sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

FESTA EM COMEMORAÇÃO AOS 18 ANOS DE RECONSTRUÇÃO REVOLUCIONÁRIA DO PCB.

Camaradas e amigos
O Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB) convida a todos os camaradas e amigos, militantes sociais e políticos e dirigentes das organizações sociais e dos partidos políticos a participarem da grande festa de comemoração dos 18 anos de reconstrução revolucionária do PCB, que em março deste ano completa 88 anos. O evento será realizado em São Paulo, no bar Lua Nova, dia 16 de janeiro, a partir das 21 horas. O bar Lua Nova fica na rua 13 de Maio, 540 (esquina com a rua Conselheiro Carrão, no Bexiga) e a festa contará com a presença de amigos do PCB e artistas, alguns militantes do Partido, tais como Karina França, Pedro Munhoz, Cícero de Crato e a banda latina Canto Livre.
A festa de comemoração dos 18 anos de reconstrução revolucionária do PCB contará ainda com a presença de todos os membros do Comitê Central do Partido do país inteiro, que estarão em São Paulo para participar da primeira reunião do novo Comitê Central (eleito recentemente no XIV Congresso do PCB), que se realizará nos dias 15, 16 e 17 de janeiro, ocasião em que se debaterão importantes temas da conjuntura nacional.
Vale recordar que, em 2002, ocorreu o racha no PCB, ocasião em que o grupo liquidacionista, liderado por Roberto Freire, tentou dissolver o partido, num Congresso fraudado, ao fundar o PPS, hoje uma sigla de aluguel a serviço da direita. Os comunistas que hoje constroem revolucionariamente o PCB resistiram à liquidação, realizaram uma conferência de reorganização do partido nos mesmos dias do congresso-farsa e hoje se orgulham de ter não só impedido a liquidação deste instrumento revolucionário, como também de ter transformado o PCB numa organização revolucionária respeitada em toda a esquerda brasileira e mundial, organizada em todo o País e com um projeto de poder para os trabalhadores.
A festa do dia 16 comemora a nossa determinação em seguir na construção revolucionária do PCB e na luta pelo socialismo no Brasil. Portanto, camaradas e amigos, venham compartilhar conosco esse momento de alegria dos comunistas e brindar mais essa vitória da classe.
Contamos com sua Presença!
Comissão Organizadora

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Seminário Internacional
Promoção: Fundação Dinarco Reis e Partido Comunista Brasileiro (PCB)
ABI (Associação Brasileira de Imprensa) - Rua Araújo Porto Alegre, 71
DIA 8 DE OUTUBRO DE 2009 (quinta-feira):
OS COMUNISTAS FRENTE AO NEOFASCISMO NA EUROPA:
14:00 às 17:15 hs, com os seguintes palestrantes:
- ALEMANHA - Günter Pohl (PC Alemão - DKP);
- GRÉCIA - Nikos Seretakis (PC Grego – KKE);
- ESPANHA - Maria Dolorez Jimenez (PC dos Povos de Espanha - PCPE);
- FRANÇA - Daniel Antonini (Partido do Renascimento Comunista Francês – PRCF);
- PORTUGAL – Alexandre Pereira (PC Português – PCP)
- BRASIL - Antonio Carlos Mazzeo e Eduardo Serra (PC Brasileiro – PCB).
A RESISTÊNCIA DO POVO PALESTINO E AS CONTRADIÇÕES NO ORIENTE MÉDIO:
17:30 às 19:00 hs, com palestrantes das seguintes organizações:
- Frente Democrática de Libertação da Palestina - FDLP;
- Frente Popular de Libertação da Palestina – FPLP;
- Partido Comunista Libanês;
- Comitês de Solidariedade à Luta do Povo Palestino;
- Ricardo Costa (PC Brasileiro – PCB).
Ato Público: “50 ANOS DO TRIUNFO DA REVOLUÇÃO CUBANA – CONQUISTAS E DESAFIOS”
Palestra de Maria Antonia Ramos (PC Cubano – PCC).
8 de outubro, às 19:30 hs, também na ABI.
Promoção:
- Associação Nacional dos Cubanos Residentes no Brasil;
- Associação Cultural José Marti;
- Casa da América Latina;
Coordenação:
- Prof. Zuleide Faria de Melo (ACJM e PCB).
DIA 9 DE OUTUBRO DE 2009 (sexta-feira):
A OFENSIVA IMPERIALISTA E AS MUDANÇAS SOCIAIS NA AMÉRICA
LATINA:
10:00 às 13:00 hs, com os seguintes palestrantes:
- ARGENTINA – Solana López (PC Argentino – PCA)
- CHILE – Pablo Reimers (PC de Chile - PCCh);
- MÉXICO - Pavel Blanco (Partido dos Comunistas Mexicanos);
- PARAGUAI - Guillermo Verón (PC Paraguaio);
- PERU – Roberto de La Cruz (PC Peruano);
- BRASIL - Edmilson Costa (PC Brasileiro – PCB).
14:30 às 18 hs, com os seguintes palestrantes
- BOLÍVIA - Ignacio Mendoza (PC Boliviano - PCB);
- VENEZUELA - Carollus Wimmer (PC de Venezuela – PCV);
- COLÔMBIA – Nelson Raul Marulanda (PC Colombiano – PCC)
- Coordenadora Continental Bolivariana
- Miguel Urbano Rodrigues (jornalista português);
- BRASIL - Ivan Pinheiro (PC Brasileiro – PCB).

CALOU-SE A VOZ DOS OPRIMIDOS DA AMERICA LATINA




Mercedes Sosa (San Miguel de Tucumán, 9 de julho de 1935Buenos Aires, 4 de outubro de 2009) foi uma cantora argentina de grande apelo popular na América Latina. Com raízes na música folclórica argentina, ela se tornou uma das expoentes do movimento conhecido como Nueva canción. Apelidada de La Negra pelos fãs devido à ascendência ameríndia (no exterior acreditava-se erroneamente que era devido a seus longos cabelos negros), ficou conhecida como a voz dos "sem voz".

Sosa, que sempre foi ativa entre os movimentos peronistas de esquerda, fez oposição ao presidente Carlos Menem e manifestou apoio às eleições de Néstor e Cristina Kirchner.
Sua preocupação sociopolítica refletia-se no repertório que interpretava, tendo sido uma das grandes expoentes da Nueva canción, movimento musical com raízes africanas, cubanas, andinas e espanholas marcado por uma ideologia de rechaço ao imperialismo norte-americano, ao consumismo e às desigualdade sociais.
Sosa morreu aos 74 anos de idade em 4 de outubro de 2009, às 5h15min (horário local), em Buenos Aires[1]. Ela foi internada no dia 18 de setembro na Clínica de la Trinidad, no bairro de Palermo, por causa de um problema renal. Seu quadro piorou a partir do momento em que teve complicações hepáticas e pulmonares. Em seus últimos dias, foi mantida sedada, respirando com a ajuda de aparelhos. Seu corpo foi velado no Congresso Nacional, em Buenos Aires, e será cremado no cemitério da Chacarita no dia 5. Uma parte de suas cinzas será espalhada em sua província natal. A outra será colocada em Mendoza, província pela qual havia declarado sentir um grande amor. O restante permanecerá na capital argentina, cidade onde morava há décadas.
A cantora havia trabalhado intensamente até poucas semanas antes de sua morte. Em 2008, havia dito que continuaria cantando "até os últimos dias", como uma cigarra[2]. Antes de todos os jogos de futebol da sétima rodada do Torneio Apertura 2009 foi prestado um minuto de silêncio em homenagem à cantora[3]. A presidente argentina Cristina Kirchner declarou luto oficial de três dias pela morte de Sosa, e decidiu antecipar o retorno de uma viagem à Patagônia para comparecer ao velório da cantora[4]. Sua morte também foi lamentada pelo chefe de estado venezuelano Hugo Chávez, que declarou que Sosa lhe "iluminou a vida", e por cantores como Shakira[5], Daniela Mercury, Fagner e Wagner Tiso[6]. Os governos do Equador, Chile[7] e Brasil[8] também demonstraram pesar em notas divulgadas à imprensa.

HONDURAS parte 2

Golpistas: respeitem a Embaixada brasileira!Pela imediata suspensão do estado de sítio em Honduras e a volta de Zelaya à Presidência!
(Nota Política do PCB)
Desde o primeiro dia do golpe de Estado em Honduras, o PCB manifestou seu mais enérgico repúdio à deposição de Manuel Zelaya e conclamou as forças políticas democráticas, progressistas e antiimperialistas a cerrarem fileiras na irrestrita solidariedade à luta do povo hondurenho pela volta do legítimo Presidente ao governo.
Conseqüente com esta determinação, o PCB ajudou a organizar uma delegação brasileira que foi a Honduras expressar o apoio à heróica resistência popular naquele país, da qual participou o Secretário Geral do nosso Partido.
A solidariedade brasileira ao povo hondurenho e a seu Presidente constitucional agora tem que ser redobrada. Foi exatamente a Embaixada brasileira que o acolheu em sua legítima volta à sua terra, para exercer o mandato outorgado por seu povo. Em desrespeito a todas as normas internacionais, nossa Embaixada em Tegucigalpa e as pessoas que lá se encontram vêm sendo alvo de todo tipo de brutalidade por parte do governo golpista.
Agora, o governo golpista, ao suspender as garantias constitucionais e proibir manifestações políticas em Honduras, revelou seu caráter fascista, merecendo o repúdio de todos os povos do mundo.
No auge de sua arrogância e provocação, o governo golpista desta vez chegou ao cúmulo de dar um "ultimato" ao governo brasileiro, dando-lhe um prazo para declarar Zelaya como exilado político (e não como Presidente) ou entregá-lo para ser preso, a pretexto de responder a processos engendrados apenas para justificar o golpe.
O PCB, em que pese se posicionar em oposição ao governo brasileiro, não pode deixar de se solidarizar com nosso Presidente da República e com seu Ministro de Relações Exteriores que - por agirem com firmeza em relação ao correto acolhimento de Zelaya em nossa representação diplomática - vêm sendo vítimas de infame campanha orquestrada pela mídia burguesa e pelos capachos do imperialismo norte-americano, alguns deles, aliás, da própria base de sustentação do governo.
Esta campanha de manipulação contra Zelaya e o governo brasileiro põe por terra qualquer dúvida sobre a responsabilidade do imperialismo antes, durante e depois do golpe. São seus meios de comunicação e agentes que a vêm promovendo.
O Comitê Central do PCB orienta sua militância e propõe a seus amigos, simpatizantes e aliados que contribuam, em todo o Brasil, para que se organizem as mais amplas e unitárias ações políticas e manifestações populares pela imediata suspensão do estado de sítio, pela cessação das provocações contra nossa Embaixada e pela imediata volta de Zelaya ao exercício de seu mandato, que deve ser acrescido de cada um dos dias que os golpistas lhe usurparam.
O governo brasileiro deve exigir da OEA e da ONU (tão eficiente e rápida quando se trata de ocupar o Haiti para legitimar um golpe de Estado) o envio imediato de uma Força de Paz Internacional a Honduras, para garantir a volta do Presidente Zelaya ao governo e a retomada das garantias constitucionais no país.
PCB - Partido Comunista Brasileiro Comitê Central Rio, 27 de setembro de 2009

HONDURAS:

Quem é quem na luta efetiva pela democracia
Por: Duarte Pereira
Segundo o representante dos Estados Unidos na Organização dos Estados Americanos, quem derruba um presidente constitucionalmente eleito pelo crime de PROPOR uma consulta popular sobre emenda à Constituição e, além disso, reprime os justos protestos populares e restringe as liberdades democráticas, e quem apóia esses golpistas ainda que dissimuladamente, são "responsáveis". Quem resiste ao golpe e luta pelas liberdades democráticas, e quem os apóia ainda que limitadamente, são "irresponsáveis".
A crise hondurenha está servindo para evidenciar a verdadeira fisionomia do governo Obama, aclamado por muitos democratas latino-americanos com expectativas exageradas pelo simples fato de o presidente ser de cor preta e descendente de africanos, sem ponderar na devida conta sua trajetória social e política.
A crise hondurenha está servindo também para mostrar, mais uma vez, a cobertura despudoradamente tendenciosa e servil da mídia brasileira do grande capital e para desnudar o caráter das grandes correntes políticas brasileiras atuais: da direita neoliberal e, no fundo, antidemocrática e caudatária dos Estados Unidos; do centro social-liberal e oscilante; e da esquerda autenticamente socialista e, por isso, democrática e antiimperialista.
Apesar de erros formais secundários que a diplomacia brasileira possa ter cometido, a questão essencial é o apoio resoluto que precisa ser dado à resistência hondurenha contra o golpe de Estado e à defesa efetiva da embaixada brasileira, já atacada e agora ameaçada de ser invadida pelo governo de fato, e não interino, de Honduras.
O Brasil foi "responsável" quando, empurrado pelos Estados Unidos e pela França, interveio militarmente no Haiti para consolidar a destituição e o banimento do presidente eleito Jean-Bertrand Aristide, situação que perdura até hoje? Nesse caso, como agiu e continua agindo com o consentimento dos Estados Unidos e sob a bandeira da ONU, o Brasil não está intervindo nos assuntos internos de outro país? O Brasil foi "responsável" quando, algumas décadas atrás, precisamente em 1965, de comum acordo com os Estados Unidos e sob a bandeira da OEA, enviou tropas à República Dominicana para ajudar a derrotar o movimento democrático e nacionalista liderado pelo coronel Camaño após a derrubada e a morte do velho ditador Trujilo? Como sempre, os Estados Unidos e seus aliados se valem de dois critérios, de acordo com seus interesses, e não têm dificuldade para encontrar juristas e jornalistas bem remunerados que justifiquem formalmente seus atos.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

BATTISTI E A JUSTIÇA BRASILEIRA

Por: Rui Martins.
Na aparência, será o julgamento de Battisti, na verdade Gilmar Mendes quer mostrar que o STF tem mais poder do que o presidente Lula e Tarso Genro
Nesta quarta-feira, 9/09, o Supremo Tribunal Federal julga duas coisas - se o italiano Cesare Battisti deve ou não ser extraditado para a Itália e se o ministro da Justiça, Tarso Genro, tem alguma utilidade dentro do aparelho judiciário brasileiro.
A primeira não é de sua competência porque a questão já foi decidida há meses pelo ministério da Justiça, ao qual até agora compete conceder ou não refúgio a requerentes. A segunda revela um câncer jurídico, um superdimensionamento do STF que desafia um ministro da República. O câncer está avançado porque o presidente do STF, ignorando uma decisão de pleno direito do ministro da Justiça, decidiu sponte sua, por sua própria vontade, manter preso um homem que deveria ter sido libertado em janeiro.
Não havendo instância superior ao STF, a decisão unilateral de reduzir o poder de um ministro (e justamente o da Justiça), se impôs e assumiu feições de ato legal sem o ser, embora desse ato ilegal tenha decorrido um efeito, antes mesmo de ser arguido quanto à sua validade - Cesare Battisti, beneficiado com a concessão do refúgio e, portanto, com direito à liberdade ao ser publicada essa decisão, permaneceu preso por vontade do presidente do STF, pelo tempo necessário a que pudesse medir suas forças jurídicas com o ministro Tarso Genro.
Essa disputa de validade e tamanho de poder, uma espécie de final de campeonato para saber quem manda mais Tarso Genro ou Gilmar Mendes, nada teria de imoral se envolvesse apenas pareceres, jurisprudência e arrazoados, nas salas e corredores velados e kafkanianos da justiça brasileira.
Porém, não é o caso, envolve a liberdade de um homem e sua vida futura. E assim, que o STF se reúna depois de quase nove meses de liberdade roubados a um homem, constitui um ato de desrespeito aos direitos humanos, por tortura psicológica e cerceamento da liberdade a um homem ao qual cabia de direito e de justiça o fim de sua prisão, desde o minuto seguinte à decisão do ministro da Justiça Tarso Genro.
Que interesses e razões levaram o STF a invalidar e duvidar da competência do ministro da Justiça ? Só o desejo de, a partir de agora, ficar acima do Ministério da Justiça em matéria de refúgio e extradição, ou o desejo de satisfazer os interesses políticos do governo italiano, numa pretensa retribuição aos títulos de nacionalidade italiana distribuídos a quase um milhão de netos brasileiros de emigrantes italianos, inclusive para a esposa do presidente?
As intervenções do governo italiano, de seus parlamentares, de sua imprensa controlada contra a decisão do ministro Tarso Genro, inclusive o contrato de caros advogados, mostram claramente haver um enorme interesse político do governo Berlusconi, rodeado de velhos e novos fascistas, de aplicar uma severa punição num revolucionário dos anos agitados da Itália.
Se o STF optar pela extradição de Cesare Battisti, alem da bofetada no ministro Tarso Genro, será passada em cartório a submissão da nossa côrte máxima, não às razões jurídicas mas aos interesses políticos de uma classe política estrangeira que nada tem a ver com a do Brasil.
É importante a liberdade de Cesare Battisti, cuja vida de fugas e esconderijos é maior que o castigo desejado pelos Javerts que o perseguem de país em país como um terrorista, sem querer ver nele um homem devidamente integrado na sociedade, escritor de sucesso e sem qualquer ameaça para a sociedade.
Mas é importante se destacar que uma extradição de Battisti, sem consumar uma crise institucional, mostrará mais um vez o desfuncionamento ou mau funcionamento do aparelho judiciário brasileiro, suas rachaduras e seu descrédito diante da população.
Ao que parece, Gilmar Mendes quer tornar a decisão do STF definitiva e impedir mesmo que o presidente Lula possa usar do seu poder de clemência e conceder o refúgio. Ou seja, depois de passar por cima de Tarso Genro, o presidente do STF quer ficar acima de Lula e proibí-lo de interferir no caso Battisti.