Seminário Internacional
Promoção: Fundação Dinarco Reis e Partido Comunista Brasileiro (PCB)
ABI (Associação Brasileira de Imprensa) - Rua Araújo Porto Alegre, 71

DIA 8 DE OUTUBRO DE 2009 (quinta-feira):
OS COMUNISTAS FRENTE AO NEOFASCISMO NA EUROPA:
14:00 às 17:15 hs, com os seguintes palestrantes:
- ALEMANHA - Günter Pohl (PC Alemão - DKP);
- GRÉCIA - Nikos Seretakis (PC Grego – KKE);
- ESPANHA - Maria Dolorez Jimenez (PC dos Povos de Espanha - PCPE);
- FRANÇA - Daniel Antonini (Partido do Renascimento Comunista Francês – PRCF);
- PORTUGAL – Alexandre Pereira (PC Português – PCP)
- BRASIL - Antonio Carlos Mazzeo e Eduardo Serra (PC Brasileiro – PCB).
A RESISTÊNCIA DO POVO PALESTINO E AS CONTRADIÇÕES NO ORIENTE MÉDIO:
17:30 às 19:00 hs, com palestrantes das seguintes organizações:
- Frente Democrática de Libertação da Palestina - FDLP;
- Frente Popular de Libertação da Palestina – FPLP;
- Partido Comunista Libanês;
- Comitês de Solidariedade à Luta do Povo Palestino;
- Ricardo Costa (PC Brasileiro – PCB).
Ato Público: “50 ANOS DO TRIUNFO DA REVOLUÇÃO CUBANA – CONQUISTAS E DESAFIOS”
Palestra de Maria Antonia Ramos (PC Cubano – PCC).
8 de outubro, às 19:30 hs, também na ABI.
Promoção:
- Associação Nacional dos Cubanos Residentes no Brasil;
- Associação Cultural José Marti;
- Casa da América Latina;
Coordenação:
- Prof. Zuleide Faria de Melo (ACJM e PCB).
DIA 9 DE OUTUBRO DE 2009 (sexta-feira):
A OFENSIVA IMPERIALISTA E AS MUDANÇAS SOCIAIS NA AMÉRICA
LATINA:
10:00 às 13:00 hs, com os seguintes palestrantes:
- ARGENTINA – Solana López (PC Argentino – PCA)
- CHILE – Pablo Reimers (PC de Chile - PCCh);
- MÉXICO - Pavel Blanco (Partido dos Comunistas Mexicanos);
- PARAGUAI - Guillermo Verón (PC Paraguaio);
- PERU – Roberto de La Cruz (PC Peruano);
- BRASIL - Edmilson Costa (PC Brasileiro – PCB).
14:30 às 18 hs, com os seguintes palestrantes
- BOLÍVIA - Ignacio Mendoza (PC Boliviano - PCB);
- VENEZUELA - Carollus Wimmer (PC de Venezuela – PCV);
- COLÔMBIA – Nelson Raul Marulanda (PC Colombiano – PCC)
- Coordenadora Continental Bolivariana
- Miguel Urbano Rodrigues (jornalista português);
- BRASIL - Ivan Pinheiro (PC Brasileiro – PCB).

CALOU-SE A VOZ DOS OPRIMIDOS DA AMERICA LATINA

Mercedes Sosa (San Miguel de Tucumán, 9 de julho de 1935 — Buenos Aires, 4 de outubro de 2009) foi uma cantora argentina de grande apelo popular na América Latina. Com raízes na música folclórica argentina, ela se tornou uma das expoentes do movimento conhecido como Nueva canción. Apelidada de La Negra pelos fãs devido à ascendência ameríndia (no exterior acreditava-se erroneamente que era devido a seus longos cabelos negros), ficou conhecida como a voz dos "sem voz".

Sosa, que sempre foi ativa entre os movimentos peronistas de esquerda, fez oposição ao presidente Carlos Menem e manifestou apoio às eleições de Néstor e Cristina Kirchner.
Sua preocupação sociopolítica refletia-se no repertório que interpretava, tendo sido uma das grandes expoentes da Nueva canción, movimento musical com raízes africanas, cubanas, andinas e espanholas marcado por uma ideologia de rechaço ao imperialismo norte-americano, ao consumismo e às desigualdade sociais.

Sosa morreu aos 74 anos de idade em 4 de outubro de 2009, às 5h15min (horário local), em Buenos Aires[1]. Ela foi internada no dia 18 de setembro na Clínica de la Trinidad, no bairro de Palermo, por causa de um problema renal. Seu quadro piorou a partir do momento em que teve complicações hepáticas e pulmonares. Em seus últimos dias, foi mantida sedada, respirando com a ajuda de aparelhos. Seu corpo foi velado no Congresso Nacional, em Buenos Aires, e será cremado no cemitério da Chacarita no dia 5. Uma parte de suas cinzas será espalhada em sua província natal. A outra será colocada em Mendoza, província pela qual havia declarado sentir um grande amor. O restante permanecerá na capital argentina, cidade onde morava há décadas.
A cantora havia trabalhado intensamente até poucas semanas antes de sua morte. Em 2008, havia dito que continuaria cantando "até os últimos dias", como uma cigarra[2]. Antes de todos os jogos de futebol da sétima rodada do Torneio Apertura 2009 foi prestado um minuto de silêncio em homenagem à cantora[3]. A presidente argentina Cristina Kirchner declarou luto oficial de três dias pela morte de Sosa, e decidiu antecipar o retorno de uma viagem à Patagônia para comparecer ao velório da cantora[4]. Sua morte também foi lamentada pelo chefe de estado venezuelano Hugo Chávez, que declarou que Sosa lhe "iluminou a vida", e por cantores como Shakira[5], Daniela Mercury, Fagner e Wagner Tiso[6]. Os governos do Equador, Chile[7] e Brasil[8] também demonstraram pesar em notas divulgadas à imprensa.

FONTE: Wikipédia

HONDURAS parte 2

Golpistas: respeitem a Embaixada brasileira!Pela imediata suspensão do estado de sítio em Honduras e a volta de Zelaya à Presidência!

(Nota Política do PCB)

Desde o primeiro dia do golpe de Estado em Honduras, o PCB manifestou seu mais enérgico repúdio à deposição de Manuel Zelaya e conclamou as forças políticas democráticas, progressistas e antiimperialistas a cerrarem fileiras na irrestrita solidariedade à luta do povo hondurenho pela volta do legítimo Presidente ao governo.
Conseqüente com esta determinação, o PCB ajudou a organizar uma delegação brasileira que foi a Honduras expressar o apoio à heróica resistência popular naquele país, da qual participou o Secretário Geral do nosso Partido.
A solidariedade brasileira ao povo hondurenho e a seu Presidente constitucional agora tem que ser redobrada. Foi exatamente a Embaixada brasileira que o acolheu em sua legítima volta à sua terra, para exercer o mandato outorgado por seu povo. Em desrespeito a todas as normas internacionais, nossa Embaixada em Tegucigalpa e as pessoas que lá se encontram vêm sendo alvo de todo tipo de brutalidade por parte do governo golpista.
Agora, o governo golpista, ao suspender as garantias constitucionais e proibir manifestações políticas em Honduras, revelou seu caráter fascista, merecendo o repúdio de todos os povos do mundo.
No auge de sua arrogância e provocação, o governo golpista desta vez chegou ao cúmulo de dar um "ultimato" ao governo brasileiro, dando-lhe um prazo para declarar Zelaya como exilado político (e não como Presidente) ou entregá-lo para ser preso, a pretexto de responder a processos engendrados apenas para justificar o golpe.
O PCB, em que pese se posicionar em oposição ao governo brasileiro, não pode deixar de se solidarizar com nosso Presidente da República e com seu Ministro de Relações Exteriores que - por agirem com firmeza em relação ao correto acolhimento de Zelaya em nossa representação diplomática - vêm sendo vítimas de infame campanha orquestrada pela mídia burguesa e pelos capachos do imperialismo norte-americano, alguns deles, aliás, da própria base de sustentação do governo.
Esta campanha de manipulação contra Zelaya e o governo brasileiro põe por terra qualquer dúvida sobre a responsabilidade do imperialismo antes, durante e depois do golpe. São seus meios de comunicação e agentes que a vêm promovendo.
O Comitê Central do PCB orienta sua militância e propõe a seus amigos, simpatizantes e aliados que contribuam, em todo o Brasil, para que se organizem as mais amplas e unitárias ações políticas e manifestações populares pela imediata suspensão do estado de sítio, pela cessação das provocações contra nossa Embaixada e pela imediata volta de Zelaya ao exercício de seu mandato, que deve ser acrescido de cada um dos dias que os golpistas lhe usurparam.
O governo brasileiro deve exigir da OEA e da ONU (tão eficiente e rápida quando se trata de ocupar o Haiti para legitimar um golpe de Estado) o envio imediato de uma Força de Paz Internacional a Honduras, para garantir a volta do Presidente Zelaya ao governo e a retomada das garantias constitucionais no país.
PCB - Partido Comunista Brasileiro Comitê Central Rio, 27 de setembro de 2009

HONDURAS:

Quem é quem na luta efetiva pela democracia

Por: Duarte Pereira

Segundo o representante dos Estados Unidos na Organização dos Estados Americanos, quem derruba um presidente constitucionalmente eleito pelo crime de PROPOR uma consulta popular sobre emenda à Constituição e, além disso, reprime os justos protestos populares e restringe as liberdades democráticas, e quem apóia esses golpistas ainda que dissimuladamente, são "responsáveis". Quem resiste ao golpe e luta pelas liberdades democráticas, e quem os apóia ainda que limitadamente, são "irresponsáveis".
A crise hondurenha está servindo para evidenciar a verdadeira fisionomia do governo Obama, aclamado por muitos democratas latino-americanos com expectativas exageradas pelo simples fato de o presidente ser de cor preta e descendente de africanos, sem ponderar na devida conta sua trajetória social e política.
A crise hondurenha está servindo também para mostrar, mais uma vez, a cobertura despudoradamente tendenciosa e servil da mídia brasileira do grande capital e para desnudar o caráter das grandes correntes políticas brasileiras atuais: da direita neoliberal e, no fundo, antidemocrática e caudatária dos Estados Unidos; do centro social-liberal e oscilante; e da esquerda autenticamente socialista e, por isso, democrática e antiimperialista.
Apesar de erros formais secundários que a diplomacia brasileira possa ter cometido, a questão essencial é o apoio resoluto que precisa ser dado à resistência hondurenha contra o golpe de Estado e à defesa efetiva da embaixada brasileira, já atacada e agora ameaçada de ser invadida pelo governo de fato, e não interino, de Honduras.
O Brasil foi "responsável" quando, empurrado pelos Estados Unidos e pela França, interveio militarmente no Haiti para consolidar a destituição e o banimento do presidente eleito Jean-Bertrand Aristide, situação que perdura até hoje? Nesse caso, como agiu e continua agindo com o consentimento dos Estados Unidos e sob a bandeira da ONU, o Brasil não está intervindo nos assuntos internos de outro país? O Brasil foi "responsável" quando, algumas décadas atrás, precisamente em 1965, de comum acordo com os Estados Unidos e sob a bandeira da OEA, enviou tropas à República Dominicana para ajudar a derrotar o movimento democrático e nacionalista liderado pelo coronel Camaño após a derrubada e a morte do velho ditador Trujilo? Como sempre, os Estados Unidos e seus aliados se valem de dois critérios, de acordo com seus interesses, e não têm dificuldade para encontrar juristas e jornalistas bem remunerados que justifiquem formalmente seus atos.

BATTISTI E A JUSTIÇA BRASILEIRA

Por: Rui Martins.

Na aparência, será o julgamento de Battisti, na verdade Gilmar Mendes quer mostrar que o STF tem mais poder do que o presidente Lula e Tarso Genro
Nesta quarta-feira, 9/09, o Supremo Tribunal Federal julga duas coisas - se o italiano Cesare Battisti deve ou não ser extraditado para a Itália e se o ministro da Justiça, Tarso Genro, tem alguma utilidade dentro do aparelho judiciário brasileiro.
A primeira não é de sua competência porque a questão já foi decidida há meses pelo ministério da Justiça, ao qual até agora compete conceder ou não refúgio a requerentes. A segunda revela um câncer jurídico, um superdimensionamento do STF que desafia um ministro da República. O câncer está avançado porque o presidente do STF, ignorando uma decisão de pleno direito do ministro da Justiça, decidiu sponte sua, por sua própria vontade, manter preso um homem que deveria ter sido libertado em janeiro.
Não havendo instância superior ao STF, a decisão unilateral de reduzir o poder de um ministro (e justamente o da Justiça), se impôs e assumiu feições de ato legal sem o ser, embora desse ato ilegal tenha decorrido um efeito, antes mesmo de ser arguido quanto à sua validade - Cesare Battisti, beneficiado com a concessão do refúgio e, portanto, com direito à liberdade ao ser publicada essa decisão, permaneceu preso por vontade do presidente do STF, pelo tempo necessário a que pudesse medir suas forças jurídicas com o ministro Tarso Genro.
Essa disputa de validade e tamanho de poder, uma espécie de final de campeonato para saber quem manda mais Tarso Genro ou Gilmar Mendes, nada teria de imoral se envolvesse apenas pareceres, jurisprudência e arrazoados, nas salas e corredores velados e kafkanianos da justiça brasileira.
Porém, não é o caso, envolve a liberdade de um homem e sua vida futura. E assim, que o STF se reúna depois de quase nove meses de liberdade roubados a um homem, constitui um ato de desrespeito aos direitos humanos, por tortura psicológica e cerceamento da liberdade a um homem ao qual cabia de direito e de justiça o fim de sua prisão, desde o minuto seguinte à decisão do ministro da Justiça Tarso Genro.
Que interesses e razões levaram o STF a invalidar e duvidar da competência do ministro da Justiça ? Só o desejo de, a partir de agora, ficar acima do Ministério da Justiça em matéria de refúgio e extradição, ou o desejo de satisfazer os interesses políticos do governo italiano, numa pretensa retribuição aos títulos de nacionalidade italiana distribuídos a quase um milhão de netos brasileiros de emigrantes italianos, inclusive para a esposa do presidente?
As intervenções do governo italiano, de seus parlamentares, de sua imprensa controlada contra a decisão do ministro Tarso Genro, inclusive o contrato de caros advogados, mostram claramente haver um enorme interesse político do governo Berlusconi, rodeado de velhos e novos fascistas, de aplicar uma severa punição num revolucionário dos anos agitados da Itália.
Se o STF optar pela extradição de Cesare Battisti, alem da bofetada no ministro Tarso Genro, será passada em cartório a submissão da nossa côrte máxima, não às razões jurídicas mas aos interesses políticos de uma classe política estrangeira que nada tem a ver com a do Brasil.
É importante a liberdade de Cesare Battisti, cuja vida de fugas e esconderijos é maior que o castigo desejado pelos Javerts que o perseguem de país em país como um terrorista, sem querer ver nele um homem devidamente integrado na sociedade, escritor de sucesso e sem qualquer ameaça para a sociedade.
Mas é importante se destacar que uma extradição de Battisti, sem consumar uma crise institucional, mostrará mais um vez o desfuncionamento ou mau funcionamento do aparelho judiciário brasileiro, suas rachaduras e seu descrédito diante da população.
Ao que parece, Gilmar Mendes quer tornar a decisão do STF definitiva e impedir mesmo que o presidente Lula possa usar do seu poder de clemência e conceder o refúgio. Ou seja, depois de passar por cima de Tarso Genro, o presidente do STF quer ficar acima de Lula e proibí-lo de interferir no caso Battisti.

EDITORIAL DO BRASIL DE FATO

Desafios da luta em defesa do petróleo.
3 de setembro de 2009

O governo anunciou no dia 31 de agosto o marco regulatório do petróleo extraído da camada pré-sal. Segundo o presidente Lula, representa "um novo dia da independência para o Brasil". É verdade que, com o pré-sal, o Brasil entrou para o time dos maiores portadores de reservas, o que altera sua posição na geopolítica do petróleo, na economia mundial e a relação com o imperialismo.
Portanto, o presente e o futuro da nação passam pela discussão sobre o controle do petróleo, ainda mais nesse momento de crise estrutural do capitalismo. O novo marco regulatório do pré-sal guarda expectativas, angústias e sonhos desde o anúncio das descobertas das reservas. Os setores privatistas tinham a expectativa de manter o mercado aberto e uma boa previsão de margem de lucro, no que foram acolhidos. O povo sonhava com o prenúncio de um futuro de esperança. E foi contemplado em parte, com a iniciativa de um fundo soberano para dívidas sociais e a partilha como forma de apropriar da renda. Ou seja, uma proposta que quer conciliar interesses antagônicos.
É verdade que a proposta do governo Lula supera o modelo privatista e entreguista adotado por FHC, que representava o controle privado sobre as jazidas do petróleo, com a quebra do monopólio da união, previsto na Constituição. A iniciativa de criação de uma empresa sob controle total da união, a Petrosal, e o contrato de partilha de produção representam a ampliação do papel do Estado no setor. No entanto, as portas continuam abertas para as petroleiras privadas internacionais, que não estão insatisfeitas com as mudanças, mas preferem a manutenção do modelo neoliberal. O modelo não foge do padrão de busca da conciliação de classes do governo Lula. Por isso, está longe de garantir o controle sobre o petróleo e a destinação social da renda obtida com a exploração e comercialização. A partir de agora, a proposta apresentada pelo governo será discutida em um Congresso desmoralizado, sem legitimidade e controlado pelos interesses da classe dominante. A tendência é que o projeto saia do Parlamento com um peso maior da sua face privada, diminuindo os avanços em relação ao modelo anterior. O PSDB, o DEM E o PPS anunciaram que vão tentar derrotar os projetos, defendendo que o pré-sal seja explorado no modelo de FHC. Não admitem os avanços do novo marco e temem o uso eleitoral pelo governo. De forma oportunista, antinacional e antipopular, que caracteriza a burguesia brasileira, defendem o pior modelo para explorar a maior riqueza do país.
As empresas petrolíferas admitem uma maior participação do Estado no setor, desde que as regras sejam estáveis e claras, garantindo o investimento privado. Portanto, não devem se colocar contra o projeto do governo, mas devem apresentar emendas para ampliar ainda mais suas participações.
Não podemos abrir concessões nem partilhar com interesses privados uma riqueza como o petróleo, que pode mudar a história do nosso país. Precisamos de um modelo para o setor que seja público, por monopólio do Estado, que preserve os recursos exclusivamente para resolver os problemas sociais de todos os brasileiros. Esse deve ser o norte da campanha "O petróleo tem que ser nosso", que representa um esforço de construção de uma campanha nacional que tenha condições de sustentar um modelo popular e nacional para o petróleo e abrir as portas para a construção de um projeto popular para o país.
Portanto, as cartas estão na mesa e a campanha entra em um novo estágio. O projeto de lei alternativo apresentado na semana passada ao Congresso representa o acúmulo dos movimentos sociais, centrais sindicais e entidades de petroleiros. A campanha "O petróleo tem que ser nosso" enfrentou diversos obstáculos, como acompanhar o ritmo e as propostas do governo, a fragmentação da esquerda, além das diferenças entre os petroleiros. Apesar disso, conseguiu chegar ao consenso em relação ao nome, à linha e ao instrumento de trabalho popular. No entanto, mais do que defender o projeto de lei da campanha, é preciso fazer um amplo debate com a sociedade sobre o destino da renda do petróleo, o porcentual da partilha dos contratos e a retomada das áreas já leiloadas.
O modelo de contrato mais adequado seria o de prestação de serviços, utilizado em países de grande produção, que não contam com uma empresa totalmente estatal para a exploração e contratam empresas, que recebem uma remuneração pelo trabalho realizado. E ponto. Toda produção é do Estado. A opção pelo modelo de partilha, mais avançada que as concessões, é um atraso em relação a medidas que poderiam assegurar o interesse do povo. Mesmo assim, uma bandeira popular passa a ser a destinação do piso de 90% do petróleo produzido na partilha para o Estado, com a operação realizada pela Petrobras. Precisamos também abrir a discussão sobre a manutenção dos contratos em blocos do petróleo já leiloados, que não se sustentam diante do interesse popular e da soberania nacional. Manter o controle privado sobre os blocos leiloados sobre o pré-sal, que representam 28% do total, é um crime de lesa-pátria.
A luta em defesa do petróleo enfrentará uma batalha decisiva no Congresso Nacional e, independente do resultado, não pode terminar com a aprovação ou rejeição do novo marco regulatório. A construção de um projeto popular, que atenda as necessidades do povo e garanta o desenvolvimento com justiça social, está casada com a defesa dos recursos naturais e não vai deixar de ser uma bandeira das organizações da classe trabalhadora por seu caráter estratégico.

Ser Comunista.

Por: Lincoln de Abreu Penna

1. Ser comunista é estar atento à vida, protegê-la e tornar sua existência não só possível como plena;
2. Ser comunista é cultivar a fonte de saber aonde quer que ela se manifeste, na tradição dos costumes simples da boa convivência ou nos processos de elaboração do conhecimento produzido pela humanidade;
3. Ser comunista é contemplar as inúmeras situações que possibilitem a ampliação dos horizontes do ser humano, preservando a relação e a diversidade entre as espécies, os gêneros e as etnias;
4. Ser comunista é defender a existência das diferenças e suas ricas manifestações, mas jamais aceitar as desigualdades sociais;
5. Ser comunista é apostar na capacidade de superação do ser humano na busca incessante do bem-estar-social e, sobretudo, na utopia eterna da igualdade entre os homens;
6. Ser comunista hoje, mais do que nunca, é acreditar que as conquistas da ciência e da tecnologia só fazem sentido se forem para o benefício de todos;
7. Ser comunista é combater a exclusão social e promover a fraternidade dos povos, assim como a coexistência das culturas e dos saberes populares;
8. Ser comunista é sustentar a idéia de que a vida pode e deve ser cada vez mais bem vivida por todos em igualdade de condições;
9. Ser comunista é nunca desistir das convicções herdadas pela tradição das lutas dos povos da Terra, renovando-as a cada momento através de novos ensinamentos e novos estímulos;
10.Ser comunista é cuidar de seu semelhante como parte integrante de seu ser.