quinta-feira, 27 de março de 2008

Abu-Jamal Ativista Político, tem pena de morte anulada nos EUA


WASHINGTON - Uma corte de apelações norte-americana de âmbito federal anulou nesta quinta-feira, 27, a condenação à morte de um ativista político,figura emblemática da luta internacional contra a pena de morte, Mumia Abu-Jamal. Apesar disso, a corte confirmou a culpa de Abu-Jamal no assassinato de um policial em 1982.

A corte resolveu que o militante dos Panteras Negras, um partido negro revolucionário norte-americano fundado na Califórnia em 1966, deverá passar por uma nova audiência devido a erros nas instruções aos jurados. Se os promotores não concederem nova audiência sua sentença será automaticamente transformada em prisão perpétua.

Abu-Jamal, um ex-jornalista de rádio de 53 anos, atraiu uma multidão de celebridades e ativistas para sua causa, após 26 anos preso no pavilhão dos condenados à morte. Um júri o declarou culpado em 1982, pelo assassinato do agente de polícia Daniel Faulkner, que prendeu seu irmão por uma infração de trânsito.

Em sua apelação, alegou que o racismo do juiz e dos promotores afetou o veredicto do jurado integrado por uma maioria de brancos. Em 2001, um juiz concedeu a ele uma nova audiência, mas a promotoria apelou.

A sala do tribunal estava repleta de estudantes de direito, advogados, e de familiares de Abu-Jamal.

O erro nas instruções dos jurados se refere a se os membros compreenderam como levar em conta as circunstâncias atenuantes que pudessem evitar a pena de morte. Os jurados poderiam pensar que deveriam aceitar as circunstâncias atenuantes por unanimidade, algo que a lei não exige, disse o tribunal de apelações.

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