O PETRÓLEO É NOSSO: PELA REESTATIZAÇÃO DA PETROBRÁS!

Nota política do Comitê Central do PCB

O Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB), reunido no Rio de Janeiro, vem a público saudar a Petrobrás pelas grandes descobertas de jazidas de petróleo e gás natural nos campos de Tupi, Parati, Bem-te-vi, Júpiter e Carioca, cujo volume está estimado em cerca de 40 bilhões de barris. Uma vez confirmadas essas expectativas, o Brasil será elevado à condição de detentor de uma das maiores reservas mundiais de petróleo. O PCB quer saudar ainda os trabalhadores da Petrobrás, que desenvolveram de maneira autônoma a sofisticada e pioneira tecnologia de exploração de petróleo em águas ultra-profundas e demonstraram estar na vanguarda do conhecimento geológico mundial.

Estas descobertas, que deverão ser acompanhadas de outras nos blocos a serem pesquisados, representam o resultado do esforço de 50 anos de pesquisas realizadas pela Petrobrás e um grande feito histórico para o Brasil, para as antigas, atuais e futuras gerações, além de significar também um novo patamar na exploração de hidrocarbonetos no País. Nesse sentido, o PCB manifesta seu respeito e solidariedade à tradição de luta dos sindicatos dos trabalhadores petroleiros de todo o País e, em outra importante esfera de atuação, da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), cujo trabalho de defesa da estatal e da soberania nacional é reconhecido por todos os brasileiros que almejam uma pátria justa e soberana.

Esta vitória do povo brasileiro só não é completa porque os entreguistas do País vêm conspirando há anos contra os interesses nacionais. O governo FHC impôs, através de uma nova lei do petróleo (9478/97), a criação da ANP e o fim do monopólio estatal, antes exercido pela Petrobrás, privatizando, com a imposição de leilões, o acesso às bacias sedimentares. Este processo seguiu seu curso no governo Lula, através de seu apoio à manutenção dessa legislação e à implementação de leilões pela ANP de blocos em quantidade e extensão mais elevadas que as próprias exigências legais, o que levou a Petrobrás a associar-se a multinacionais estrangeiras para a exploração do petróleo no Brasil. Vale ressaltar que a participação dessas empresas é apenas para favorecer o grande capital internacional, uma vez que a Petrobrás não precisa de sócios nem concorrentes, pois detém o conhecimento técnico, geológico e geofísico, além de possuir também recursos financeiros suficientes para realizar a exploração e a produção do petróleo em toda a extensão do território nacional.

Portanto, o Brasil não precisa desses sócios parasitários, que não detêm suficiente conhecimento geológico do País, e que vêm ao Brasil apenas para controlar parte das riquezas nacionais. Para se ter uma idéia, no campo Carioca, o mais promissor de todos, a Petrobrás só detém 45% de participação; a British Gás possui 30% e a Repsol 25%! Essas empresas são donas desse percentual de riqueza descoberta e podem dispor do petróleo da maneira que quiserem, independentemente dos interesses nacionais. Além disso, deve-se registrar ainda o papel nocivo que a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) vem desempenhando nos últimos anos, o que a tem transformado numa espécie de quinta coluna no interior do governo, porta-voz dos interesses anti-nacionais. Aliás, cabe destacar que a criação das agências reguladoras foi uma imposição do FMI, com o objetivo de aprofundar a privatização e esvaziar o papel do Estado na economia.

Vale destacar ainda que fragilizou-se de maneira profunda a autonomia da Petrobrás, com a venda de parte da participação acionária da União Federal e do BNDES, permitindo a negociação de cerca de 40% das ações da empresa na Bolsa de Nova York, o que transferiu imensas parcelas da propriedade da empresa e de seus generosos lucros para mãos estrangeiras. Além do mais, a Petrobrás foi obrigada a passar para a ANP, e esta repassou para concorrentes multinacionais, dados geológicos e geofísicos de imenso valor estratégico, que deveriam ser preservados. Essas medidas tinham como objetivo a privatização total e a desnacionalização da empresa, fato que só não foi consumado em função da forte reação da sociedade brasileira. Um dos presidentes da Petrobrás tentou até mudar o nome da empresa para Petrobrax, de forma a descaracterizá-la e tornar mais fácil a sua privatização.

Todas essas medidas privatizantes, que submetem a Petrobrás e a atividade petroleira no Brasil à lógica predatória do "mercado" e objetivam fazer da estatal uma empresa capitalista como outra qualquer, têm como conseqüência uma problemática aceleração da exploração das bacias brasileiras, prejudicando uma adequada administração de nossas reservas, num quadro de um rápido processo de esgotamento das reservas mundiais e de elevação acentuada dos preços do petróleo. O risco é o Brasil vender hoje o petróleo que nos faltará amanhã, quando então teremos de comprá-lo a preços muito mais elevados do que os de hoje. Enquanto a maioria dos países produtores de petróleo preservam suas riquezas minerais, o Brasil queima rapidamente suas reservas de petróleo, como queima a Amazônia e a nossa biodiversidade, na ânsia do choque de capitalismo promovido pelo governo Lula, custe o que custar, inclusive direitos trabalhistas e previdenciários.

Contrariando as expectativas populares, o governo Lula não tem adotado iniciativas firmes e efetivas para reverter as nefastas mudanças adotadas no governo anterior no setor de petróleo. Pelo contrário, manteve a ANP e os leilões em que absurdamente a Petrobrás tem que disputar blocos com concorrentes e ainda pagar caro pelo direito à exploração de nosso próprio petróleo. As riquezas nacionais têm que estar a serviço dos interesses populares. Ao invés de irem para o bolso dos especuladores, os lucros do nosso petróleo têm que ser usados para assegurar saúde, educação, alimentação, habitação, saneamento e outros benefícios sociais para o povo brasileiro, como já começa a acontecer em países como Bolívia e Venezuela. E isso é possível. Só o campo de Tupi, um dos muitos a serem delimitados e postos a produzir, tem reservas estimadas, ainda não confirmadas, de 8 bilhões de barris de petróleo. Calculado por baixo o preço do barril de petróleo a U$100, teríamos U$800 bilhões de faturamento, um montante do mesmo nível de grandeza da metade do nosso PIB atual.

Diante disso, o Partido Comunista Brasileiro propõe às forças populares e anti-imperialistas a criação de um amplo e vigoroso movimento que venha às ruas exigir uma nova Lei do Petróleo, que contemple a extinção da ANP e de todas as agências reguladoras, o fim dos leilões das bacias petrolíferas, a retomada do monopólio estatal do petróleo e a REESTATIZAÇÃO TOTAL DA PETROBRÁS (como empresa pública e sob controle social), de forma a preservar a soberania nacional e assegurar que os extraordinários recursos financeiros gerados pelas nossas imensas reservas de recursos minerais sejam usados para a solução dos graves problemas sociais brasileiros e não para fortalecer o imperialismo e dar mais lucros ao grande capital.

COMITÊ CENTRAL DO PCB
Rio de Janeiro, 25 de maio de 2008