos na contagem, pois foram registradas no intervalo entre as duas eleições. Ambas as siglas registraram candidatos a prefeito e vice dentro do padrão das siglas de porte intermediário. Mas no caso das candidaturas a vereador as candidaturas do PSOL são sensivelmente menos numerosas.
Entre os partidos médios e pequenos, não há uma tendência uniforme. Às vezes, uma mesma sigla elevou o número de candidatos a prefeito e reduziu suas chapas para vereador, ou viceversa.

As siglas da base de apoio ao governo Lula mostram os mais diferentes comportamentos. Já as da oposição apresentaram todas uma quebra do número de candidatos. O recuo do PPS foi ainda mais nítido que o do PFL, de 21,3% no total. Os pequenos partidos de ''oposição pela esquerda'', PSTU e o PCO, foram os que tiveram maior queda de candidaturas. Em média, três candidaturas por cidade
Quatro partidos elevaram em mais de 20% o número de candidatos aos três cargos em disputa: PSB, PV, PCdoB e PCB tiveram os maiores aumentos em números absolutos: mais de 3 mil candidatos a mais que em 2004. Em termos relativos, sobressaem o PCB, com aumento de 73,2%, e o PCdoB, com crescimento de 70,4%. Em média, três concorrentes por prefeitura.
Na soma de todas as siglas concorrentes, houve um aumento de 2,5% no número de candidatos a vereador; e uma redução da mesma ordem nas candidaturas a prefeito e vice. Provavelmente, a queda indica uma maior tendência à prática de coligações. Em média, haverá em outubro pouco menos de três candidatos concorrendo a cada prefeitura; este número tende a subir nas cidades maiores, chegando a 11 nas metrópoles de São Paulo e Rio de Janeiro; mas em pequenos municípios pode se haver uma só candidatura: é o caso da cidade de Brejões, 11 mil eleitores, na região baiana de Jequié, onde o agricultor Alan Santos, do PCdoB, é o único candidato a prefeito.
O número de candidaturas não guarda uma relação necessária com as chances eleitorais de cada partido. Um maior número de candidatos nem sempre conduz a um maior número de vitórias, e há grandes disparidades de peso político entre os 5.567 municípios que irão às urnas em outubro.
Com informações do TSE.
"Eles eram poucos e nem puderam cantar muito alto a Internacional naquela casa de Niterói em 1922. Mas cantaram e fundaram o Partido(...)O PCB não se tornou o maior partido do Ocidente, nem mesmo do Brasil. Mas quem contar a história de nosso povo e seus heróis tem que falar dele. Ou estará mentindo." (Ferreira Gullar)

O PCB E O POVO DA CIDADE DE CAMPINAS(SP) EM LUTO

2008-07-22T17:16:00.000-07:00

Faleceu ontem, dia 21 de julho, a companheira Alzira Luiz Alves de Oliveira. A companheira é mãe de nosso camarada Marcelinho, filiado ao PCB em Campinas e militante da oposição dos Rodoviários. A companheira Alzira começou sua luta primeiro como trabalhadora rural no Paraná, lutando pelo registro em carteira de trabalho e melhores condições de trabalho. Em Campinas, foi dirigente do Sindicato dos Rodoviários, chegando a ser vice-presidente da entidade, se notabilizando pela coerência política e pela intransigência na defesa dos direitos e interesses da categoria. Em uma categoria majoritariamente masculina e cuja presença feminina é pequena, a companheira Alzira destacava-se dirigindo greves e assembléias. Fazia-se respeitar por sua determinação e coragem nos enfrentamentos nas portas de garagem contra a polícia e os bate-paus das empresas. Aos companheiros que a conheceram fica seu exemplo de luta e de dignidade, pois mesmo enfrentando grandes adversidades financeiras, jamais se vergou e vendeu-se aos patrões e aos que lhe ofereciam cargos comissionados na máquina de Estado. Morreu dignamente como funcionária pública de uma escola municipal de Campinas. Prometemos continuar sua luta e recolocar o Sindicato dos Rodoviários de Campinas, com a oposição que estamos construindo, no caminho da luta e da defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores.

Companheira Alzira, presente!!! Agora e sempre!!!

Renato Nucci Jr.

Secretário Político do Comitê Municipal do PCB de Campinas(SP).

O PCB EM RIO CLARO E AS ELEIÇÕES 2008.

2008-07-22T14:14:00.000-07:00

CAMARADAS

O Comitê Municipal do PCB de Rio Claro convoca todos seus militantes, simpatizantes e amigos para uma grande tarefa; A eleição municipal para vereador em Rio Claro. Nosso candidato, conforme deliberação e aprovação na convenção partidária, lançou a candidatura do Camarada ORLANDO PEDROSA JUNIOR. Isso se fez no intuíto de poder ocupar o espaço político, e realizarmos uma construção nos quadros do Partido, além de denunciarmos as mazelas do sistema que oprimi e explora mundialmente todo o proletáriado. No entanto, decidirmos em não fazermos parte de nenhuma coligação, por entender que na conjuntura municipal, todos que estão disputando para Prefeito neste pleito, não corresponde as mudanças necessárias para avançarmos a uma política anti-neoliberal. A cidade de Rio Claro foi concebia e continua se desenvolvendo para atender aos interesses do grande capital, dos especuladores imobiliários e dos empresários em geral. A cidade vem crescendo de maneira segregadora, cada vez mais afastando os pobres para as áreas distantes do centro, numa relação promíscua entre o poder público e as elites da cidade. Sabemos da grande dificuldade de elegermos o nosso candidato, isso não nos preocupa, o que nos interessa é realizarmos uma campanha diferenciada e revolucionária. Avançar na conscientização da população para a necessidade de construção do socialismo a partir do poder local é o objetivo central dos comunistas nestas eleições.

Julho/2008.

Coordenação Geral da Campanha PCB - Rio Claro/SP.

PROGRAMA GOVERNANÇA COMUNISTA.

2008-07-22T14:09:00.000-07:00

Camaradas
O PCB de São Paulo (Capital), CONVOCA a militância para o dia 27/07 - domingo - ( Seminário do Programa do PCB para a Cidade de São Paulo ) na Apeoesp, subsede sudeste-centro.
Endereço: Rua Manoel de Paiva, 224 - Vila Mariana - travessa da Rua Carlos Petit, próximo ao metrô Ana Rosa - 10h às 17h - São Paulo.

COORDENAÇÃO GERAL DA CAMPANHA PCB - CIDADE DE SÃO PAULO

TODA SOLIDARIEDADE AO MST E AOS MOVIMENTOS SOCIAIS.

2008-07-05T12:02:00.000-07:00

(Nota do Comitê Central do PCB)

As instituições não se confundem com as pessoas que as integram. O Ministério Público, por destinação constitucional, deve ser defensor do "regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis" (art. 127 da CF/88). Ora, é da essência de uma verdadeira democracia a existência de movimentos sociais, como o MST, indispensável à almejada reforma agrária que modernizará o País.
A postura de um membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul, clamando por uma "dissolução" e "quebra da espinha dorsal do MST", lembra as terríveis, antidemocráticas e anti-humanas palavras do representante do Ministério Público da Itália de Mussolini, no julgamento do pensador Antonio Gramsci: "por vinte anos devemos impedir que este cérebro funcione". Não querer que um movimento social "funcione" é engessar a democracia e criar um ambiente político similar ao estado mórbido do fascismo.
Movimento social não pode ser tratado como caso de polícia, sob pena de retrocedermos às páginas obscuras da Ditadura Militar, que envergonham a nossa História. Está em curso no Brasil um processo de criminalização do movimento operário e popular. Para tentar frear a luta dos trabalhadores, proliferam-se os ataques à organização sindical e ao direito de greve, através de "interditos proibitórios", multas e demissões de sindicalistas.
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) manifesta sua irrestrita e militante solidariedade ao MST e aos movimentos sociais em geral, chamando a atenção do povo brasileiro para a necessidade de repudiarmos todas as iniciativas de criminalização das lutas populares. As oligarquias, com a complacência do governo, querem calar consciências, disseminando o medo, numa tentativa de aprisionar o povo brasileiro em um modelo de sociedade reacionário, anti-democrático, elitista e excludente.

Liberdade e autonomia para os movimentos sociais!

PCB, julho de 2008

ASSINE MANIFESTO CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO MST (english/français/español)

ACESSE O SITE DO MST: http://www.mst.org.br/

PCB DE RIO CLARO, CONVOCA SEUS MILITANTES PARA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA

2008-06-25T07:30:00.000-07:00

Em cumprimento a legislação eleitoral vigente, estamos convocando todos os nossos militantes do Partido Comunista Brasileiro - PCB - Comitê Municipal de Rio Claro, Estado de São Paulo à CONVENÇÃO PARTIDÁRIA, que se realizará neste dia 30 de Junho do corrente ano, às 19:00 Hs., nas dependências da sub-sede da UNSP - Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil, sito a Avenida 04, nº. 422, Sala 03, Centro, Rio Claro/SP.
A referida convenção deliberará a seguinte ordem do dia:

a) Sobre coligações majoritárias e proporcionais;
b) Indicação e aprovação para chapa de vereadores(as) do partido;
c) Outros assuntos pertinentes à política partidária.

As questões sobre a política partidária e de formação serão debatidos provavelmente em novas convocações. Contamos desde de já, com a presença de todos.

Leonardo Sacramento
Secretario Político do PCB
Comitê Municipal de Rio Claro/SP

CENTENÁRIO SALVADOR ALLENDE

2008-05-30T11:54:00.000-07:00

Calendário de Atividades Centenário Salvador Allende.

*24 de novembro de 2007. Ato político Cultural Camino al centenário Sindicato dos previdenciários São Paulo SP.

*01 de maio. lançamento do site www.centenarioallende.org

*07 de junho. “Almoço de abertura ao centenário” Local Pacha-inti bar rua 13 de maio192 Bixíga São Paulo 12:00 as 17:00 h, empanadas chilenas, borgonha apresentação do grupo Sendero (musica latino-americana) buffet, chope, sucos e refrigerantes a vontade R$ 50,00

*17 de junho de 2008. Escola Estadual Salvador Allende. Ato cívico Cultural.

*25 de junho de 2008. Ato solene em homenagem a Salvador Allende no Congresso Nacional

*26 de junho de 2008. Ato solene em homenagem a Salvador Allende na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

*27 de Junho de 2008. Entrega de Medalha Tiradentes na Assembléia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro a Salvador Allende Post - morte.

*14 de setembro. jornada cultural em homenagem a Salvador Allende no Memorial Latino-americano São Paulo. (a confirmar).

Lançamento do monumento em Homenagem a Salvador Allende projetado por Oscar Niemayer

Ato cultural no Auditório Simon Bolivar (musica, dança exposição, cinema).

*14 de Setembro de 2008. Catedral da Sé, São Paulo. Ato ecumênico em homenagem a Salvador Allende e caídos durante a ditadura militar no Chile. (a confirmar).

Comissão Organizadora do Centenário

(011) 77271537 - Mario e-mail salvador.allende.centenario@gmail.com

(011) 43479389 - Renán. Cel 94187002 E-mail: abca@andina.com.br

São Paulo, maio de 2008.