segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Viva a nova Carta Magna Boliviana. *Marcos Domich

É inegável que, na Bolívia, neste dia 25 de janeiro se produziu uma vitória popular, e não há argumentos válidos para negá-la ou a invalidar. Qualquer que seja a distribuição geográfica, a estrutura social da votação ou as orientações ideológicas e políticas que conformaram as cifras finais, a Nova Constituição Política do Estado deixou de ser um projeto para converter-se na nova Carta Magna que rege o rumo e aponta os destinos da Bolívia.
Em qualquer parte do mundo 61,43% é uma aprovação inapelável. É óbvio que os resultados requerem uma leitura cuidadosa, que não seja produto nem de atitudes eufóricas nem de desânimos imotivados. Um plano de ações políticas necessárias deve sair de uma análise adequada, de modo a refletir, de fato, o que agora tem um respaldo popular com força constitucional.
O importante é que a nova constituição não seja algo que se possa meter no bolso, nem apenas uma elegante edição para pavonear-se com ela por aí. Ainda que se tenha ganhado a maioria para a aprovação da Nova Constituição Política do Estado, esta ainda tem que ser assumida pelas massas como algo que lhe pertence, sobretudo pelos trabalhadores do campo e da cidade, pela intelectualidade avançada e pela juventude.
Os que votaram contra (38%) em sua grande maioria o fizeram, estamos seguros, sob a influência das poderosas baterias propagandísticas da direita. A estas pessoas é preciso lhes ajudar a assimilar todo o conteúdo positivo da nova Carta Magna, contribuir na superação dos preconceitos e, sobretudo, retirar de suas mentes as falsidades e os temores que lhes venderam. É preciso derrotar a campanha perversa de certos padres e seus meios que, apelando aos sinceros sentimentos religiosos das pessoas pouco informadas, querem reduzir o valor da nova Carta Magna, que é pluralista e respeitosa dos credos.
É difícil resumir a essência e o valor da Nova Constituição Política do Estado, por isso nos limitamos a assinalar que é um importante passo à frente em muitas matérias para o desenvolvimento histórico nacional: reafirma e consolida o domínio do povo e do Estado bolivianos sobre seus recursos naturais e suas empresas estratégicas; busca liquidar o latifúndio e suas odiosas consequências sociais; defende os direitos dos trabalhadores e, no plano internacional, assume uma política de paz, de integração latino-americana e de plena soberania. Em suma, busca fazer da Bolívia um país de iguais, democrático e solidário, e busca o bem-estar geral. Não é perfeita, mas pode ser melhorada. Não é socialista, mas é uma boa plataforma para a libertação nacional.
Que ela queira tomar casas, bens, a guarda dos filhos, proibir as religiões, etc. são imensos disparates. A essência do assunto está em como efetivá-la na vida social. Para isso, o carro-chefe que conduz o processo deve superar todos os obstáculos. Os inimigos aproveitarão qualquer resquício, qualquer fissura, qualquer debilidade e até qualquer fato ou acontecimento ocasional para impedi-lo.
* Marcos Domich é membro da Comissão Política do Partido Comunista da Bolívia. (tradução de Rodrigo Oliveira Fonseca)

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